Projeto Jari – Vara Agrária de Santarém concede liminar em favor de extrativistas

Vara Agrária de Santarém concede parecer favorável em defesa de território de extrativistas contra a Jari Florestal

Furo

Liminar da Vara Agrária de Santarém proíbe a Jari Florestal de extrair madeira de lei do território da comunidade de Repartimento dos Pilões, do distrito de Monte Dourado, no município de Almeirim, oeste do Pará.

A sentença em favor da ação em defesa do território de extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilões foi assinada pelo Juiz André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca, e publicada no dia 13 deste mês do processo de número 0000205-84.2015.8.14.00. Continue lendo “Projeto Jari – Vara Agrária de Santarém concede liminar em favor de extrativistas”

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CIDH condena impunidad por asesinatos de mujeres indígenas en Canadá

Servindi – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) consideró “grave” el nivel de impunidad en el que caen la mayoría de casos de mujeres indígenas desaparecidas y asesinadas en la provincia canadiense de Columbia Británica.

Dicha consideración forma parte de su informe Mujeres Indígenas Desaparecidas y Asesinadas en Columbia Británica, Canadá.

Según el documento de más de 130 páginas, la policía no solo no ha prevenido ni protegido adecuadamente a las mujeres y niñas indígenas de homicidios, desapariciones y formas extremas de violencia, sino que tampoco ha investigado de forma “diligente y oportuna” estos actos. Continue lendo “CIDH condena impunidad por asesinatos de mujeres indígenas en Canadá”

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A monstruosidade de Belo Monte e descalabro em Altamira que Dilma não teve coragem de ver. Entrevista especial com D. Erwin Kräutler

“Dilma impôs no ano de 2013 a paralisação dos procedimentos demarcatórios de terras indígenas”, diz o religioso. E pergunta: “Por que os teólogos não aproveitaram a audiência com Dilma para unir-se aos povos indígenas no grito uníssono de “Demarcação já!”?

Por Patricia Fachin e João Vitor Santos –  IHU On-Line

A chegada de um novo ano quase sempre traz votos de renovação e esperança. Porém, 2015 não começa com esse espírito para quem vive nas cercanias das obras de construção da Usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Em entrevista concedida por e-mail para IHU On-Line, o bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, dom Erwin Kräutler, denuncia o que já havia previsto: “a grande euforia que cinco anos atrás tomou conta da cidade de Altamira, a ponto de muitos carros e motos exibirem adesivos “queremos Belo Monte”, cedeu lugar a um surdo desânimo. Até agora, nada do que comerciantes, empresários e os políticos de plantão esperaram e prognosticaram como a salvação do oeste do Pará se realizou. A cidade está quase intransitável. Homicídios, assaltos, arrastões estão na ordem do dia. O povo está apreensivo e assustado”, pontua. Continue lendo “A monstruosidade de Belo Monte e descalabro em Altamira que Dilma não teve coragem de ver. Entrevista especial com D. Erwin Kräutler”

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Apinajés bloqueiam rodovia no Tocantins pelo fim do desmatamento em área reivindicada como indígena

Cerca de 100 indígenas do povo Apinajé, do estado do Tocantins, bloqueiam trecho da rodovia TO 210 desde a manhã desta quinta-feira (15) para chamar a atenção dos órgãos públicos ao desmatamento no entorno da Terra Indígena (TI) Apinajé, que acontece desde 2005 com a conivência do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O território, demarcado com 142 mil hectares, fica próximo aos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha

Por Carolina Fasolo – Cimi

A área, com aproximadamente 500 hectares, é reivindicada pelos indígenas desde 1980 como parte da TI, tendo a Fundação Nacional do Índio (Funai), anos depois, montado um Grupo Técnico para revisar os limites do território. Mesmo com a reivindicação, o Naturatins, sem informar e consultar as organizações indígenas, e sem comunicação alguma com os órgãos da Administração Pública Federal, emitiu licenças ambientais para desmatamento no entorno da terra indígena Apinajé, para projetos de eucalipto e soja. Continue lendo “Apinajés bloqueiam rodovia no Tocantins pelo fim do desmatamento em área reivindicada como indígena”

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Correios nas favelas do Rio: Soluções comunitárias surgem da negligência do Estado

Nicole Froio – Rio On Watch

A história e geografia informal de favelas podem causar dificuldades para os moradores receberem cartas e pacotes. Porém a criatividade e empreendedorismo dos moradores da favela têm resultado em serviços de correio comunitário alternativos em algumas favelas. Em outras comunidades, moradores ainda sofrem para serem reconhecidos pelo governo e reivindicam seu direto a um serviço de correio.

