A indígena Rosa Souza da Silva Apurinã registrou queixa na delegacia de polícia de Tapauá (AM) – município localizado ao Sul do estado do Amazonas, a 565 quilômetros de Manaus em linha reta -, contra a agricultora Cinete Vicente da Silva, acusada de desviar dinheiro da aposentadoria e de simular a morte da indígena em setembro do ano passado.

De acordo com o titular da delegacia de polícia de Tapauá, Sargento Rildo da Costa Santos, a indígena compareceu à delegacia no dia 15 de junho passado para prestar depoimento.  Rosa Apurinã denunciou que a agricultora vinha se apropriando do dinheiro referente à aposentadoria e de ter feito empréstimo bancários indevidamente, utilizando uma procuração lavrada no livro 027, às folhas 251, no Cartório do Judicial e Anexos da Comarca de Tapauá. Ainda de acordo com o delegado, com base nas informações prestadas pela indígena, foi solicitado ao juiz da Comarca um mandado de busca e apreensão. Continue lendo “Indígena denuncia agricultora por fraude”

Madeireiros invadiram a área dos assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu, no último sábado, e retiraram ilegalmente uma grande quantidade de madeira do local.  Segundo a denúncia feita pelas lideranças do Comitê Dorothy Stang e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a madeira é a mesma que havia sido apreendida em ação do Ibama e Polícia Federal, no mês de janeiro deste ano, e que estava na Vicinal 1 do PDS.  Segundo acusa uma das líderes do Comitê Dorothy, irmã Jane, várias operações estão sendo realizadas pela Justiça paraense desde o início do ano, com o objetivo de evitar que o desmatamento ilegal continue ocorrendo no Estado.  Segundo ela, durante uma operação realizada no início do ano, um homem conhecido por Júnior da Semente foi intimado e assinou termo se comprometendo a não entrar mais no PDS – o mesmo onde foi morta irmã Dorothy. Continue lendo “Madeireiros voltam a invadir PDS Esperança”

Por José Graziano da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Fome Zero quando assumiu a Presidência do Brasil, em janeiro de 2003, e se comprometeu a conseguir que toda pessoa em seu país pudesse ter acesso a três refeições diárias. Eu havia encabeçado a equipe que preparou o programa, e Lula me confiou sua execução como ministro da Segurança Alimentar e Luta contra a Fome.

Os êxitos do modelo de desenvolvimento obtidos como o Fome Zero são visíveis: 24 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no prazo de cinco anos e a desnutrição caiu 25%.Não só cresce o produto interno bruto do Brasil, como um número maior de pessoas se beneficia desse crescimento. Esta inclusão social e econômica é a principal razão de o país conseguir enfrentar melhor do que outras nações a recente crise. Oito anos depois do lançamento do Fome Zero, o Brasil me designou candidato a diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Continue lendo “Três refeições ao dia”

A comunidade de Batateira, em Cairú, no baixo sul da Bahia, denuncia um fazendeiro da região acusado de ameaçar os moradores do quilombo. O conflito entre os quilombolas e o fazendeiro, que se diz dono das terras, já dura mais de dois anos.

A terra disputada é caracterizada por muita água, terra boa, fartura de peixes e mariscos. O lugar fica em uma das mais de 20 ilhas do arquipélago de Tinharé.

A Fundação Cultural Palmares reconheceu a área como remanescente de quilombo em 2009. Trinta famílias moram na comunidade de Batateira. A maioria vive da pesca. Os moradores contam que o sossego no local acabou há dois anos, quando começaram as ameaças.

Com medo, uma moradora pede para não ser identificada. Ela explica o que está acontecendo na comunidade. “A morada aqui é boa, mas Maneca tá aperreando demais a gente. Ele botou revólver para meus netos, para meu filho”, relata. Continue lendo “Fazendeiro e quilombolas entram em conflito por terras no Baixo Sul da BA”

Em Minas Gerais, operações libertaram trabalhadores da produção de café em Oliveira, e na criação de gado em Paracatu; em Santa Catarina, trabalhadores que atuavam na produção de erva mate em Porto União foram libertados.

Por Bianca Pyl

Três ações do grupo móvel retiram trabalhadores de condições análogas à escravidão nas regiões Sul e Sudeste em maio e junho. Os casos ocorreram em Minas Gerais e em Santa Catarina e envolveram 66 trabalhadores.

O último flagrante foi no dia 9 de junho, na zona rural de Oliveira (MG). A equipe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT/MG) e Ministério do Trabalho em Emprego (MTE), acompanhados da Polícia Militar, resgataram 42 pessoas – entre elas um adolescente de 15 anos – da escravidão contemporânea na fazenda Capoeira Grande, de propriedade de Flávio Ribeiro Junqueira. Duas crianças, de sete e dois anos de idade, acompanhavam os pais na colheita de café, apesar de não estarem trabalhando.

Um funcionário da fazenda arregimentou os trabalhadores em São João da Ponte (MG) no dia 3 de junho, mesmo sem a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores (CDTT). Os trasbalhadores também não foram informados sobre quem seria o empregador. Segundo Fernanda Brito, procuradora do Trabalho,  estes dois fatores ja consitem em graves irregularidades. “Da forma como foi feita a cotratação, é aliciamento”, explica. Continue lendo “Libertações no Sul e Sudeste tiram mais de 60 de escravidão”

Obra de rodovia do PAC em SC usou operários aliciados no Nordeste, que pagaram R$ 500 pela vaga, tiveram carteiras de trabalho retidas e salários referentes atrasados e pagos com desfalque.

