Chile: Indígenas de Arica rechazan consulta emprendida por el Gobierno

Servindi – Indígenas de la región de Arica, al norte de Chile, rechazaron el “cierre exitoso” de una consulta indígena emprendida por el Gobierno y exigieron la derogación de las normas que la rigen porque consideran que no cumple con los “estándares internacionales”.

La “asamblea autoconvocada” de la comuna de Arica, compuesta por representantes de los pueblos Aymara, Quechua y Mapuche rechazó mediante un comunicado el anuncio que hizo el representante del Ministerio de Desarrollo Social, Julio Verdejo,  acerca de la realización del proceso de consulta sobre dos medidas legislativas. Continue lendo “Chile: Indígenas de Arica rechazan consulta emprendida por el Gobierno”

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Problemas no abastecimento de água já afetaram 68% dos paulistanos

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Mais de dois terços dos paulistanos (68%) já tiveram problemas com abastecimento de água na própria casa ou de algum parente nos últimos 30 dias. O dado faz parte da 6ª edição da pesquisa Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem), divulgada hoje (22). O levantamento foi feito pela Rede Nossa São Paulo entre 24 de novembro e 8 de dezembro de 2014.

Para 82% dos residentes na capital paulista, o risco de uma crise ainda mais grave, com esgotamento total dos reservatórios, é grande. Os problemas de abastecimento são causados pela falta de planejamento do governo estadual, na opinião de 42% das pessoas. A falta de chuva é apontada como responsável pela crise por 29% dos entrevistados. Continue lendo “Problemas no abastecimento de água já afetaram 68% dos paulistanos”

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RJ – Defensora Pública Arlanza Rebello vai ‘rever o passado e propor algo novo’ no retorno à coordenação do Nudem

Com a experiência de atuar por 11 anos à frente do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem), a Defensora Pública Arlanza Rebello, titular do Núcleo do Sistema Penitenciário desde 2012, diz que sua volta ao núcleo significa rever o passado e propor algo novo à Defensoria Pública. No mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, vão ser realizados atendimentos e divulgação dos serviços à população. Confira a entrevista.

O que significa retornar à coordenação do Nudem?

Arlanza Rebello: O retorno ao Nudem significa o desafio de rever o passado e propor à instituição algo novo. Construir uma política institucional de combate à toda forma de discriminação de gênero, onde a violência doméstica é apenas umas das faces e das mais cruéis. Esse é o primeiro caminho e para isso deveremos manter interlocução constante com nossos colegas, fomentando a maior compreensão do tema, o trabalho conjunto, os debates. A capacitação de funcionários e estagiários para lidar com a matéria também é de fundamental importância.

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Recurso judicial é protocolado para anular sentença que declara inexistente a TI Maró

Recurso movido pelo Conselho Borari Arapium e direcionado ao TRF evidencia que sentença de juiz favorece o interesse econômico de madeireiras na região. Relatórios técnicos e laudos antropológicos se somam ao documento.

Por Assessoria de Comunicação Social da Terra de Direitos

Com o intuito de anular a sentença da Justiça Federal do Pará que declarou inexistente a Terra Indígena (TI) Maró, o Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) protocolou nesta segunda-feira (19) um recurso de apelação direcionado ao Tribunal Regional Federal TRF1, em Brasília. Continue lendo “Recurso judicial é protocolado para anular sentença que declara inexistente a TI Maró”

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Reitor da USP determina que comissão apure denúncias de abusos na universidade

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antonio Zago, anunciou ontem (21) que delegou à Comissão de Direitos Humanos da instituição a responsabilidade de supervisionar a apuração de todas as denúncias de abusos dentro da universidade, como agressões, trotes violentos, estupros e assédios. O anúncio foi feito durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que apura violações de direitos humanos na instituição. Continue lendo “Reitor da USP determina que comissão apure denúncias de abusos na universidade”

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Alcoolismo: Principal causa de violência nas aldeias do povo Apinajé

