MANAUS – A implantação do “Projeto de Extrativismo Mineral no Estado do Amazonas” pretende abranger as terras indígenas dos rios Içana e Tiquié, no Alto Rio Negro; e Apaporis, no rio Japurá. Para preservar essas áreas em uma proposta piloto de extrativismo mineral, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e a mineradora canadense Cosigo Resources Ltda. assinaram, nesta segunda-feira (29), “Memorando de Entendimento”, para exploração de ouro e alumínio no interior do Estado.

De acordo com o documento, as partes se comprometem em constituir inventário das potencialidades por perfuração e viabilidades econômicas das terras para, posteriormente, submeter à aprovação e licenciamento do projeto junto aos órgãos competentes. O resultado das discussões e os projetos pilotos elaborados serão apresentados durante o seminário que será organizado pela Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), no dia 27 de outubro, na Feira Internacional da Amazônia (Fiam). Continue lendo “Projeto de mineração abrange terras indígenas no Amazonas”

Acontece de hoje (1º.) a sábado (3) o II Encontro das Comunidades Quilombolas de Alcântara, que tem como tema “Pela garantia do território e o fortalecimento da identidade étnica das comunidades quilombolas”.

Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe) e Fórum em Defesa do Território Étnico Quilombola de Alcântara, com apoio da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), o encontro acontecerá no Salão Paroquial (Praça da Matriz, Centro) e terá presenças de quilombolas, representantes dos governos e da sociedade civil organizada, professores e estudantes universitários.

“Neste momento um dos grandes desafios é fazer cumprir a efetivação dos instrumentos jurídicos que garantem o direito a posse do território das comunidades remanescentes de quilombos, tal como prevê o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, o Decreto 4887/03 e o Artigo 229 da Constituição do Estado do Maranhão”, afirma Maurício Paixão, assessor de Direitos Étnicos, Povos e Comunidades Tradicionais do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN/MA). Continue lendo “II Encontro das Comunidades Quilombolas de Alcântara:Direitos de quilombolas em debate”

Apenas 3,2% da energia produzida pela usina hidrelétrica de Belo Monte serão destinados aos consumidores paraenses.  A maior parte da energia gerada pelo megainvestimento no rio Xingu, com previsão de investimento de R$ 25 bilhões, será destinado ao resto do país.  A informação foi repassada pelo presidente do consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, em reunião ontem pela manhã com os parlamentares estaduais que formam a Comissão de Acompanhamento de Belo Monte.

Do leilão realizado para venda da energia de Belo Monte, 70% da energia foram destinados ao mercado regulador, que são as concessionárias de energia.  A Celpa levou 3,2% dessa fatia.  Até o consumidor do Amazonas será mais beneficiado, com 4,1% destinado à Amazonas Energia.  São Paulo e Minas Gerais terão a maior fatia da energia gerada por Belo Monte.  Só a Cemig, concessionária de Minas Gerais, terá direito a quase 15% da energia produzida no Pará e a Eletropaulo quase 11%.  Outras concessionárias paulistas e mineiras também adquiriram outros volumes menores de energia que será gerada no Xingu.  Juntos, os dois Estados serão os maiores beneficiados com a energia de Belo Monte.  Mas a Bahia também receberá uma grande parte da energia paraense.  A Companhia de Energia da Bahia adquiriu quase 14% da geração destinada ao mercado regulador.  Dos outros 30% que restarem da energia gerada, 10% são para os autoprodutores e 20% para a Eletrobrás.  Até seis meses antes da conclusão da usina os interessados em comprar o produto podem se cadastrar. Continue lendo “Belo Monte: apenas 3,2% da energia de usina serão do Pará”

Caso envolve docente que é procurador de Justiça e uma bolsista. Estudante é acusada de racismo no Facebook. Faculdade diz que “os fatos estão sendo apurados”.

Marco Antonio Birnfeld

O professor da Faculdade de Direito do Mackenzie Paulo Marco Ferreira Lima, que também é procurador de Justiça, ameaçou dar voz de prisão a uma aluna do 5.º semestre do curso, na sexta-feira passada (26). Antes da aula de Direito Penal 3, a estudante abordou o professor para questionar sua metodologia.

Segundo o docente, foi necessário chamar seguranças para conter a garota, que insistia em fazer reclamações em voz alta. O professor Paulo Marco, então, disse que ou ela parava, ou ele lhe daria voz de prisão. Ela ainda foi acusada de racismo pelo irmão do professor no Facebook.