Por Bianca Pyl

O Ministério Público do Trabalho em Criciúma (SC) moveu uma ação civil pública contra o consórcio Construcap/Ferreira Guedes/MAC Engenharia, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina e a intermediária MCE Empreendimentos Ltda por terem submetidos 31 pessoas a condições de trabalho análogas à de escravos.

Os empregados trabalhavam na duplicação da BR 101, no trecho de Araranguá (SC), lote 29. A obra recebeu verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está orçada em R$ 264,5 milhões. A situação foi descoberta no final de março, após a denúncia de uma das vítimas, que procurou a Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Criciúma (SC).

De acorco com Brunno Dallossi, auditor fiscal que atendeu a denúncia, dos cerca de 580 trabalhadores  só 150 eram contratados diretos do consórcio onstrucap/Ferreira Guedes/MAC Engenharia. “Isso proporciona um custo reduzido para a empresa, mas quem paga é o trabalhador”, opina. Continue lendo “MP move ação contra construtora e DNIT por trabalho escravo”

Salários atrasados desde janeiro impediram trabalhadores de deixar empresa. Fato foi considerado cerceamento de liberdade.

Por Bianca Pyl

Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) libertou sete pessoas de trabalho escravo na metalúrgica Tecalmon, em Cabo do Santo Agostinho (PE). A fiscalização, ocorrida em maio, foi motivada pela denúncia das próprias vítimas ao MPT.

Os trabalhadores foram contratados em São Paulo e Porto Alegre com promessas de bons salários, mas de acordo com o Ministério Público do Trabalho, não receberam os pagamentos devidos desde janeiro deste ano.

“Foi constatado o cerceamento de liberdade porque os empregados não tinham condições de ir embora da metalúrgica, uma vez que não recebiam nada há meses”, explica o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro. Continue lendo “Ação flagra trabalho escravo em metalúrgica em Cabo do Santo Agostinho”

Integrantes do Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego e do Acampamento Vitória denunciam violência e grilagem de terras na região de Palmeirante, demonstrando a necessidade de ação urgente das autoridades.

Por Bianca Pyl

Depois da morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna (PA), as atenções do Estado e da mídia se voltaram para os conflitos agrários da região. Contudo, o problema da violência relacionada à questão agrária não se limita ao estado do Pará – espalhando-se, muito pelo contrário, por diversas fronteiras do agronegócio no Brasil.

No Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego e no Acampamento Vitória, em Palmeirante (TO), famílias sofrem com ações de pistoleiros, ameaças, incêndio de casas e roças e até assassinato, como foi o caso do trabalhador Gabriel Vicente de Souza Filho (assassinado em outubro do ano passado).

A Polícia Federal realizou na manhã de sexta-feira (17) uma operação para cumprir vários mandados de busca e apreensão, na sede de fazendas da região de Palmeirante e em alguns barracos de posseiros, em busca de possíveis culpados pelo incêndio do barraco em que a reunião comunitária havia sido realizada. Segundo a CPT, durante a operação da polícia, foram apreendidas duas armas de fogo, uma espingarda e um revólver.Na última quarta-feira (15), o barracão onde aconteceu uma reunião com as famílias do Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego foi incendiado à noite. Quem conta a notícia é Silvano Lima Rezende, 37 anos, agente da Comissão Pastoral da Terra Regional Araguaia-Tocantins. Silvano atua na região desde 1999. “Fizemos uma reunião para informar as famílias do andamento da situação às cinco horas da tarde, quando foi dez da noite o mesmo local foi incendiado”, conta. Continue lendo “No Tocantins, assentamento enfrenta clima de medo e ameças”

A maioria dos casos – 641 – está nos estados da Amazônia Legal, com destaque para o Pará, que responde por 408 deles, com 621 mortes. E a estatística sequer inclui as ocorrências mais recentes, que ainda estão em investigação, como o assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos em uma “tocaia” numa estrada na zona rural de Nova Ipixuna (PA), em 24 de maio. Continue lendo “Nem 10% dos homicídios no campo desde 1985 foram julgados, diz CPT”

Comunidade da cidade de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce de Minas Gerais, onde vivem cerca de 150 famílias há mais de 3 anos, está com despejo agendado para a próxima quinta, dia 30 de junho!

A comunidade se chama Pastoril Canaã e foi construída em terreno público, reivindicado na justiça pela Prefeitura de Governador Valadares. O imóvel público estava abandonado e não cumpria sua função social. A ação de reintegração de posse foi proposta contra as famílias no ano de 2009. Naquela época, o juiz da 6ª Vara Cível concedeu a liminar de desalojamento sob a condição da Prefeitura garantir um local onde as famílias pudessem viver dignamente. Desse modo, o despejo somente seria autorizado se a Prefeitura comprovasse no processo a “efetiva transferência de todas as famílias para local onde possam exercer dignamente o direito de habitação, até que sejam inseridas em programas de habitação ou não necessitem de apoio do Poder Público Municipal”.

O governo da Prefeita Elisa Costa (PT) recorreu e obteve a reforma da decisão de 1ª instância no Tribunal de Justiça. O desembargador Moreira Diniz, relator no julgamento, entendeu que o despejo deveria ocorrer sem nenhuma condicionante para a Prefeitura, ou seja, sem que fosse garantido o reassentamento das famílias que já tem suas moradias consolidadas na comunidade Pastoril Canaã. Continue lendo “MG – Comunidade Pastoril Canaã, de Governador Valadares, com despejo agendado para quinta, 30”