MAB – Após muitas lutas e reuniões desde o início de junho deste ano, finalmente os atingidos pelas enchentes do rio Iguaçu, no sudoeste do Paraná, estão sendo ressarcidos das perdas e danos ocasionados na época, quando mais de 300 famílias tiveram suas terras alagadas após a abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias, localizada no município de Capitão Leônidas Marques.

Devido ao aumento do nível do Rio Iguaçu provocado pelas chuvas, a usina decidiu abrir todas as 14 comportas na noite do dia 08 de junho, alagando áreas dos municípios de Capanema, Nova Prata, Realeza, e as cidades da região do Baixo Iguaçu. Continue lendo “Atingidos conquistam reparação das perdas no Paraná”

A Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT) tornam públicas as ações criminosas da Empresa Suzano Papel e Celulose Ltda. com a realização de queimadas, que tem como objetivo preservar suas plantações de eucalipto, e que provocam a expulsão de famílias camponesas e destruição de áreas de cultivo tradicional.

Entre os municípios de Parnarama e Matões, no estado do Maranhão, as comunidades quilombolas Tanque de Rodagem e São João, Cocalinho e Guerreiro denunciam a progressiva investida da referida Empresa para a expansão e manutenção dos seus plantios. Uma das ações é a da utilização do chamado CONTRAFOGO, operação que consiste em atear fogo a partir das margens das áreas plantadas, com isso evitando que as mesmas sejam atingidas pelos focos de incêndio que aumentam no período seco de cada ano, de modo especial em áreas de chapadas. Este fogo, muitas vezes, avança sobre as plantações camponesas. Além disso, segundo moradores da região, a expansão do plantio de eucalipto está fazendo secar brejos e lagoas, o que tem contribuído significativamente para o agravamento da situação nos longos períodos de estiagem.

Em conversa com encarregado da brigada de incêndio da Empresa Suzano Papel e Celulose Ltda., não identificado, este declarou que a Empresa não está preocupada com a queima das áreas de plantio do território quilombola Guerreiro, e sim com os possíveis focos de incêndio em meio à sua plantação. Esta declaração coloca em cheque todo o discurso de sustentabilidade da Empresa, e deixa mais que clara sua responsabilidade ambiental, além de revelar a sua intenção de expansão dos cultivos nos territórios. Continue lendo “Nota Pública: O contrafogo da Suzano Papel e Celulose Ltda no território de comunidades quilombolas do leste maranhense”

A violação de Direitos Humanos e o crescente aumento da violência contra as comunidades tradicionais trouxeram à região sul da Bahia, no dia 1º de novembro, diversos embaixadores da União Europeia e representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, além da Secretária Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia. Assista às denúncias apresentadas durante audiência pública realizada com representantes de comunidades tradicionais que tem constantemente seus direitos desrespeitados.

CPT e CIMI

Junto com estes representantes vieram os deputados estaduais Yulo Oiticica e Bira Coroa, que se somaram a dezenas de Entidades da Sociedade Civil Organizada, ONGs, Pastorais da Igreja Católica, Religiosos e Religiosas, Movimentos de Luta pela terra, Assentados, Acampados, Quilombolas, Vereadores, Comerciantes e empresários da região, e diversas etnias indígenas, para um encontro na Aldeia Serra do Padeiro, no município de Buerarema, realizado no dia 1º de novembro último, com o objetivo de refletir sobre esta problemática da violência, e juntos buscarem solução para esta situação que vivenciam estas comunidades.

Cerca de 400 pessoas tiveram, então, a oportunidade de ritualizarem seus anseios no grande Toré celebrado pelos Tupinambá e outros povos presentes no evento, socializaram suas angústias na grande plenária através das falas e entregas de documentos e dossiês, se alimentaram de esperança e força, não só da deliciosa e farta alimentação proporcionada pela comunidade da Serra do Padeiro, mas também da sua resistência e confiança nos encantados. Continue lendo “União Europeia ouve clamores de comunidades tradicionais na BA em Audiência Pública e visita aldeia indígena”

MDS

A abertura ocorrerá no dia 17/11 (segunda-feira), às 17hs na sede do PNUD, no Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802, Conjunto C, Lote 17.

Por favor, confirmar presença no e-mail [email protected] até o dia 12/11 para inclusão do nome na lista da entrada.

No e-mail incluam o nome completo e o número do RG.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Henyo Barretto.

UEPB

Será realizado durante os dias 18 e 19 de novembro o 2º Ciclo de Debates sobre a consciência negra e a questão racial na contemporaneidade. O evento é uma promoção do Departamento de Educação da UEPB – Universidade Estadual da Paraíba. Ao longo dos dois dias serão ofertados 15 minicursos e três mesas redondas que abordarão diversos assuntos sobre as relações sociais e étnicas. Os encontros e discussões serão realizados durante a manhã, tarde e noite, com a participação de vários professores e pesquisadores ligados aos movimentos sociais.

Todas as atividades do Ciclo de Debates serão realizadas no Centro de Integração Acadêmica, no Campus de Campina Grande. Os alunos interessados em participar podem se inscrever de forma gratuita nos dias 10 e 11 de novembro, na Sala 335, 3º andar, em Bodocongó, durante os horários das 8h às 11h e das 18h30 às 20h. O evento é realizado pelo trabalho conjunto de diversos programas desenvolvidos na UEPB.

