Há mais ou menos quatro anos atrás, a professora Elizangela da Silva Costa, realizava um projeto de pesquisa junto com seus alunos na comunidade São Gabriel Mirin, Alto Rio Negro, aproximadamente 150 km, de São Gabriel da Cachoeira. Continue lendo “Feira de Artesanato mobiliza comunidades indígenas do Alto Rio Negro”
O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), vem se manifestando hoje pelo Brasil contra o Decreto 8425, publicado em 01 de abril pela presidência da república. O MPP está ocupando as superintendências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e as agências do INSS em mais de 10 estados e exige a revogação do decreto que interfere na identidade das comunidades pesqueiras e influencia de forma prejudicial na garantia de direitos, infringindo acordos e legislações nacionais e internacionais que garantem os direitos dos povos e das comunidades tradicionais, como a Convenção 169 da OIT. Continue lendo “Pescadores fazem manifestações pelo Brasil contra decreto do governo que fere direitos da categoria”
Nesses últimos dias aconteceram reuniões com várias entidades, Movimento Quilombola e Indígena do Maranhão sobre a ocupação no auditório do INCRA Maranhão. Hoje (15/06) é o sexto dia de greve de fome de 8 quilombolas e indígenas que chegaram a tal ato extremo para exigir do INCRA e do governo federal e estadual a resolução da posse das terras que é um direito dessas populações.
Apesar de os dados mais recentes da CPT sobre conflitos do campo no Maranhão não terem sido fechados (ou seja, mesmo defasados), pelo quarto ano consecutivo o Maranhão é o estado com o maior número absoluto de conflitos, ameaças de mortes e assassinatos no campo brasileiro, com o maior déficit habitacional proporcional do país (aproximadamente 1/3 dos maranhenses sem moradia própria) e com quase 350 processos abertos para titulação de terras quilombolas (quase 30% dos processos do país), num total de quase de 900 comunidades quilombolas autodeclaradas em terras maranhenses. Continue lendo “Greve de fome de Quilombolas e Indígenas no Incra MA chega ao sexto dia hoje, 15/06”
Processo de desocupação ocorre na manhã desta segunda-feira (15). Ao todo, 350 famílias devem sair de reserva por decisão judicial
Do G1 SC
A Polícia Miltar (PM) e representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) iniciaram na manhã desta segunda-feira (15) o processo de retirada dos moradores não-indígenas da reserva de Pindoty, em Balneário Barra do Sul, no Litoral Norte catarinense. Continue lendo “Ação tenta retirar não-indígenas de terra de tribo no Litoral Norte de SC”
Decisão atende pedido feito pelo MPF em ação cautelar para resguardar direitos da comunidade, que vive em área de intensa especulação imobiliária, no bairro Grajaú
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve liminar que impede o Município de Belo Horizonte/MG de conceder licenças de construção em terrenos situados no território quilombola dos Luízes, região Oeste da capital. A prefeitura também está impedida de emitir alvarás de construção, sejam obras iniciais ou obras de modificação, como também revalidar alvarás ou licenças previamente concedidas. Continue lendo “MPF/MG: Prefeitura de BH está proibida de expedir alvarás em terra quilombola dos Luízes”
Formada por pouco mais de 360 pessoas habitando três terras indígenas no noroeste do Maranhão, a etnia Awá-Guajá é conhecida como um dos grupos indígenas mais ameaçados do mundo. Esse povo, de língua da família tupi-guarani, foi contatado nos anos 80 a partir da expansão do Projeto Carajás. Recentemente, o Ministério da Justiça concluiu o processo de desintrusão (retirada dos brancos) das terras Awá. Vivendo em uma região de confluência entre o avanço do agronegócio e da mineração, as pressões da indústria madeireira ilegal e os fluxos migratórios oriundos das pobres cidades do interior, os Awá-Guajá enfrentam grandes dificuldades para manter seu modo de vida como caçadores, pois dependem da manutenção de suas florestas.
Continue lendo “Série Gente Awá episódio 2 – Nossa Casa: Awá-Guajá”
Pré-Evento da VI Jornada de Estudos sobre Etnicidade da UFPE
Debater as questões que envolvem os estudos antropológicos e a regularização territorial dos Quilombos é parte importante da produção acadêmica, portanto esse seminário tem objetivo principal de apresentar os resultados de pesquisas e estudos sobre as comunidades quilombolas em Pernambuco e Alagoas, que os pesquisadores do NEPE estiveram envolvidos nesses três últimos anos, e que merecem uma ampla divulgação, sobretudo na atual conjuntura, pois no ano de 2011 o INCRA inaugurou um novo formato para a regularização dos Territórios Quilombolas através da contratação de “empresas especializadas” na elaboração de Relatórios Antropológicos na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por execução indireta. Continue lendo “Quilombos, estudos antropológicos e regularização territorial”
Os povos indígenas continuam se mobilizando, seja pelas lutas mais amplas por seus direitos, seja por questões específicas de cada povo, como é o caso da delegação Guajá que está em Brasília, batalhando um apoio concreto do MEC, para terem um espaço para a educação escolar indígena, conforme eles mesmos vão definindo. Enquanto isso frentes Parlamentares, entidades de apoio aos povos indígenas, movimento indígena e outros aliados fizeram mais um ato contra a PEC 215 no Congresso”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir
Apesar da desintruzão da Terra Indígena Awa, no início do ano passado, continua a pressão de políticos, fazendeiros e madeireiros. Como exemplo citaram a estrada de Paragominas (PA) que vai até Zé Doca no Maranhão e que atravessa a terra indígena. Essa situação requer uma vigilância permanente, para impedir novamente invasões. Existe muita pressão de reinvasão especialmente na região do igarapé Mão de Onça, onde vivem vários grupos de índios isolados. Há pouco tempo foi vista uma família de isolados próximo à aldeia Juriti. Continue lendo “Os Awa Guajá em Brasília. A escola que queremos, por Egon Heck”
“A gravidade do gesto do ministro Jacques Wagner, que vem ignorando acintosamente as recomendações da CNV, pode ser medida não apenas pela trajetória do general Leônidas, mas por suas inúmeras e reiteradas declarações depreciativas dos militantes políticos que combateram a Ditadura Militar”, escreve Pedro Estevam da Rocha Pomar, jornalista, membro do Comitê Paulista por Memória, Verdade e Justiça (CPMVJ) em artigo publicado por Página 13. Eis o artigo.
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O ministro Jacques Wagner e o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, fazem troça da Comissão e, ainda, da memória das vítimas de Leônidas. Continue lendo “Ministro da Defesa zomba da Comissão Nacional da Verdade ao prestar honras militares ao general torturador Leônidas”
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência está prevista para começar às 9h e 31 entidades foram habilitadas para participar das exposições. Cada uma terá 15 minutos para expor seus argumentos. Continue lendo “STF debate ensino religioso em escolas públicas”