Pescadores e pescadoras artesanais do Paraná derrotam Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio na justiça

O conflito pelo reconhecimento das pescadoras e pescadores artesanais do Paraná, enquanto grupo étnico culturalmente diferenciado, ganha novo capítulo com precedente histórico para os povos e comunidades tradicionais do Paraná.

Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos

Criado sem participação popular, em 1989, o Parque Nacional do Superagui, localizado no município de Guaraqueçaba, no litoral norte do estado do Paraná, é epicentro de conflitos socioambientais entre pescadores artesanais e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Continue lendo “Pescadores e pescadoras artesanais do Paraná derrotam Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio na justiça”

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Fiocruz e Unicef levantam dados sobre desigualdades na Amazônia

Com base em informações oficiais, estudo apontou vulnerabilidade principalmente das crianças indígenas e quilombolas

Juliana Maya, Tarde Nacional

O Tarde Nacional desta segunda-feira (29) falou sobre as crianças e adolescentes da Amazônia. As desigualdades sociais estão explícitas no estudo “Análise da Situação da Criança e Adolescente da Amazônia Legal Brasileira”, realizado pela Fiocruz em parceria com a Unicef. Continue lendo “Fiocruz e Unicef levantam dados sobre desigualdades na Amazônia”

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Filme ‘Vento Forte’ tem exibição no CCLF com participação de grupo de coco

Documentário idealizado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), ‘Vento Forte’ retrata o modo de vida das comunidades pesqueiras do Brasil e denuncia as diversas violências que passam esses grupos tradicionais devido o modelo neodesenvolvimentista imposto pelo Estado. Continue lendo “Filme ‘Vento Forte’ tem exibição no CCLF com participação de grupo de coco”

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Obra do Linhão de Tucuruí entre Amazonas e Roraima depende de anuência da Funai

Anuência só será concedida após oitiva com indígenas Waimiri Atroari; obra atravessa a Terra Indígena em 123 quilômetros

Portal Amazônia

MANAUS – A continuidade das obras de interligação do Linhão de Tucuruí, no trecho Manaus – Boa Vista, vai depender de carta de anuência dada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O documento só será emitido após oitiva com os indígenas da reserva Waimiri Atroari, prevista para agosto. A informação é do representante da Funai, Arthur Nobre Mendes, durante audiência pública promovida na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), na tarde da última sexta-feira (26). A previsão é que a linha, que atravessa a Terra Indígena em 123 quilômetros, já estivesse energizada em janeiro deste ano. A reunião contou com a presença de parlamentares de Roraima e do Amazonas e autoridades do setor elétrico.

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Cunha controlará com senha entrada de público na votação da maioridade

Tickets serão distribuídos aos partidos conforme o tamanho das bancadas. PEC que reduz maioridade para 16 anos será votada nesta terça em plenário

Por Nathalia Passarinho e Fernanda Calgaro, do G1, em Brasília

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ao G1 que vai controlar com o uso de senhas a entrada do público nas galerias do plenário durante a votação nesta terça-feira (30) da proposta de emenda à constituição (PEC) que reduz a maioridade penal. Continue lendo “Cunha controlará com senha entrada de público na votação da maioridade”

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Regulamentação da Lei da Biodiversidade deve ter participação dos povos indígenas e tradicionais

Recomendação do MPF quer garantir que populações tradicionais sejam previamente ouvidas em consulta pública sobre o tema

PGR

O Ministério Público Federal (MPF) quer garantir que os povos indígenas e tradicionais do país sejam consultados no processo de regulamentação da Lei da Biodiversidade (13.123/2015), que trata do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. A norma define regras para a utilização de recursos da biodiversidade por pesquisadores e pela indústria, além de regulamentar o direito dos povos tradicionais a benefícios financeiros decorrentes do uso desses recursos. Segundo o MPF, a lei é um marco jurídico nacional e a consulta aos indígenas e povos tradicionais é indispensável. Para isso, o órgão enviou, na última quinta-feira, 25 de junho, uma recomendação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e à Casa Civil da Presidência da República, solicitando que seja concretizada a consulta prévia e adequada a esses povos. Continue lendo “Regulamentação da Lei da Biodiversidade deve ter participação dos povos indígenas e tradicionais”

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Atividade discute diversidade cultural e identidade de gênero na ENFF

O Brasil é primeiro colocado no ranking mundial de mortes de LGBT

Por Hildebrando Silva de Andrade
Da Página do MST

Neste domingo (28), militantes de várias organizações participaram de uma roda de conversa sobre diversidade sexual e identidade de gênero na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). Continue lendo “Atividade discute diversidade cultural e identidade de gênero na ENFF”

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UPP: Uma política de segurança ambígua. Entrevista especial com Gabriel Bayarri

“A pacificação se fundamenta numa instituição presa à cultura militar repressivo-punitiva e a interesses das instituições do Estado”, afirma o pesquisador

Por Patrícia Fachin – IHU On-Line

As Unidades de Polícia Pacificadora – UPPS, implantadas nas favelas cariocas no final de 2008 como parte da política de Segurança Pública, têm sido criticadas pelo uso de uma “estratégia explícita violenta, assim como de uma estratégia implícita de controle social, priorizando a construção de um modelo de ‘cidade-commodity’, onde a comercialização adequada para o público internacional requer a embalagem da pacificação, potencializando o controle da vida local”, diz Gabriel Bayarri na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail. Continue lendo “UPP: Uma política de segurança ambígua. Entrevista especial com Gabriel Bayarri”

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Ministra discute violência religiosa com gestores do governo

Encontro teve a presença do ministro da cultura e do ministro dos direitos humanos

SEPPIR

A ministra Nilma Limo Gomes se reuniu ontem (29), em Brasília, com os ministros Juca Ferreira (Cultura) e Pepe Vargas (Direitos Humanos) para articular ações do Governo Federal contra a intolerância religiosa. “Nós temos algumas ações planejadas, mas já que o assunto não é apenas da Seppir queremos envolver outros setores do governo nesta discussão”, justificou a ministra da Igualdade Racial. Continue lendo “Ministra discute violência religiosa com gestores do governo”

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