As mesas redondas que terão a participação de professores da UEPB e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) serão: A questão racial na contemporaneidade; O lugar do povo negro na literatura e no cinema; e Educação africana e afro-brasileira na escola: experiências de estudos e pesquisas. Todos os participantes receberão certificado após comprovação de presença. Continue lendo “UEPB: Departamento de Educação oferece minicursos e mesas redondas em evento sobre consciência negra”

MPF/BA

No dia 22 de outubro de 2014, o dirigente da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Sul da Bahia, Cleomar Rodrigues de Almeida, foi covardemente assassinado numa tocaia, na porteira que dá acesso à Área onde estava acampado com 35 famílias, desde 2008, onde trabalhava e vivia.

O companheiro foi fuzilado provavelmente por mais de um pistoleiro, como indica a perícia técnica que comprovou ferimentos por cartucheira calibre 12 e carabina 44. O companheiro Cleomar há muito tempo vinha sendo ameaçado de morte, juntamente com outros companheiros, por conhecidos pistoleiros da região e por policiais. Tal situação chegou ao ponto de numa vistoria da estrada fechada pelo latifundiário Antonio Aureliano Ribeiro de Oliveira pela promotoria de Januária, em razão das denúncias de abusos e inclusive do incêndio criminoso de um dos barracos às margens do rio São Francisco, estando ele presente e acompanhado de seu suposto gerente de nome Marcos Gusmão, conhecido pistoleiro, afirmou categoricamente que havia mandado tocar fogo e que se lamentava de não haver ninguém dentro, não tendo a promotora Daniele Yokoyama nada manifestado a respeito.

A luta de um camponês com consciência de classe

O companheiro Cleomar Rodrigues de Almeida foi um dos mais destacados dirigentes da Liga dos Camponeses Pobres do Brasil e era o Coordenador Político da LCP do Norte de Minas e Sul da Bahia. Nasceu em 8 de agosto de 1965, em Pedras de Maria da Cruz, no Norte de Minas às margens do Rio São Francisco. De uma família de camponeses pobres passou a infância na roça. Quando jovem, no início dos anos de 1980, como muitos camponeses, partiu para São Paulo, para trabalhar de operário na construção civil. Lá casou-se e teve uma filha. Tendo terminado o casamento retornou para Pedras de Maria da Cruz, onde montou um pequeno comércio de produtos de informática. Continue lendo ““O Companheiro Cleomar Vive! Morte ao latifúndio!””

Nota do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) do Distrito Federal

Ocupação no Noroeste: expulsão de 37 famílias está marcada para ocorrer amanhã. 8 de Novembro de 2014

Há mais de 5 anos, 37 famílias – aproximadamente 200 pessoas – fizeram do Noroeste seu local de habitação em uma das cidades mais desiguais e excludentes do Brasil: Brasília.

Rodeadas por condomínios luxuosos e assediadas moralmente, as famílias foram ameaçadas, mais uma vez, de expulsão do terreno sem nenhuma alternativa de moradia digna. Sem negociações preliminares, com muita truculência e sem abertura ao diálogo, o governo do Distrito Federal unilateralmente informou [hoje], sexta-feira, 07 de Novembro de 2014, o prazo de 08 de Novembro de 2014 para a desocupação total da área. Ou seja, o governo determinou um prazo de 1 dia para que as famílias retirem seus pertences do local. Caso contrário, a SEOPS será responsável pela operação e fará a reintegração da área. Como os/as moradores/as não receberam nenhuma proposta concreta de moradia, a promessa é resistir.

Como é de conhecimento dos/as moradores/as de Brasília, os preços e condições abusivas dos contratos de venda e locação de imóveis na região transformaram o Plano Piloto em um dos locais com o maior deficit habitacional do país e, também, mais segregado. Sabemos também que essa configuração excludente não é novidade na cidade que já se constituiu excluindo seus/suas moradores/as iniciais, expulsando-os/as para as regiões administrativas e do entorno do Distrito Federal. No mesmo local no Noroeste, recentemente em 2011, grandes empreendimentos imobiliários tentaram expulsar dali a comunidade tradicional do Santuário dos Pajés.

Mas o que há por trás de mais uma expulsão de famílias empobrecidas? Porque a arbitrariedade e truculência das ações do governo distrital? Porque o rechaço a qualquer tipo de diálogo com os/as representantes de movimentos sociais que trabalham na região e ocupam espaços institucionais de participação e controle social como o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua do Distrito Federal? Porque o governo não oferece alternativas dignas e programas habitacionais para essa população ao invés de oferecer a situação de rua, como única possibilidade? Porque o governo do Distrito Federal, quando procurado pelas mesmas lideranças que temem que uma tragédia ocorra em 08/11/2014, não liberou as 1.000 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida – que já foram construídas – para abrigar essas famílias? Porque expulsar essas famílias se, de acordo com um dos representantes da secretaria do governo do DF, existe orçamento e moradias disponíveis para acomodar, com tranquilidade todas essas pessoas, imediatamente? Continue lendo “DF – Ocupação no Noroeste é informada hoje, 07/11, de que será expulsa amanhã. Nota do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR)”