Ação flagra trabalho escravo em metalúrgica em Cabo do Santo Agostinho

Salários atrasados desde janeiro impediram trabalhadores de deixar empresa. Fato foi considerado cerceamento de liberdade.

Por Bianca Pyl

Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) libertou sete pessoas de trabalho escravo na metalúrgica Tecalmon, em Cabo do Santo Agostinho (PE). A fiscalização, ocorrida em maio, foi motivada pela denúncia das próprias vítimas ao MPT.

Os trabalhadores foram contratados em São Paulo e Porto Alegre com promessas de bons salários, mas de acordo com o Ministério Público do Trabalho, não receberam os pagamentos devidos desde janeiro deste ano.

“Foi constatado o cerceamento de liberdade porque os empregados não tinham condições de ir embora da metalúrgica, uma vez que não recebiam nada há meses”, explica o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro.

Além de só receberem uma refeição por dia, os trabalhadores dormiam, inicialmente, em uma pousada. Contudo, a empresa não pagou as diárias e eles foram levados para um imóvel alugado, onde estavam próximos de serem despejados por falta de quitação do aluguel, que é responsabilidade da Tecalmon. “A energia elétrica está cortada desde março por falta de pagamento”, acrescentou o procurador Fábio.

Além da falta de pagamento, ocasionando a restrição de liberdade dos trabalhadores migrantes, as condições do meio ambiente de trabalho também estavam irregulares. “O chão da fábrica estava alagado e com fios elétricos soltos. O risco de choque era alto”, explica o procurador do Trabalho. Não havia técnicos de segurança na empresa.

A empresa foi totalmente interditada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No total há 69 empregados na metalúrgica, que foram afastados do trabalho enquanto durar a interdição do MTE.

Tecalmon firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e pagou as verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados e também bancou o retorno para as cidades de origem dos mesmos. O pagamento ocorreu no início de junho.

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