Salvador, 28 de março de 2011

Senhor@s  Senador@s,

Somos de Caetité, na Bahia, onde funciona a única mineração de urânio em operação no Brasil, que produz a matéria prima da produção do combustível nuclear destinado à central nuclear de Angra dos Reis.

Como representantes do Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania, tentamos acompanhar, por mais de uma década, os problemas sócio ambientais causadas pela mineração de urânio no sudoeste baiano. E por isto, estamos acompanhando os desdobramentos da catástrofe nuclear do Japão, que a Europa já denominou de apocalipse atômico. Alguns aspectos dos desdobramentos desta crise no Brasil tem nos chamado a atenção.

Trataremos aqui, somente da insegurança nuclear. Vem sendo repetido à exaustão, na grande mídia, que estamos em segurança, pois dificilmente assistiremos maremotos ou terremotos jogar por terra o discurso da profissionalização, comprometimento, eficiência técnica, da competência gerencial, do altíssimo grau da segurança da tencologia nuclear das usinas cariocas. Como se tragédias, como a japonesa, de conseqüências ainda não contabilizadas para o mundo, somente pudessem ser causadas por fenômenos  naturais. Continue lendo “BA – Carta do Movimento Paulo Jackson ao Senado brasileiro”

As matérias “Carlos James move ação contra presidente dos Direitos Humanos” (imirante.com, 27.mar.2011, 9h02min) e “James move ação contra presidente da CDH da OAB” (O Estado do Maranhão, 27.mar.2011, Polícia, p. 9, acesso mediante senha para assinantes), publicadas em portal de internet e jornal do Sistema Mirante de Comunicação, de conteúdos semelhantes, torna pública – pela via midiática – ação movida pelo ex-secretário adjunto de Administração Penitenciária Carlos James Moreira da Silva contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Maranhão (OAB/MA) Luis Antonio Câmara Pedrosa.

Publicadas um dia antes da primeira audiência acerca do processo em tramitação no 2º. Juizado Especial Criminal de São Luís, que acontece hoje (28), os textos são tendenciosos, pois só dão voz a uma das partes, fazendo supor uma tentativa de intimidação ao defensor de direitos humanos. Continue lendo “MA – Nota pública da SMDH contra tentativa de intimidação e criminalização de militante de DH”

Entrevista exclusiva do estudante de História Helder Santos, baiano que sofreu perseguição racista de brigadianos em Jaguarão – RS. Helder sofreu diversas ameaças da Brigada e teve que deixar a cidade para não morrer. Veja a reportagem do Coletivo Catarse.

http://coletivocatarse.blogspot.com/

Manaus, a capital amazônica do mundo, receberá no mês de agosto, o Grande Encontro dos Povos Indígenas da Bacia Amazônica. A proposta do evento saiu de uma reunião entre os coordenadores da COIAB, o presidente do CONDEF e os coordenadores da COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, com sede no Equador.

O objetivo do Grande Encontro é debater as questões referentes às mudanças climáticas, Territórios Indígenas e REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. O evento contaria com a participação de aproximadamente 500 lideranças indígenas dos 09 países amazônicos.

Foi proposto que pelo menos um representante da COIAB participe da reunião Sobre Mudanças Climáticas que acontecerá em Munique, Alemanha, de 02 a 04 de maio. É necessário levar uma proposta da Amazônia Brasileira para apresentar nessa reunião.

Marcos Apurinã, coordenador geral da COIAB, agradece pela visita da COICA e a proposta do encontro, que independente dos interesses de cada organização, acima de tudo é o fortalecimento da COICA. “Somos a favor, e vamos apoiar esse evento. Será um prazer receber os outros parentes. Faremos o possível para realizar. É uma resposta ao mundo, sobre o que a base da COICA pensa a respeito dos territórios indígenas e sua biodiversidade”. Continue lendo “COIAB e COICA articulam grande encontro”

Em fevereiro deste ano, indígenas do povo Tenetehara/Guajajara tiveram contato com grupo isolado na Terra Indígena Araribóia

As lideranças indígenas Edilsom, Alcides, Zezico e Luís Carlos, todos Tenetehara/Guajajara, informaram à equipe do Cimi Regional Maranhão que no final de fevereiro o indígena Clóvis Guajajara encontrou um jovem Awá, no centro (roça) próximo a aldeia Vargem Limpa, na terra indígena Araribóia, oeste do Maranhão.

Segundo os indígenas, no momento do encontro com o jovem este saiu correndo, mas em seguida retornou com seu grupo, composto de cinco integrantes. Além dessas cinco pessoas, havia outras que ficaram de longe a observar. Clóvis não soube dizer exatamente quantas pessoas eram, mas informou que havia jovens, crianças e idosos.

De acordo com os indígenas, houve uma tentativa de diálogo por parte de Clóvis, que não obteve sucesso. O grupo, que na negativa de conversas, retornou à mata, demonstrou mais uma vez a renúncia do povo Awá em fazer contato com outros indígenas.

Continue lendo “Encontrado grupo Awá isolado no Maranhão”

Nós, representantes de movimentos sociais e populares, de ONGs, de pastorais sociais, de Igrejas e confissões religiosas, organismos de cooperação, num total de 110 pessoas convocadas pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, estivemos reunidos por três dias no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, no 2º Simpósio Mudanças Climáticas e Justiça Social. Procuramos compreender o que se passa com o planeta Terra, preocupados com os desastres socioambientais que afetam cada vez mais a vida e provocam mortes de tantas pessoas. Viemos das várias regiões do Brasil, e isso nos permitiu ter informações ricas do que acontece nos diferentes biomas. E nos reunimos especialmente porque desejamos agir para enfrentar o que está provocando as mudanças climáticas presentes em todas as regiões.

