Obras portuárias e impactos sociais no Tapajós: interesses econômicos e a obscuridade de informações

“O novo ‘ciclo’ – que tem como ‘abre-alas’ o Complexo Hidrelétrico do Tapajós – é marcado por uma série de empreendimentos de infra-estrutura que objetivam viabilizar, por exemplo, o avanço dos campos de soja e a aceleração da exploração mineral. O projeto cria estrutura para que as áreas hoje trabalhadas na base da agricultura familiar sejam substituídas pela monocultura de soja”. O comentário é de Pedro Martins, assessor jurídico da Terra de Direitos, em artigo publicado pelo portal da Terra de Direitos. Eis o artigo

IHU On-Line

As frentes de expansão capitalista tornaram o Rio Tapajós, no Oeste do Estado do Pará, constante alvo de projetos de desenvolvimento que visam alterar drasticamente a paisagem local, as relações econômicas e sociais, e as formas de trabalho sobre a natureza. Após intensa extração mineral e madeireira que deixou e ainda deixa resíduos químicos e sociais ao longo do leito do Tapajós, vislumbram-se no horizonte das ondas de expansão capitalista novos e mais fortes investimentos empresariais na região. Continue lendo “Obras portuárias e impactos sociais no Tapajós: interesses econômicos e a obscuridade de informações”

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Reforma agrária na lei ou na marra: Ligas Camponesas completam 60 anos

Em 1º de janeiro de 2015 as Ligas Camponesas completaram 60 anos. Elas nem existem mais, porém seu legado histórico ainda está aí, vivo e pulsando. Surgiram no Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, em 1º de janeiro de 1955, e foram extintas logo após o golpe militar de março de 1964

Vandeck Santiago – Diário de Pernambuco / CPT

Em 9 anos de existência, conseguiram levar o camponês para a sala de estar da política nacional – a reivindicação de reforma agrária conseguiu assento na agenda de prioridades do Brasil e tornou-se o principal item das Reformas de Base idealizadas pelo governo João Goulart. Continue lendo “Reforma agrária na lei ou na marra: Ligas Camponesas completam 60 anos”

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Comissão da Verdade sobre crimes na democracia é criada em São Paulo

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Entidades da sociedade civil criaram ontem (20) a Comissão da Verdade da Democracia Mães de Maio. A nova comissão, que tem o apoio da Comissão de Anistia e da Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça (MJ), pretende examinar e esclarecer graves violações de direitos humanos praticadas pelo Estado no período de democracia, após 1985. A instalação ocorreu em sessão da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Continue lendo “Comissão da Verdade sobre crimes na democracia é criada em São Paulo”

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Em meio à polêmica de racismo, time 100% basco – e branco – faz 1º gol negro da história

Igor Resende, para o ESPN.com.br

Turim, Itália, nove minutos de jogo. Bola pela direita, uma ótima jogada de Viguera e o cruzamento para a área. No meio, um atacante aparece livre de marcação, sozinho, de frente para o gol. O arremate até não sai como o esperado, a bola pega meio na canela, meio no joelho, mas entra perfeitamente, sem chances para o goleiro. Era apenas o primeiro gol do duelo entre Athletic Bilbao e Torino – que acabou em um empate por 2 a 2. Mas na verdade era muito mais que um gol apenas. Era um momento histórico. Continue lendo “Em meio à polêmica de racismo, time 100% basco – e branco – faz 1º gol negro da história”

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Governo e MPF acenam para investigações sobre caso HSBC no Brasil

Ministério da Justiça, Receita Federal e PGR se pronunciam sobre apurações. Congresso protocola pedido para criação de comissão externa do Legislativo para avaliar lista de contas irregulares

por Hylda Cavalcanti, da RBA

Brasília – Duas formalizações de investigação no país sobre a lista de brasileiros das contas irregulares abertas pelo banco HSBC na Suíça foram sinalizadas nesta sexta-feira (20). Por um lado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou que pediu aos órgãos técnicos vinculados à pasta ocupada por ele uma análise sobre o caso. Por outro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou que, independentemente da solicitação formal de investigação protocolada esta semana pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o Ministério Público Federal (MPF) já iniciou o processo de apuração do caso, que pode envolver esquema de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Continue lendo “Governo e MPF acenam para investigações sobre caso HSBC no Brasil”

