Procuradoria-Geral do Trabalho: Terceirização é sinônimo de precarização do trabalho

Procuradoria-Geral do Trabalho

O Projeto de Lei nº 4330/04 volta ao centro do debate. Recentemente incluído na pauta da Câmara dos Deputados, a proposta apresentada tem por objetivo expandir, de modo indiscriminado, as possibilidades de terceirização do trabalho. “Na prática, o resultado será a maior fragmentação dos trabalhadores, mais precarização, menores salários e piores condições de trabalho. O cenário também levará ao desaquecimento da economia, problemas na arrecadação fiscal e rombo na Previdência Social. Junte-se a isso a redução da produtividade e a prestação de serviços de baixa qualidade para toda a população”, alerta o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo. Continue lendo “Procuradoria-Geral do Trabalho: Terceirização é sinônimo de precarização do trabalho”

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Nota Pública: Plataforma de Direitos Humanos se posiciona sobre mudanças na SDH

Nesta semana a Secretaria de Direitos Humanos passou por mais uma mudança em seu comando. De forma repentina Ideli Salvati, que havia assumido a SDH em abril do ano passado em caráter interino, deixou o cargo e em seu lugar foi indicado Pepe Vargas. Continue lendo “Nota Pública: Plataforma de Direitos Humanos se posiciona sobre mudanças na SDH”

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reXistir na Terra: Mostra de cine etnográfico em apoio à Mobilização Nacional Indígena

Na próxima quarta (15/4), ocorrerá a Mostra de cinema etnográfico “reXistir na Terra” organizada na Universidade Federal Fluminense (UFF – Campus do Gragoatá, Niterói) em apoio à Mobilização Nacional Indígena. Além da projeção de  filmes etnográficos haverá debates com pesquisadores e uma roda de conversas com dois cineastas indígenas. Participam: Alberto Tuparay Alvares, Miguel Verá Mirim, Bruna Franchetto, Karen Shiratori e Roberto Romero. Continue lendo “reXistir na Terra: Mostra de cine etnográfico em apoio à Mobilização Nacional Indígena”

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Campesinado, una batalla cultural, política y económica

Hoy se inicia VI Congreso Continental de la CLOC Vía Campesina que irá hasta el 17 de abril en Buenos Aires, Argentina, bajo el lema: “Contra el Capitalismo. Por la Soberanía de Nuestros Pueblos. América Unida sigue en lucha.”

Servindi*

VC, 10 de abril, 2015.- Que más de mil delegadas/os de toda América latina y el Caribe, con representantes de África, Asia y Europa del Comité de Coordinación Internacional de la Vía Campesina (CCI) se reúnan a discutir sobre el destino de los campesinos, es un hecho político indiscutible en sí mismo. Continue lendo “Campesinado, una batalla cultural, política y económica”

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Arquivo de RC disponibiliza vídeos sobre causa indígena para consulta

“Não queremos apenas doutores em índios, queremos também índios doutores”, disse o historiador Carlos José Ferreira dos Santos, o “Casé”, em sua palestra sobre a causa indígena, realizada no último dia sete, em Rio Claro.

A convite do Arquivo Público e Histórico de Rio Claro, Casé falou na 83ª edição do Bate-papo Cultural, projeto da autarquia que tem como objetivo aproximar a comunidade dos pesquisadores e também ampliar o acervo histórico do município. Continue lendo “Arquivo de RC disponibiliza vídeos sobre causa indígena para consulta”

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Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) Parte 3: 2012

Essa é a terceira parte de uma série de cinco matérias que documenta a história e a sequência das Unidades de Polícia Pacificadora. Clique para Parte 1 e Parte 2

Patrick Ashcroft – Rio On Watch

Frederico Caldas, chefe da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), admitiu em uma entrevista para a BBC Brasil que a próxima fase da UPP seria uma reação improvisada aos ataques à polícia em 2010. O Complexo do Alemão, conglomerado de favelas considerado uma das partes mais perigosas da cidade, foi alvejado pelos formuladores de políticas públicas na tentativa de atingir o coração do tráfico de drogas. Em novembro de 2011, 2700 oficiais de polícia de várias unidades se deslocaram para as favelas em uma megaoperação criada para limpar o caminho para a implementação das UPPs. Ao todo, 8 unidades foram acrescentadas ao Alemão e ao bairro vizinho, Penha, ambos na Zona Norte, entre abril e agosto de 2012. A pacificação do Alemão, inicialmente, fez muito pela reputação das UPPs. Ela marcou o momento em que a sociedade começou a acreditar no programa e no comprometimento do governo. A imagem dos traficantes de drogas fugindo desesperadamente da ocupação da polícia reforçou a ideia de que o jogo poderia estar virando. Continue lendo “Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) Parte 3: 2012”

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Australia: Reclamo territorial indígena frena megaproyecto minero

Comunidades Wangan y Jagalingou rechazan plan minero-ferroviario de explotación de carbón valuado en US$16 mil millones

Por Luis Claps – Servindi

Un reclamo territorial indígena contra el megaproyecto minero Carmichael se perfila como el mayor desafío de la Ley de Titulación Indígena de Australia en más de dos décadas. Continue lendo “Australia: Reclamo territorial indígena frena megaproyecto minero”

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Na Bahia, comunidade pesqueira quilombola resiste em defesa de seu território

A comunidade de Graciosa, localizada no município de Taberoa, na Bahia, sofre constantes ameaças vindas dos grandes projetos que chegam à região. Para defender seus direitos, ela iniciou a retomada de seu território tradicional em um processo de luta e resistência 

Por MPP E CPP Bahia / CPT

No início da manhã de anteontem (8), a comunidade remanescente de quilombo de Graciosa, localizada as margens da BA 001, município de Taperoá/BA, iniciou um intenso processo de retomada das suas áreas tradicionalmente ocupadas. A ação tem a finalidade de garantir a efetiva preservação do território ameaçado pela especulação imobiliária e empreendimentos aquícolas; denunciar os OITO anos de descaso e omissão do INCRA em relação a regularização fundiária do território quilombola e ao mesmo tempo assegurar a manutenção do modo de ser, viver e se reproduzir da comunidade. Continue lendo “Na Bahia, comunidade pesqueira quilombola resiste em defesa de seu território”

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CTNBio aprova comercialização de eucalipto transgênico

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou ontem (9)  a liberação comercial do eucalipto transgênico. A liberação foi solicitada pela FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda, empresa de biotecnologia da Suzano Papel e Celulose. Segundo nota divulgada pelo CTNBio, foram 18 votos a favor e 3 contra. A espécie liberada é a Eucalyptus spp L., contendo um gene da planta Arabidopsis thaliana. Continue lendo “CTNBio aprova comercialização de eucalipto transgênico”

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A sociedade ficará mais segura se todo policial for obrigado a usar uma câmera

Mauro Donato  –  Diário do Centro do Mundo

Você é negro, mora nos Estados Unidos (se preferir pode ambientar no Brasil também, o risco é o mesmo), tem 50 anos, já viu portanto muita coisa na vida, sabe das ingratidões do mundo, tem alguns problemas com a justiça por conta de pensões não pagas à ex-mulher e há um mandado contra você por conta disso. Numa blitz, está com a lanterna do carro quebrada (uma coisa à toa mas que pode lhe trazer consequências piores graças ao cenário acima). Continue lendo “A sociedade ficará mais segura se todo policial for obrigado a usar uma câmera”

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