Governo federal garante terras para duas comunidades ciganas no Distrito Federal

134 famílias são beneficiadas pela medida

SEPPIR

Gestores da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh) do Distrito Federal assinaram anteontem (24), em Brasília, um documento que cede terras da união para o DF, com o objetivo de que estas terras sejam utilizadas por duas comunidades ciganas. A Seppir participou do processo elaborando um estudo técnico que legitima o direito dos ciganos Calon a terra. Continue lendo “Governo federal garante terras para duas comunidades ciganas no Distrito Federal”

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Reunião discute acesso à justiça para jovens negros

Grupo de trabalho reúne Seppir e instâncias da justiça e do ministério público

SEPPIR

Representantes do governo federal, justiça e ministério público participaram anteontem (24), em Brasília, da oficina “Avanços e novas diretrizes para o protocolo de redução de barreiras de acesso à justiça aos jovens negros em situação de violência”. Continue lendo “Reunião discute acesso à justiça para jovens negros”

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Alerj aprova lei que pune estabelecimento que discriminar pessoa LGBT

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem (25) o Projeto de Lei 2.054/13, que estabelece penalidades para estabelecimentos privados ou públicos que discriminem pessoas por sua orientação sexual. A votação foi simbólica, após discussão acalorada no colégio de líderes, e com posterior declaração de votos contrários, principalmente de deputados da bancada evangélica. Continue lendo “Alerj aprova lei que pune estabelecimento que discriminar pessoa LGBT”

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Dilma, a mandioca e os indígenas

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Nem preciso dizer, mas sempre é bom, que acho o governo de Dilma Rousseff uma fraude. O PT é um partido da ordem que governa para a classe dominante. Quanto a isso não resta qualquer dúvida. Mas, ainda assim preciso falar sobre o discurso que a presidenta deu durante os jogos mundiais indígenas e os comentários desairosos que se veem nas redes sociais. Sobre eles, alguns elementos me parece importante dissertar. Continue lendo “Dilma, a mandioca e os indígenas”

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A insustentável fragilidade em Kurusu Ambá, por Neimar Machado de Sousa

Neimar Machado de Sousa, para Combate Racismo Ambiental

As informações desencontradas e contraditórias que chegam da área indígena atacada de Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia, MS, nos ensinam, a partir dos rincões abandonados pelo Estado na fronteira Brasil-Paraguai, algumas lições.

A região é abandonada porque as crianças dessa área, vítimas da omissão estatal, têm de andar mais de 20 km todos os dias para chegarem à escola. O Estado, ausente, nega-se a construir escola na região, mesmo já existindo amparo legal para tanto, conforme a resolução SED/MS n. 2961/2015. Continue lendo “A insustentável fragilidade em Kurusu Ambá, por Neimar Machado de Sousa”

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RJ – Atingidos por UHE Itaocara se organizam e cobram direitos

MAB

Preocupados com a velocidade das ações da empresa, os atingidos pela Usina Hidrelétrica de Itaocara, prevista para ser construída no Rio Paraíba do Sul, no norte do Estado do Rio de Janeiro, estão se organizando no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para lutar pelos seus direitos. Continue lendo “RJ – Atingidos por UHE Itaocara se organizam e cobram direitos”

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Recurso à prisão de Rafael Braga, por portar frasco de desinfetante, chega ao STF

Tribunal tem a competência de julgar em última instância sentenças inconstitucionais. Relator será o ministro Luiz Fux

Redação RBA*

O recurso extraordinário à condenação em primeira instância do morador de rua Rafael Braga, preso durante as manifestações de junho de 2013 por portar um frasco de desinfetante Pinho Sol e outro de água sanitária, no Rio, chegou nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão é o responsável por julgar em última instância sentenças que sejam inconstitucionais. Continue lendo “Recurso à prisão de Rafael Braga, por portar frasco de desinfetante, chega ao STF”

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“Índios estão desaparecidos desde que ruralistas avançaram sobre terras indígenas no MS”

Há também a suspeita de que uma criança indígena de apenas um ano tenha sido morta, mas as autoridades policiais até agora não confirmaram essa informação

Por CDHM, em A Crítica

Lideranças Guarani e Kaiowá reclamam o desaparecimento de três indígenas, desde que ruralistas avançaram sobre terras indígenas no Mato Grosso do Sul. A informação de que há indígenas desaparecidos foi confirmada pelo Procurador da República Ricardo Pael, que atua no estado sul-mato-grossense e que, ontem (24), visitou as áreas de conflito. Continue lendo ““Índios estão desaparecidos desde que ruralistas avançaram sobre terras indígenas no MS””

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Nota da APIB: Dilma, Cardozo e Adams: os maiores responsáveis pelo genocídio de povos indígenas em curso no Brasil

APIB

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao falar sobre os povos indígenas do Brasil, mente para si próprio, para os povos e para a sociedade brasileira. Insiste numa “conversa para boi dormir” segundo a qual o governo não teria paralisado as demarcações e que estaria resolvendo os conflitos por meio do “diálogo” e da “mediação”. Isso é mentira do ministro e, portanto, do governo brasileiro. Continue lendo “Nota da APIB: Dilma, Cardozo e Adams: os maiores responsáveis pelo genocídio de povos indígenas em curso no Brasil”

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