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Rio Claro lança livro sobre o ensino da cultura afro-brasileira

O Arquivo Público e Histórico de Rio Claro lança na próxima terça-feira (24) mais uma publicação própria, o livro “Implantação da Lei 10.639/2003: Roteiros”. O evento de lançamento da edição acompanha o 81º Bate-papo Cultural, com palestra e debate sobre o tema.  Continue lendo “Rio Claro lança livro sobre o ensino da cultura afro-brasileira”

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RJ – MPF recorre para retirar nome de ditador da Ponte Rio-Niterói

Juiz federal extinguiu a ação civil pública alegando que a mudança deveria ser uma decisão política

MPF RJ

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou recurso contra a sentença que extinguiu a ação civil pública que pede a retirada do nome do presidente Artur da Costa e Silva da Ponte Rio-Niterói. A ação foi proposta pelo Grupo Justiça de Transição, em fevereiro de 2014, e extinta pelo juiz federal da 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro no dia 18 de dezembro. Segundo o magistrado, a ação do MPF não deveria prosseguir, pois veicularia uma “decisão política que deve ser tomada pela sociedade coletivamente, através de sua participação direta e de seus representantes no Legislativo”. Ainda de acordo com o juiz federal, cabe à sociedade “julgar, em última análise, se o ex-Presidente Costa e Silva prestou, ou não, relevante serviço à Nação”. Continue lendo “RJ – MPF recorre para retirar nome de ditador da Ponte Rio-Niterói”

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Carta de apoio aos moradores de Piquiá de Baixo

Justiça nos Trilhos

A poluição no bairro Piquiá de Baixo, em Açailândia-MA provocada pelas indústrias siderúrgicas já é um problema que atinge a polução há décadas. A próxima segunda-feira (23) será um dia marcante para essa comunidade. Na segunda ocorre o julgamento, em segunda instância, do processo das 21 famílias contra a Gusa Nordeste. O julgamento será no Tribunal de Justiça de São Luís. Continue lendo “Carta de apoio aos moradores de Piquiá de Baixo”

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SP – Em atuação extrajudicial, Defensoria Pública auxilia comunidades tradicionais a manter pesca de caranguejo

DPE/SP

Por meio de um trabalho extrajudicial, a Defensoria Pública de SP ajudou a manter a pesca de subsistência de comunidades tradicionais que vivem nas imediações da Área de Proteção Ambiental de Cananeia, Iguape e Peruíbe (APA-CIP), no litoral sul do Estado.

Atendendo a pedido da Defensoria Pública à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), o governo estadual editou no fim de dezembro o Decreto nº 61.026, que autoriza excepcionalmente a exploração do caranguejo-uçá em caso de comprovado repovoamento ou abundância, por comunidades tradicionais ou locais, por meio de pesca de subsistência ou artesanal.
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Quem vai pagar pelo prejuízo de enfraquecer o combate ao trabalho escravo? , por Leonardo Sakamoto

por Leonardo Sakamoto

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal deixaram de usar as informações da “lista suja” do trabalho escravo para a formalização de novos contratos, empréstimos e financiamentos, como informa João Carlos Magalhães, na Folha de S.Paulo.

Suspensa após uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski (que atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias durante o plantão de recesso do final do ano passado no Supremo Tribunal Federal), a lista é considerada pelas Nações Unidas um dos principais instrumentos globais no combate a esse crime. Continue lendo “Quem vai pagar pelo prejuízo de enfraquecer o combate ao trabalho escravo? , por Leonardo Sakamoto”

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