Os estudos recentes, no Brasil e no mundo, sinalizam que o aquecimento do planeta tem avançado mais rapidamente do que o previsto no 4º Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), de 2007. No Brasil, conhecemos melhor a Amazônia, sua relação decisiva para a vida e a fertilidade das demais regiões do país e do Continente e os efeitos da continuidade de sua devastação, seja na emissão de dióxido de carbono, seja nas mudanças do clima no bioma e em toda esta região do Planeta; mas conhecemos também melhor os demais biomas – Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Zona Costeira e Pampa -, agredidos, depredados e cada dia mais fragilizados. Junto com as comunidades locais, temos consciência mais clara dos efeitos desastrosos da agropecuária e do reflorestamento extensivos e com monocultura na contaminação da atmosfera com óxido nitroso, além da contaminação do ar, do solo, córregos e rios com produtos químicos venenosos, e da emissão de metano a partir do plantel de cabeças de gado e das represas das grandes hidrelétricas; temos consciência igualmente dos efeitos do tipo de industrialização e de urbanização que marcam nossas cidades, com córregos e rios poluídos, com ar quase irrespirável, com discriminações sociais, com descuidos em relação ao lixo e esgoto, com falta de política habitacional, com descuido na ocupação de morros e margens dos rios, com privilégio para automóveis e detrimento de transporte coletivo e de massa de boa qualidade… Continue lendo “Carta compromisso do 2º Simpósio Nacional sobre Mudanças Climáticas e Justiça Social”

A Presidenta Dilma recebeu Dom Joaquim Mol[1] e frei Gilvander Luís Moreira[2] para dialogar sobre o conflito social que envolve as Comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy – 1.200 famílias sem teto (cerca de 6 mil pessoas) – com a prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas Gerais.

NOTA À IMPRENSA E À SOCIEDADE

Hoje, dia 28/03/2011, às 11:07h, a Presidenta Dilma recebeu do Joaquim Mol e frei Gilvander.Conversaram durante 25 minutos, numa sala do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, MG. Participaram também da conversa o Ministro Fernando Pimentel, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, e Wagner, assessor da Secretária Geral da Presidência. Continue lendo “Presidenta Dilma recebeu Dom Joaquim Mol e frei Gilvander para dialogar sobre as Comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy e assumiu compromisso de ajudar”

No dia 08 de abril, ás 14hs acontece o debate “Antropologia e Direito nos Embates em Torno dos Quilombos no Brasil”. O encontro é promovido pelos Núcleos de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo, NARUP e CPDA/UFRRJ. O tema será apresentado pelo Profº José Maurício Arruti (PUC-RJ).

O debate será na sede do CPDA/UFRRJ, Av Pres. Vargas, 417 – 6º andar, Centro do Rio (RJ). A participação dará direito a certificado. O texto do debate encontra-se no CPDA – 7º Andar. Entrada franca.

Contato: [email protected] –  (21) 2224-8577

– “Es impresentable que el Gobierno diga que no sabe de qué casos estamos hablando.”

Por Comunicaciones Anide*

28 de marzo, 2011.- Organizaciones chilenas y latinoamericanas expusieron ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) la grave situación de violencia que las instituciones del Estado chileno ejercen hacia niños, niñas y adolescentes mapuche. Representante del gobierno afirmó que las denuncias “no se condicen con la realidad” y negó que exista una “política de Estado para reprimir el movimiento mapuche”.

El Relator de la Niñez de la CIDH, Paulo Sérgio Pinheiro, manifestó su preocupación por la persistencia de la aplicación de la Ley Antiterrorista a personas menores de 18 años y que aún en Chile no exista una Ley de Protección Integral de la Niñez, según establece la Convención de los Derechos del Niño.

Este viernes 25 de marzo en Washington DC, la Comisión Interamericana de Derechos Humanos CIDH recibió a organizaciones chilenas y latinoamericanas de protección de derechos de la infancia y juventud en una audiencia temática sobre la situación de la niñez mapuche en Chile, en presencia de representantes del Estado chileno. Continue lendo “Chile: Denuncian violencia contra niñez mapuche en la CIDH”

O Arquivo Nacional promove a exposição Registros de uma Guerra Surda, que será inaugurada em 1º de abril e aberta ao público a partir de 4 de abril, no Rio de Janeiro. A exposição é uma amostra da documentação oficial e do que foi produzido pelos órgãos de imprensa e organizações que se dedicavam a combater o regime.

Antes da abertura da exposição será realizado, entre 30 de março e 1º de abril, o 2º Seminário Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos – Memória e Resistência. Além da exposição e do seminário, o evento incluirá uma mostra paralela de filmes sobre o tema.

Registros de uma Guerra Surda apresenta documentos do Arquivo Nacional e de instituições parceiras do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) – Memórias Reveladas, criado pelo governo federal, sob a coordenação do Arquivo Nacional, com o objetivo geral de ser um polo difusor de informações contidas nos registros documentais sobre as lutas políticas no Brasil nas décadas de 1960 a 1980. Cerca de 400 mil registros documentais já estão disponíveis para consulta no Banco de Dados do Memórias Reveladas, no Portal do Memórias Reveladas. Continue lendo “RJ – Exposição registra 47 anos do início da ditadura no País”