Indígenas ocupam sede do ICMBIO de Santarém contra projeto de venda de carbono e pelo cumprimento da convenção 169

Por Manoela Vianna*, Fundação Heinrich Böll

Cerca de 200 indígenas de 13 povos do Baixo Tapajós ocuparam hoje (13) pela manhã a sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Santarém (PA).

A ocupação acontece por diversas reivindicações das comunidades indígenas, principalmente em protesto a um projeto de comercialização de créditos de carbono florestal na Resex Tapajós-Arapiuns, promovido por uma articulação formada por ICMBio, FUNBIO, Biofílica e financiamento da ICCO Cooperation. O projeto vem sendo implementado sem a realização das consultas prévias com as comunidades indígenas, obrigatórias, de acordo com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Continue lendo “Indígenas ocupam sede do ICMBIO de Santarém contra projeto de venda de carbono e pelo cumprimento da convenção 169”

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Equador: Periodista franco-brasileña podría ser deportada tras ser detenida en protestas

Fundamedios

El 13 de agosto de 2015 la periodista franco-brasileña Manuela Picq, profesora de la Universidad San Francisco de Quito y también pareja del líder indígena Carlos Pérez Guartambel, podría ser deportada en las próximas horas, después de haber sido detenida de manera violenta junto al líder indígena en las afueras de la Iglesia de la Merced, en el centro de Quito, en medio de las protestas ciudadanas. Continue lendo “Equador: Periodista franco-brasileña podría ser deportada tras ser detenida en protestas”

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Enfrentamientos entre Policía y manifestantes en centro histórico de Quito

El Universo

Un grupo de indígenas rompió pasadas las 19:00 el cerco policial y logró entrar a la plaza de San Francisco en Quito. Así, han roto el segundo cerco, que resguarda las zonas aledañas del Palacio de Carondelet. Los indígenas buscan llegar a la casa de gobierno porque están empeñados en dialogar este mismo jueves con el presidente Rafael Correa. Continue lendo “Enfrentamientos entre Policía y manifestantes en centro histórico de Quito”

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Apelo das Vítimas do Amianto para não revogação da Nota Técnica 141/2014 que protege trabalhadores do comércio de materiais de construção do indefensável amianto

Sr. Ministro do Trabalho e Emprego,

Chegou ao nosso conhecimento as inúmeras pressões que o senhor vem recebendo do lobby pró-amianto na tentativa da revogação da Nota Técnica 141/2014 no apagar de sua administração no Ministério do Trabalho e Emprego.

Como o senhor deve saber, o amianto é uma das matérias-primas mais estudadas em todo o mundo por seus consabidos riscos à saúde tanto dos trabalhadores e trabalhadoras, diretamente expostos, como da população indireta ou ambientalmente em contato com a poeira deste mineral reconhecidamente cancerígeno para os seres humanos. Continue lendo “Apelo das Vítimas do Amianto para não revogação da Nota Técnica 141/2014 que protege trabalhadores do comércio de materiais de construção do indefensável amianto”

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Parlamentar brasileiro quer desregulamentar a legislação trabalhista protetiva contra o amianto

Por Fernanda Giannasi

Ontem, 13 de agosto, só foi sexta-feira, mas foi literalmente um dia de terror, pois fomos bombardeados desde cedo por uma série de denúncias de golpes dos Poderes Executivo e Legislativo para revogar as mínimas proteções legais que temos ainda para os expostos ao amianto, promovendo um verdadeiro retrocesso social em nosso país. Mal tivemos tempo para comemorar os avanços no Judiciário, aparentemente mais refratário às ações do lobby do amianto, pelos menos ultimamente, como temos visto em condenações exemplares como o caso do Engenheiro da Eternit, vitimado por mesotelioma. Continue lendo “Parlamentar brasileiro quer desregulamentar a legislação trabalhista protetiva contra o amianto”

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Polícia de Prado procura quem incendiou centro indígena

Miriam Hermes, A Tarde

A Polícia Civil de Prado, 821 km ao sul de Salvador, tenta prender os responsáveis pelo incêndio que destruiu o Centro Cultural dos Pataxós da aldeia Cahy, na Terra Indígena Comexatiba, distrito de Cumuruxatiba. O incêndio ocorreu na madrugada de terça-feira, 11. Continue lendo “Polícia de Prado procura quem incendiou centro indígena”

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STF encerra sessão e adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Ação deve ser analisada na próxima semana pelo plenário da Corte

Bruno Lima, do R7, em Brasília

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou a sessão desta quinta-feira (13) sem analisar o processo que poderia descriminalizar porte de drogas para o consumo pessoal. A ação deve ser retomada na próxima semana.

Estava prevista a votação do caso de um homem preso em flagrante com maconha na cidade de Diadema, Grande São Paulo. Continue lendo “STF encerra sessão e adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas”

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IV Marcha: Comissão de trinta lideranças indígenas participa de reunião com Governadora e prioriza o pedido de exoneração da Secretária de Educação Selma Mulinari

CIR

Após tentativas de diálogos com a Secretária de Educação, Selma Mulinari, desde o primeiro dia da IV Marcha dos Povos Indígenas de Roraima (10), sendo ontem, 13, a última tentativa na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, quando a mesma não compareceu à audiência pública, os povos indígenas decidiram não mais buscar nenhum tipo de diálogo e reivindicam a sua exoneração ou substituição. Continue lendo “IV Marcha: Comissão de trinta lideranças indígenas participa de reunião com Governadora e prioriza o pedido de exoneração da Secretária de Educação Selma Mulinari”

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Indígenas visitam Câmara dos Deputados e STF para pedir respeito aos direitos territoriais

Cimi

A delegação com cerca de 100 indígenas de oito povos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, que está em Brasília desde a segunda-feira (10) para reivindicar direitos junto aos Três Poderes, visitou nessa quarta-feira (12) gabinetes na Câmara dos Deputados e participou de uma sessão de julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) “para dizer que existimos e exigir que respeitem nosso direito à terra”, de acordo com a professora Guarani-Kaiowá Teodora de Souza. Continue lendo “Indígenas visitam Câmara dos Deputados e STF para pedir respeito aos direitos territoriais”

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Massacre indígena: primeira higienização social de Teresina

Lutas e batalhas sangrentas levaram a uma completa eliminação dos povos indígenas

Por Mírian Gomes, em Capital Teresina

TERESINA – A história do Brasil é marcada pela forma como os colonizadores trataram os povos que aqui já habitavam. Não diferente do resto do país, nas terras que viriam a ser o estado do Piauí e a capital Teresina, lutas e batalhas sangrentas levaram a uma completa eliminação dos povos indígenas. Continue lendo “Massacre indígena: primeira higienização social de Teresina”

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