Observação: notícia com a versão oficial, afirmando inclusive que nenhum povo indígena será removido da área e que alterações foram feitas para evitar danos ambientais. TP.

A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu outorga de direito de uso de recursos hídricos à Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no município de Altamira, no Pará. A permissão para exploração do potencial de energia hidráulica foi dada pela Resolução 48, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União.

A usina, com capacidade instalada de 11.233 MW, está prevista para entrar em operação de sua primeira unidade em fevereiro de 2015. A hidroelétrica somará 4.571 MW médios de energia ao sistema elétrico brasileiro, suficiente para abastecer 40% do consumo residencial do País. Continue lendo “Agência Nacional de Águas autoriza utilização do rio Xingu para Belo Monte”

Prevista para ser a maior produtora de aço na América Latina, a Companhia Siderúrgica do Atlântico, também conhecida como TKCSA, foi alvo de novos protestos no Rio de Janeiro. Em menos de seis meses e antes de receber a licença de operação definitiva, a Siderúrgica já foi multada duas vezes por danos sociais e ambientais.

Ao Senhor Procurador da Republica
Estevan Gravioli da Silva

Nós mulheres da Via Campesina e demais movimentos de mulheres urbanos do Estado do Rio Grande do Sul, estamos mobilizadas nesse dia 01 de março de 2011 – pautando o 08 de março – Dia Internacional da Mulher.

De forma articuladas com mais estados da federação brasileira, realizando inúmeras atividades que estão na pauta de lutas do 08 de março de 2011. A mais de 20 anos lutamos pelos direitos das mulheres, por autonomia e libertação do jugo do patriarcado, do sistema capitalista, e suas raízes violentas do agronegócio.

Vivemos a tripla jornada de trabalho que violenta, explora e domina as mulheres, que tem se tornado cada vez mais feroz. Vivemos em um mundo tecnologicamente desenvolvido, ou seja, onde as necessidades de consumo são, por vezes, forjadas exclusivamente para atender a demanda do mercado. Tanta modernidade tem sido sinônimo de concentração de riqueza nas mãos de alguns poucos, deixando a grande maioria da população viver na pobreza. Continue lendo “8 de março, Dia Internacional da Mulher: Carta da Via Campesina/RS e outros movimentos ao Procurador da República”

Ároyé, na língua yorubá significa debate. O Seminário Afro-alagoano: “Gênero palavra variável”, uma ação do Projeto Raízes de Áfricas/AL, com o apoio do Ministério de Educação, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/SECAD, Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Polícia Civil/AL, Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Prefeitura do município de Viçosa, tem o objetivo de promover o debate entre os diversos entes locais e nacionais,como forma de colaborar para a formulação de propostas, que conduzam as política pública de Enfrentamento ao Racismo Institucional, no estado berço da República dos Palmares- de Alagoas. Continue lendo “Construção de Políticas Públicas para o Enfrentamento ao Racismo Institucional será tema de seminário em Alagoas”

Ida a Europa tem um objetivo estratégico de chamar atenção de outros países para o projeto do governo brasileiro de construir várias hidrelétricas na Amazônia

Manaus, 02 de Março de 2011 – acritica.com

Três indígenas da Amazônia protestaram nesta quarta-feira (02), em Londres, contra as hidrelétricas que, conforme eles, ameaçam as terras e as vidas de mulheres de indígenas. Participam da manifestação Almir Suruí, Sheyla Juruna e Ruth Buendía Msstoquiari, da etnia Ashaninka, do Peru. As informações são da Survival Internacional.

Os indígenas fizeram o protesto em frente ao escritório Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que está fornecendo parte do financiamento para as represas. A ida dos indígenas à Europa também o objetivo de chamar atenção do cidadão europeu porque alguns acionistas das hidrelétricas, como a de Belo Monte, são estrangeiros. “Esses projetos expulsarão o meu povo de nossa terra e acabarão com nosso modo de vida”, diz Ruth Buendia Mestoquiari, líder Ashaninka. Continue lendo “Indígenas da Amazônia protestam em Londres contra construção de hidrelétricas”

SÃO LUÍS – A certificação da Fundação Cultural Palmares que atesta as áreas quilombolas no país, agora, engloba as comunidades de Alto Bonito e Depósito, localizadas na zona rural do município de Brejo, distante 380 km da capital, como locais remanescentes de escravos. As 60 famílias das comunidades receberam, também, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir), 60 cestas básicas doadas pela Associação de Comunidades Negras Quilombolas Rurais (Aconeruq), em virtude da carência existente nos povoados em consequência do conflito agrário instalado na região.