Associação União das Aldeias Apinaje-PEMPXÀ

Na noite de terça-feira, 20/01/2015, aconteceu mais um episódio de violência em uma aldeia Apinajé, desta vez com vítima fatal. A indígena Brandina P. Carvalho Apinagé, de 39 anos que morava na aldeia Cipozal, foi assassinada a golpes de fação por pessoas alcoolizadas, e sua filha de 7 meses teve dois dedos da mão decepados. A criança foi encaminhada para um hospital da região, e um dos dos suspeitos, José Patrício Dias de 49 anos, (marido da vítima) está preso preventivamente na Cadeia Pública de Tocantinópolis/TO, sendo acusado de cometer o homicídio e a disposição da Justiça. Continue lendo “Alcoolismo: Principal causa de violência nas aldeias do povo Apinajé”

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Lewandowski: Quando Judiciário, Direito e Justiça não são a mesma coisa

Por Filipe Figueiredo, em Xadrez Verbal

Um evento passou despercebido em boa parte da mídia e, dadas as circunstâncias do começo de ano, acabou postergado no Xadrez Verbal também. No dia 23 de dezembro, durante o plantão judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acatou um pedido da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e determinou a retirada, do site do Ministério do Trabalho, da lista que identificava empresas e pessoas acusadas de exploração de trabalho análogo à escravidão. No pedido, a Abrainc alega que o Ministério do Trabalho não poderia, por conta própria, criar um cadastro sem que uma lei fosse editada pelo Congresso. O evento é um ótimo exemplo de como nem sempre o Judiciário, o Direito e a Justiça possuem os mesmos significados, tampouco caminham juntos. Continue lendo “Lewandowski: Quando Judiciário, Direito e Justiça não são a mesma coisa”

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13 anos de detenções em Guantánamo

Anistia Internacional

Passaram-se 13 anos desde a chegada dos primeiros detidos ao campo prisional da base naval norte-americana em Guantánamo. É tempo de mais. E 127 pessoas continuam ali presas, a maioria sem acusações formuladas nem julgamento, oito delas desde o primeiro dia em que a prisão abriu as portas, tantos submetidos a tortura e desaparecimentos forçados. Os que chegaram a julgamento enfrentaram comissões militares que não respeitam os padrões internacionais de julgamento justo. Guantánamo ficará para sempre associada às mais brutais violações de direitos humanos. Continue lendo “13 anos de detenções em Guantánamo”

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Na Venezuela, povos pedem para Maduro acabar com “neo-escravidão” indígena no rio Caura

CIMI/Servindi*

A Organização Indígena da Bacia Caura Kuyujani denunciou que o aumento da mineração ilegal no rio Caura, estado de Bolívar, mantém os indígenas Yek’wana e Sanema da região em condições de maus-tratos e escravidão por parte dos garimpeiros e das forças armadas do exército que atuam na área.

Num comunicado, a referida organização, que reúne 53 povos indígenas da bacia, afirmou que mais de três mil garimpeiros trabalham com máquinas de terra e água no rio Yuruaní e sua foz, no Caura, o terceiro rio mais importante da Venezuela. O aumento desta atividade extrativa tem trazido à região bordéis e bares onde menores de idade são explorados, num ambiente onde circulam livremente as drogas sem que haja nenhum tipo de intervenção por parte das forças armadas, que estão nas cinco bases ao longo do rio. Continue lendo “Na Venezuela, povos pedem para Maduro acabar com “neo-escravidão” indígena no rio Caura”

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A política é: matar pobres todos os dias e de todas as formas

IHU On-Line

Já não é mais possível militar na favela como antes, fazer comunicação comunitária hoje é quase um suicídio, mas o que esperar desse Estado que recebe com grande alegria uma Copa do Mundo a troco de tudo, a troco de grandes remoções, extermínio de pobres, negros e nordestinos no lugar de muita grana e grandes negociações nacionais e internacionais? O comentário é de Gizele Martins, editora do jornal O Cidadão da Maré e membro do Conselho Editorial da Vírus Planetário, em artigo reproduzido pelo Canal Ibase. Eis o artigo

São inúmeras famílias destruídas, são inúmeras famílias despejadas. A criminalização da pobreza é histórica. Tá todo mundo vendo, a UPP, desde o seu projeto já era falido, era só mais uma forma de criminalização da pobreza. É e sempre foi questionável este projeto de matar pobre. Como um Estado acha que resolver o “problema da favela”, segundo a lógica deles, deve ser por meio de uma policia racista, suja e que serve e sempre serviu aos ricos, aos grandes empresários e ao Estado? Continue lendo “A política é: matar pobres todos os dias e de todas as formas”

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