Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil
Foi instalada ontem (23), no Senado, a comissão que irá analisar os projetos relacionados à reforma política. Os membros da comissão se reuniram no início da noite com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e elencaram superficialmente os projetos sobre o assunto, aprovados este mês pela Câmara dos Deputados. Continue lendo “Senado começa a discutir reforma política na instalação de comissão especial”
Durante três dias da última semana, de 16 a 18 de junho, cerca de 400 indígenas de Guajará-Mirim discutiram e estabeleceram propostas que serão levadas para a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Entre as propostas formuladas estão o fortalecimento da Funai e o posicionamento contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 – que transfere para o Poder Legislativo (Câmara Federal e Senado) a aprovação de demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas. Continue lendo “Indígenas querem fortalecimento da Funai e são contra a PEC 215”
No Paraná, centenas de detentores e detentoras de ofícios tradicionais de cura vêm se organizando no Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA).
Por André Halloys Dallagnol, Rafaela Pontes de Lima e Kaio Miotti, da Jornada de Agroecologia do Paraná, na Página do MST
Nos últimos anos, muito em decorrência do acirramento dos conflitos com setores ligados ao agronegócio, diversos grupos estão se organizando e se consolidando em torno de identidades coletivas. Continue lendo “Saberes tradicionais de cura fortalecem a identidade das Benzedeiras”
Liminar da Justiça acata entendimento do MPF e reconhece condição desumana e degradante das comunidades
O Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá, Mato Grosso do Sul, obteve liminar na Justiça que obriga a Prefeitura de Corumbá a fornecer 15 litros de água potável por dia a cada morador das comunidades tradicionais do Limãozinho, Cedrinho e Corixão, na região do Taquari, Pantanal de MS. A decisão integra rol de ações do MPF que busca assegurar direitos fundamentais aos moradores da região. Continue lendo “MPF/MS: Prefeitura de Corumbá é obrigada a fornecer água potável a moradores do Taquari”
Audiência pública em Volta Redonda reuniu especialistas, representantes de entidades, vereadores e cidadãos
Continue lendo “RJ – Volta Redonda: MPF e sociedade civil questionam obras para a mobilidade urbana”
Estado e municípios de Angra dos Reis e Paraty tem até a próxima quarta- feira (24) para atender a recomendação
O Ministério Público Federal em Angra dos Reis (RJ) recomendou ao Estado do Rio de Janeiro e aos municípios de Angra dos Reis e Paraty a inclusão da educação escolar indígena e das populações tradicionais e a efetiva e ampla participação das comunidades no processo de elaboração do Plano Estadual e dos Planos Municipais de Educação dos respectivos entes, bem como na definição de prioridades, de estratégias e de gestão compartilhada permanente da política educacional. Continue lendo “MPF/RJ recomenda a inclusão da educação indígena nos planos de educação”
Para a coordenadora do programa de proteção à criança do Unicef, jogar menores em prisões de adultos geraria jovens ainda mais violentos e poderia associá-los a alguma facção
por Rodrigo Martins, Carta Capital
Vinte e cinco anos após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma comissão especial da Câmara dos Deputados deu aval à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes violentos. A aprovação da emenda à Constituição foi na última quarta-feira 17, em uma sessão fechada ao público – para escapar de protestos. Padrinho do projeto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, promete submeter o tema a votação em 30 de junho. Continue lendo ““Reduzir maioridade penal pode agravar a violência”, afirma Casimira Benge”
Minha jangada vai sair pro mar
Vou trabalhar, meu bem querer
Se Deus quiser quando eu voltar do mar
Um peixe bom eu vou trazer
Meus companheiros também vão voltar
E a Deus do céu vamos agradecer
(Dorival Caimmy, Suíte do Pescador)
Uma das profissões mais belas, dignas e antigas do mundo, a de pescador, está ameaçada no Brasil. O decreto 8425, publicado em abril pela presidência da República, modifica o critério pelo qual um trabalhador é reconhecido como pescador artesanal e as exigências para tirar o Registro Geral da Pesca (RGP), documento que garante acesso a políticas públicas e sociais, principalmente direitos trabalhistas e previdenciários, como o seguro-defeso. Continue lendo “A dívida do governo do PT com os pescadores e pescadoras artesanais do País”
O triplo homicídio ocorreu em março de 2012. As vítimas, que pertenciam ao Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), saíam de uma reunião e foram emboscadas em uma estrada vicinal, próximo ao distrito de Miraporanga. As três pessoas foram baleadas na cabeça e morreram na hora. Uma criança de cinco anos sobreviveu à chacina.
Correio de Uberlândia, na CPT
Mais de três anos depois do triplo homicídio que vitimou Valdir Dias Ferreira, Milton Santos Nunes da Silva e Clestina Leonor Sales Nunes, os quatro acusados pelo crime vão a júri popular em Uberlândia, nesta segunda-feira (22), no Fórum Aberlado Penna. Continue lendo “Acusados de chacina em Miraporanga vão a júri popular”
No Inesc
A história social e ambiental da Amazônia brasileira ao longo dos últimos quarenta anos está profundamente marcada pela instalação e pelos efeitos de grandes obras de infraestrutura, especialmente de transporte e de geração de energia. O conhecimento acumulado sobre as obras do setor elétrico mostra o quanto esse tipo de empreendimento impacta a natureza e as populações humanas situadas na sua área de influência. Continue lendo “Amazônia: 23 hidrelétricas e seus efeitos sobre Terras Indígenas, por Ricardo Verdum”