Tanto a entrega da certificação para Alto Bonito e Depósito, assim como, as cestas básicas foram feitas pela assessora jurídica da Seir, Maria Luiza Marinho, que representou a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro. Segundo a assessora, a certificação da Fundação significa a identidade dos povoados como áreas remanescentes de quilombo. Além disto, possibilitará aos líderes dos povoados a solicitação do título da terra junto ao Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Terra e Colonização do Maranhão (Iterma). Continue lendo “MA – Fundação Cultural Palmares certifica áreas quilombolas”

Fiscalização flagrou 16 índios Terena na Fazenda Vargem Grande, que fica a 10 km na Aldeia Lalima, no município de Miranda (MS). Grupo estava há 15 dias no local e dormia em barracos precários de lona, cobertos com folha de bacuri

Por Bianca Pyl

Um grupo de 16 índios foi encontrado em situação análoga à escravidão na Fazenda Vargem Grande, que pertence à Agropecuária Rio Miranda Ltda e fica em Miranda (MS). Os trabalhadores eram responsáveis pela limpeza de área destinada à formação de pastos para criação de gado bovino.

Os indígenas são da etnia Terena e vivem na Aldeia Lalima, em Miranda (MS), a 10 km da propriedade. A ação ocorreu em 25 de janeiro deste ano e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF). Continue lendo “Indígenas são explorados em condições degradantes”

A Relatoria sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial da CIDH convida todos os Estados Membros e Observadores Permanentes da OEA e todas as organizações da sociedade civil a participar da Conferência Regional “A Situação dos Afrodescendentes nas Américas – Perspectivas e Desafios,” que será realizada no Salão das Américas, no Edifício Principal da OEA, em 14 de março de 2011. O evento será co-patrocinado pelo Escritório da Alta Comissária para Direitos Humanos das Nações Unidas e pela organização não-governamental Global Rights – Partners for Justice.

Em 18 de dezembro de 2009, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou a Resolução A/RES/64/169, que proclama o ano que se inicia em 1° de janeiro de 2001 como “Ano Internacional dos Afrodescendentes”, com o objetivo de fortalecer as medidas nacionais e a cooperação regional e internacional em benefício dos afrodescendentes no que concerne ao gozo pleno dos seus direitos humanos. Além disso, a Assembléia Geral da OEA aprovou, em 8 de junho de 2010, a Resolução AG/RES. 2550 (XL-O/10): “Reconhecimento do Ano Internacional dos Afrodescendentes.” Continue lendo “Conferência Regional sobre o Ano Internacional dos Afrodescendentes: A Situação dos Afrodescendentes nas Américas – Perspectivas e Desafios”

Confira o informativo do Ceará: Mulheres da Via Campesina na luta contra a usina de urânio e fosfato em Santa Quitéria

Depois de uma tentativa  da Polícia Militar de impedir que a marcha com mais de 500 mulheres  e homens da Via Campesina e de movimentos urbanos chegasse ao Palácio do governo estadual, o  governador  Cid  Gomes (PSB) chamou dois secretários para receber uma comissão do MST.

Participam da reunião o Secretário das Cidades, Camilo Santana, e o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins. Enquanto uma comissão está no palácio em negociação com os representantes do governo, as trabalhadoras e trabalhadores  estão acampados em frente ao palácio Iracema,  cantando e se preparando para montar barracos, caso o governo não atenda a pauta de reivindicações.

Segundo  a coordenação do MST, a  pauta em Fortaleza é reivindicar das autoridades públicas moradia popular para as famílias de baixa renda, pois, segundo estudos, Fortaleza está entre as piores capitais na implantação do Programa “Minha Casa Minha Vida”. O Movimento cobra também  do Estado a aplicabilidade da lei Maria da Penha, com mais estruturas de serviço, e proteção às mulheres vítimas dessas violências. Continue lendo “Governo do Ceará recebe comissão do MST”