O caso repercutiu após o Centro Acadêmico João Mendes Jr., que representa os alunos de Direito, ter divulgado nota de repúdio na qual classificou de “inadmissível” a postura do professor Paulo Marco.”Em um país de ´doutores´, em que qualquer um se acha acima da lei, não podemos permitir que em nossa faculdade, um ambiente exclusivamente acadêmico, pessoas desse tipo continuem a desrespeitar nossa Constituição, em uma perfeita cena de abuso de autoridade”, diz o texto, assinado pelo universitário Rodrigo Rangel, dirigente do centro acadêmico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de hoje, em matéria assinada pelo jornalista Carlos Lordelo. Continue lendo “Professor de Direito ameaça prender aluna”

O Rio de Janeiro será palco do primeiro Encontro Sul-Americano de Estudos Agrários.

O evento será realizado de 12 a 15 de setembro no Rio de Janeiro e vai reunir pesquisadores, professores, alunos e interessados no debate que terá como tema central “A questão agrária na América do Sul”. A programação inclui conferências, mesas redondas, minicursos, comunicações coordenadas, além de lançamento do documentário Fazenda Santa Maria do Monjolinho, de Luiz Flávio de Carvalho Costa.

Programação

No primeiro dia do encontro, após a mesa de abertura, será realiza uma conferência sobre a necessidade dos historiadores continuarem se preocupando com o tema da propriedade da terra, com a presença de Rosa Congost, da Universidade de Girona. No mesmo dia a primeira mesa redonda tratará das relações de trabalho no mundo rural com a presença de Elione da Silva Guimarães, do Arquivo público de Juiz de Fora; Helen Osório, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Maria Isabel Remi, do Instituto de Estudos Peruanos. Continue lendo “Encontro aborda a questão agrária na América Latina”

Apesar de já ter sido revogado o decreto municipal que desapropriava uma área de 4.700 hectares em Santo Antônio da Lagoa Seca, em Patrocínio (Alto Paranaíba), que seria usada na implantação de uma planta química de fertilizantes, pequenos proprietários ainda temem que a prefeitura insista na medida.

Para pedir esclarecimentos e tentar evitar novas surpresas, moradores das áreas atingidas lotaram a Câmara municipal na audiência da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (30/8/11). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Almir Paraca (PT) e pela deputada Liza Prado (PSB).
Em depoimentos emocionados, pequenos proprietários da comunidade de Santo Antônio pediram a interferência dos deputados para que o problema seja solucionado. Foi apresentado um abaixo assinado com algumas reivindicações e os deputados aprovaram requerimentos encaminhando algumas providências. Continue lendo “MG: Patrocínio ainda teme desapropriação de comunidades rurais”

Durante a audiência pública com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, a deputada Leci Brandão (PCdoB-SP) relembrou os números do mapa da violência de 2011 que traz negros e pobres como principais vítimas.

Leci: “exclusão de jovens negros dos direitos humanos e das liberdades fundamentais é clara”.

“O racismo e a discriminação pelo critério de cor fez o movimento negro denunciar o genocídio da juventude negra. As vítimas geralmente são os negros e os pobres, essa mesma população que está alijada das riquezas e oportunidades geradas pelo nosso país. Existe claramente uma exclusão desses cidadãos dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”, afirmou Leci. Continue lendo “Leci aborda genocídio de jovens negros com Maria do Rosário”

Está marcada para 12 de setembro a primeira audiência de instrução do ex-prefeito de Dourados Ari Artuzi no processo que ele responde por declaração supostamente racista. A audiência será às 14h30 no Fórum de Dourados, segundo noticia no site Dourados Agora.

Segundo o MPE, o denunciado “praticou e incitou o racismo, ofendendo a honra subjetiva dos afrodescendentes, quando proferiu as seguintes palavras: “Nóis temu fazenu serviço de genti branca; serviço de genti”. Continue lendo “MS: Artuzi depõe dia 12 sobre frase racista”

Ruimar concorre ao prêmio por defender os interesses da comunidade junto aos governos federal, estadual e municipal, garantindo a permanência dos agricultores quilombolas no campo de maneira digna e sustentável. Uma de suas conquistas foi a implantação do projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na comunidade, em parceria com a Fundação Banco do Brasil.

Trabalhando de forma organizada, a comunidade conseguiu receber um trator e uma casa de farinha, doados pela fundação. Os benefícios contribuíram para aumentar a produção do lugar e melhorar a qualidade de vida das 37 famílias de Lagoa da Pedra e de pequenos produtores rurais de outras localidades, além de se tornar mais uma fonte de renda. Continue lendo “Integrante da Comunidade Quilombola Lagoa da Pedra é indicado ao Prêmio Betinho – Atitude Cidadã”