Uma iniciativa da comunidade

Na Rocinha, a empresa Carteiro Amigo entrega as correspondências nas casas de moradores desde 2000. O sistema é simples: moradores se inscrevem para o serviço com um valor mensal de R$16 por família e começam a usar o endereço da empresa como seu próprio. Quando suas correspondências chegam, um carteiro do Carteiro Amigo entregam-nas em suas portas. Em torno de 30.000 casas usam o serviço. Continue lendo “Correios nas favelas do Rio: Soluções comunitárias surgem da negligência do Estado”

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Chamada de ‘negra fedida’ na Praça Sete, mulher desiste de prestar queixa ao receber R$ 200

Polícia Militar foi acionada mas, diante do acordo entre vítima e agressor, não registrou ocorrência

Clarissa Damas – Estado de Minas

Quanto vale uma ofensa, um xingamento, uma injúria racial? Em Belo Horizonte, nesta quinta-feira, custou R$ 200. “Negra imunda, negra insolente, negra fedida, puta!’, gritou em uma casa lotérica na Praça Sete um senhor, ao ser esbarrado por uma mulher que entrava no estabelecimento. Apesar de cometer um crime inafiançável, o homem deixou o local livre, sem algemas e sem vergonha pelo feito, ao custo de duas centenas de reais. A Polícia Militar foi acionada mas, ao invés de registrar a ocorrência, presenciou o pagamento pelo silêncio da moça ofendida, porém feliz em receber dinheiro. Continue lendo “Chamada de ‘negra fedida’ na Praça Sete, mulher desiste de prestar queixa ao receber R$ 200”

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Guarani Kaiowá: Dilma, deixe Apyka’i existir

Onildo Lopes dos Santos

Mais um capítulo da resistência Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Neste audiovisual produzido pelo Tribunal Popular da Terra, a saga da valente cacique Damiana Cavanha em busca do seu Tekohá, território sagrado.

Essa comunidade já sofreu ataques de pistoleiros, incêndio criminoso, despejos violentos, entre tantos infortúnios. Continue lendo “Guarani Kaiowá: Dilma, deixe Apyka’i existir”

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Energia elétrica em São Paulo: 138 horas sem energia e a AES Eletropaulo falcatrua contas de luz

Por Telma Monteiro

Minha conta de luz chegou ontem, 14 de janeiro de 2015. A última leitura foi feita no dia 8. Até aí nenhuma novidade. Entre o dia 02 de janeiro e o dia 08 (inclusive) de janeiro ficamos 51 horas sem energia elétrica.  Em seis dias, a comunidade rural onde moro ficou 2,125 dias sem energia elétrica. Mas não parou por aí.

A conta que recebi, que demonstra a leitura entre os dias 05 de dezembro e 08 de janeiro, registrou apenas 8,93 horas sem energia verificado no mês. O desconto na conta foi de R$ 7,26. Continue lendo “Energia elétrica em São Paulo: 138 horas sem energia e a AES Eletropaulo falcatrua contas de luz”

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Coiab pede aos governadores da Amazônia diálogo e respeito aos direitos indígenas

Cimi – A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou uma carta aberta aos governadores dos estados brasileiros que abrangem a Amazônia. Com a proposta estabelecer diálogo “maduro e responsável”, foram elencados nove aspectos para o fortalecimento das aldeias, comunidades e organizações indígenas. Leia o documento:

CARTA ABERTA AOS GOVERNADORES DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Excelentíssimos Senhores (a) Governadores (a) da Amazônia Brasileira

Governador do Estado do Amazonas
Governador do Estado do Acre
Governador do Estado do Amapá
Governador do Estado do Maranhão
Governador do Estado do Mato Grosso
Governador do Estado do Pará
Governador do Estado de Rondônia
Governadora do Estado de Roraima
Governador do Estado de Tocantins

Senhores (a),

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, criada em 1989, é a maior organização indígena do Brasil, tem 75 organizações membros dos nove Estados da Amazônia Brasileira (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins); são associações locais, federações regionais, organizações de mulheres, professores e estudantes indígenas. Juntas, estas comunidades somam aproximadamente 430 mil pessoas, o que representa cerca de 60% da população indígena do Brasil. Continue lendo “Coiab pede aos governadores da Amazônia diálogo e respeito aos direitos indígenas”

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Na surdina, governo Dilma dá seguimento à privatização da saúde indígena

Por Patrícina Bonilha, no Cimi

Evidenciando mais uma vez que o modus operandi do atual governo vai na mesma direção do profundo desrespeito com que os povos indígenas foram tratados nos últimos quatro anos, ministros antigos e recém empossados pela presidente Dilma Rousseff iniciam seus mandatos atropelando acordos e a posição radicalmente contrária das organizações indígenas à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) que, de fato, significa a privatização dessa política pública. De acordo com informações obtidas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante o recesso, ou seja, longe dos holofotes ou de qualquer debate com os povos interessados e usuários deste sistema de saúde, o governo preparou todo um planejamento, incluindo cronograma e estratégias, para a concretização da criação do Insi, uma entidade civil de direito privado. Continue lendo “Na surdina, governo Dilma dá seguimento à privatização da saúde indígena”

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