Responsável pelo encerramento do 6º Congresso CLOC, Marina pontuou a reforma agrária como uma das principais bandeiras das organizações camponesas
Da Cloc – Via Campesina / MST
No encerramento do 6º Congresso Continental da CLOC, organizações do campo reafirmam importância da luta pela reforma agrária e pela construção da solidariedade entre os povos. Continue lendo ““Não podemos deixar de lutar pelo sangue de Eldorado dos Carajás”, afirma Marina dos Santos”
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, inclusive seu presidente, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), estarão na próxima segunda-feira (20) em Cavalcante (GO), fazendo diligências para ouvir autoridades locais e familiares de crianças e adolescentes da comunidade quilombola Kalunga vítimas de exploração sexual. Também vão participar da visita autoridades federais do Poder Executivo e do Ministério Público Federal.
Além de visitas individuais a famílias de vítimas, no mesmo dia a comissão vai realizar audiência pública na sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), às 14 horas, para ouvir cidadãos e autoridades que quiserem se manifestar sobre as denúncias. Continue lendo “Direitos Humanos vai a Cavalcante-GO apurar casos de pedofilia contra crianças quilombolas Kalunga”
O reforço policial para cumprir liminar de reintegração de posse ilegítima, obtida por meio de decisão de “plantão judiciário” de comarca distinta daquela em que tramita o processo, está a caminho da cidade, de acordo com Informação chegou ao conhecimento do movimento Reaja [Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio] na noite desta segunda-feira. Continue lendo “Mineradora Anglo American cumpre ameaça de despejo de famílias quilombolas em Conceição do Mato Dentro”
Elaine Tavares – Palavras Insurgentes
Oneide dos Santos sabe muito bem o que é terceirização. Ela trabalhava como costureira numa grande empresa de confecções. Tinha um bom salário, direitos trabalhistas resguardados, vale-refeição e tudo o mais. Até que um belo dia foi demitida, mesmo depois de ter dedicado quase vinte anos da sua vida para a empresa que julgava ser a sua casa. O patrão havia decidido enxugar a empresa e contratar costureiras terceirizadas. Assim, em vez de pagar um bom salário a uma trabalhadora, ele passou a pagar uma quantia fixa para uma segunda empresa que contratava mão de obra mais barata. Oneide mesmo foi parar numa dessas empresas que revendem trabalho terceirizado, ganhando praticamente a metade do que ganhava na primeira empresa. Continue lendo “Mais de cinco mil nas ruas de Florianópolis”
Com o lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar” será realizada a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em 2015, com o objetivo de discutir e atingir metas para a erradicação da pobreza extrema e a fome. Continue lendo “Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional”
As lágrimas e o sofrimento que vieram no dia 24 de janeiro de 2009, com o assassinato de Manoel Mattos, se converteram em combustível, como ele mesmo dizia. E é com ele que se chegou ao histórico dia de ontem, 15 de abril de 2015, com a responsabilização de um mandante do crime, o policial militar Flávio Inácio Pereira, e de um executor, José da Silva Martins, o José Parafina. Este, que foi o primeiro júri federalizado da história do país, despertando atenção nacional e internacionalmente, se torna um marco na defesa dos Direitos Humanos no país.
A vitória, entretanto, ainda não foi completa, e há um longo caminho para percorrer até que todos os responsáveis por esse crime sejam responsabilizados e os inquéritos que apuram as execuções sumárias denunciadas por Manuel sejam finalizados e julgados. Continue lendo “Nota Pública: Júri Manoel Mattos – um marco para os direitos humanos no Brasil”
Por Cláudio L Santos
A ação de declaração de inconstitucionalidade – ADI nº 5296, que visa a declaração de inconstitucionalidade da emenda constitucional – EC nº 74 de 2013 (que concedeu autonomia à Defensoria Pública União – DPU), se julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal – STF, significará um retrocesso em termos de garantias constitucionais e direitos humanos, em especial para a população carente do país, comprometendo o próprio fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Continue lendo “ADI 5296: O dilema de um governo social contra os pobres”
Por O Indigenista
O cantor e compositor Chico Cesar cantou na Câmara dos Deputados ao lado de Sônia Guajajara na Sessão Solene em homenagem ao Dia do Índio.
Sua música é uma forte crítica e denúncia sobre a atuação da Bancada Ruralista, a quem chama de “Pinóquios Velhos”. A letra sempre afiada e precisa de Chico Cesar denuncia que o Sistema Ruralista causa não o desenvolvimento, mas o “destruimento” da natureza e povos que vivem dela. Aponta ainda que, ao contrário do que é divulgado, o Ruralismo não gera empregos aos brasileiros, pois as atividades são mecanizadas e o maquinário importado. Continue lendo “Chico César canta na Câmara música que chama ruralistas de “Pinóquios velhos””
Lideranças e moradores da Terra Indígena Limão Verde do Povo Terena, localizada no município de Aquidauana no Mato Grosso do Sul, escreveram nesta segunda-feira (13), uma carta para o Ministro Teori Zavascki e aberta para toda sociedade. A moção é um posicionamento contra decisão da 2ª Turma da Corte que inutiliza a Portaria Declaratória da Terra Indígena, já demarcada. Continue lendo “Lideranças da Terra Indígena Limão Verde do Povo Terena divulgam moção contra marco temporal”
Na última década, pelo menos 3,4 milhões de pessoas foram negativamente impactadas por projetos de desenvolvimento do Banco Mundial. Populações locais foram removidas de suas casas, expulsas de suas terras ou prejudicadas economicamente para dar lugar a barragens, usinas de energia e outros projetos de infraestrutura financiados pela instituição. Continue lendo “Especial “Expulsos e Abandonados””