A árdua batalha contra a redução da maioridade penal no Brasil

Por Camila Moraes, El País Brasil

À medida que o debate sobre a redução da maioridade penal avança na Congresso, as vozes contrárias a essa proposta se amplificam. Nesta segunda, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aproveitou o aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para apresentar um relatório que aponta avanços gerados pela legislação brasileira nas áreas de saúde, educação e combate ao trabalho infantil. Continue lendo “A árdua batalha contra a redução da maioridade penal no Brasil”

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MPF promove audiência pública com movimento de pescadores artesanais

Pescadores não aceitam nova categoria de apoio à pesca artesanal

PGR

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal promoveu na última quinta-feira, 9 de julho, audiência pública com representantes de movimentos de pescadores e pescadoras artesanais, para tratar sobre os Decretos Presidenciais nº 8424 e 8425. O Decreto nº 8424 dispõe sobre o pagamento do seguro desemprego durante o período de defeso, em que a pesca a determinadas espécies fica proibida para fins de preservação ambiental. Pela nova regulamentação, o pagamento somente é devido ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente. Já o Decreto nº 8425, que ainda não está em vigência, cria a categoria de apoio à pesca artesanal. Continue lendo “MPF promove audiência pública com movimento de pescadores artesanais”

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IV Congresso Nacional da CPT: A memória e o registro dos conflitos

Na memória de José Maria Pereira, presidente da Associação Agroextrativista da Ilha do Carás, em Afuá, no Pará, há a lembrança da perda de vários companheiros de luta. Foram cinco nos últimos tempos. Aqui, no IV Congresso Nacional da CPT, ele dividiu conosco um pouco dos desafios enfrentados pela comunidade em que vive.

Equipe de Comunicação João Zinclar – IV Congresso Nacional da CPT

“Perdemos um companheiro morto pelo latifúndio. A partir daí criamos o sindicato”, conta. As mortes não pararam. José teve outros amigos mortos. Apenas em dezembro do ano passado tombaram dois.  “São coisas que fazem a gente parar, mas não desistimos”, diz. Continue lendo “IV Congresso Nacional da CPT: A memória e o registro dos conflitos”

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João Zinclar presente no IV Congresso da CPT!

João Zinclar, fotógrafo e militante das causas populares, que nos deixou em 2013, foi o nome escolhido para a equipe de comunicação do IV Congresso Nacional da CPT.

Equipe de Comunicação João Zinclar – IV Congresso Nacional da CPT

“Mudar o mundo é uma tarefa muito maior do que a fotografia. Mudar o mundo é ter milhões de pessoas na rua contra os opressores, contra as ditaduras, é isso que muda o mundo. E a fotografia, se ela quiser cumprir esse papel, tem que andar par e passo com esses movimentos, colocando realidades objetivas e subjetivas, porque não existe realidade absoluta” – João Zinclar (1957-2013) Continue lendo “João Zinclar presente no IV Congresso da CPT!”

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MPF/MA propõe ação contra Incra e Governo do Maranhão

Foi construído um presídio em uma área que aguardava a conclusão de processo para delimitação e titulação do território quilombola, pelo Incra

MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Governo do Maranhão, que recentemente construiu um presídio no interior da área denominada quilombola, e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que deixou de proceder às medidas administrativas necessárias à identificação, reconhecimento, delimitação e titulação da área. Continue lendo “MPF/MA propõe ação contra Incra e Governo do Maranhão”

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Acordo intermediado pela AGU encerra conflito entre indígenas Kaingang e Furnas

Rebeca Ligabue/Raphael Bruno, AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) intermediou, nesta semana, acordo que encerrou conflito entre indígenas Kaingang e a concessionária de energia Furnas Centrais Elétricas. A comunidade indígena ameaçava incendiar e derrubar 19 torres de sustentação da linha de transmissão Ivaiporã/Itaberá, localizada no município de Ortigueira (PR). Continue lendo “Acordo intermediado pela AGU encerra conflito entre indígenas Kaingang e Furnas”

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Ações políticas dos povos indígenas são tema da primeira conferência da SBPC Indígena

A conferencista Sonia Guajajara destacou a demarcação de terras e a manutenção da identidade na luta pela efetivação dos direitos dos indígenas no Brasil

SBPC

“Movimento indígena e contexto político atual” foi o tema da primeira conferência da SBPC Indígena, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 13 de julho, na Tenda Indígena, com participação de Sonia Guajajara, militante e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Continue lendo “Ações políticas dos povos indígenas são tema da primeira conferência da SBPC Indígena”

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Segunda Reunião Participativa sobre Plano Habitacional da Região Portuária recebeu perguntas difíceis por parte dos moradores

Katja Majcen – Rio On Watch

No dia 18 de junho, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CDURP) do Rio de Janeiro sediou a segunda audiência pública sobre o Plano Habitacional Participativo para a área do Porto, na sequência de uma reunião introdutória no dia 10 de junho. Continue lendo “Segunda Reunião Participativa sobre Plano Habitacional da Região Portuária recebeu perguntas difíceis por parte dos moradores”

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Número de crianças e jovens assassinados duplicou desde a criação do ECA

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

O número de homicídios de crianças e adolescentes mais que dobrou desde 1990 quando o Estatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado no dia 13 de julho, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para a comemoração de 25 anos do estatuto. Continue lendo “Número de crianças e jovens assassinados duplicou desde a criação do ECA”

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