Por  Assessoria Jurídica do Cimi

Após 14 anos respondendo processo na Justiça Federal de Pernambuco, as lideranças indígenas Luiz Carlos de Araújo, Augusto Pereira e José Barbosa dos Santos (Zé de Santa), na foto ao lado, foram julgados pelo Tribunal do Júri na Cidade de Arcoverde. Os indígenas responderam pela acusação de tentativa de homicídio mediante emboscada contra o fazendeiro José Cordeiro dos Santos (Zé de Riva), fato ocorrido em janeiro de 1999. Na foto ao lado, um dos absolvidos: o vice-cacique Zé de Santa Xukuru

Contra os indígenas pesava a palavra do fazendeiro Zé de Riva que dizia ter visto, primeiramente, o acusado Luiz Carlos, filho do cacique Chicão, assassinado em maio de 1998, e em depoimentos posteriores, afirmava ter visto os demais acusados no local do crime. O crime ocorreu em 7 de janeiro de 1999, quando o fazendeiro Zé de Riva, juntamente com outras duas pessoas, foi alvejado por disparos de arma de fogo quando se dirigia a uma das suas fazendas.

O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação penal, durante o julgamento ocorrido no dia 29 de outubro, reconheceu não haver provas para pedir a condenação dos acusados, tendo por base os três depoimentos prestados pela vítima que, em depoimentos contraditórios, ora afirmava ter visto um dos acusados atirando e, posteriormente, dizia que eram outros. Deste modo, o MPF pediu a absolvição dos acusados por falta de provas, afirmando aos jurados que poderiam dar seu veredicto conforme suas consciências, assim como determina o Código de Processo Penal Brasileiro.  Continue lendo “PE – Júri absolve indígenas Xukuru em Arcoverde”

Pesquisadores explicam origem do fenômeno que atinge semiárido nordestino e comentam suas consequências sociopolíticas

Por Henrique Kugler, em Ciência Hoje

Sol escaldante no semiárido nordestino. A inclemência das secas há tempo arrasa a terra e a vida do sertanejo. Ainda assim, “apesar das dolorosas tradições que conhece através de um sem-número de terríveis episódios, ele alimenta a todo transe esperanças de uma resistência impossível”, narrou Euclides da Cunha (1866-1909) em Os sertões. Esse texto é de 1902. De lá para cá muito mudou, mas ainda hoje a complexidade do sistema climático continua a desafiar a ciência; e as consequências da seca na região ainda nutrem acirrados debates entre acadêmicos, técnicos e gestores. Continue lendo “Seca revisitada, por Henrique Kugler”

Por Marcelo Christovão

O procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, do MPF/MS, e a professora Maria Rita Khel, da Comissão Nacional da Verdade, realizarão diligência na Terra Indígena Yvy Katu, em Japorã (MS), amanhã (8). Também participam o professor universitário Neimar Machado e o produtor de vídeos Vincent Careli.

O objetivo é dialogar com os indígenas e verificar a real situação dos guarani-ñandeva, que retomaram 14 fazendas que incidem sobre a Terra Indígena Yvy Katu, que para ser definitivamente demarcada só precisa da assinatura da presidente Dilma homologando o processo. Continue lendo “Maria Rita Kehl visita amanhã Yvy Katu, pela Comissão Nacional da Verdade, levada pelo MPF Marco Antônio Delfino”

Flávia Albuquerque, Agência Brasil

Cerca de 100 integrantes de movimentos que lutam por moradia protestaram nesta quinta-feira (7) em frente ao prédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. Os manifestantes exigem que a entidade dialogue com a Caixa Econômica Federal sobre qual valor deve ser repassado para que tenha início uma obra de conjunto habitacional no Jardim Guaracá, zona leste da cidade, que beneficiará mais de 120 famílias.

Segundo a coordenadora da Frente de Luta por Moradia no Estado de São Paulo, Maria do Planalto, as famílias estão cadastradas e esperam há quatro anos pela habitação. De acordo com Maria do Planalto, existe terreno para a construção das moradias. “A CDHU diz que a Caixa deve repassar R$ 4 milhões para o início das obras. Mas nós não aceitamos esse valor. Achamos que deve ser mais baixo. Há três anos, esse terreno foi desapropriado por R$ 940 mil”, disse. Continue lendo “Movimentos sociais fazem ato por moradia no centro de São Paulo”

Por Altino Machado, Blog da Amazônia

Lideranças de dez povos indígenas do Acre pediram na tarde desta quinta-feira, em Rio Branco, que o Ministério Público Federal (MPF) passe a acompanhar as políticas indigenistas dos governos estadual e federal no Estado.  Elas apresentaram um documento com informações e solicitaram que o MPF interceda junto ao governo do Acre e ao governo federal para solucionar a situação e fazer valer os direitos dos povos indígenas.

Os povos Huni Kui (Kaxinawá), Ashaninka, Noke Kui (Katukina), Manchineri, Shawãdawa, Shanenawa, Nukini, Puyanawa, Nawa e Yawanawa querem o apoio do MPF na avaliação dos programas governamentais, no exercício do controle social e do direito de consulta, conquistas presentes na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Continue lendo “AC – Povos indígenas criticam falta de diálogo e apoio do governo”

Ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu efeitos de decreto presidencial.  Ampliação de terra Kayabi provocou embate entre governo de MT e União.

Marcelo Netto Rodrigues, da Redação Brasil de Fato

Um dos maiores pesquisadores da obra de Walter Benjamin, Michael Löwy, sociólogo brasileiro radicado na França desde os anos de 1960, veio ao Brasil no mês passado para participar de debates em torno do recém-lançado O capitalismo como religião, livro por ele organizado.

Nele, além do fragmento que dá título ao livro, Löwy reuniu 16 ensaios de Benjamin ainda inéditos em português ou difíceis de consultar, que contêm, em graus variados, uma crítica radical da civilização capitalista-industrial moderna.

O capitalismo como religião “original”, redigido em 1921, mas que permaneceu inédito até 1985, é considerado um dos textos mais intrigantes de Benjamin, apesar de conter – ou justamente por isso – não mais do que três páginas.

Como, uma vez, sintetizou Löwy em artigo de 2006: “Inspirado na obra de Max Weber [1864-1920] – nominalmente citado –, sob uma afinidade eletiva com “A ética protestante e o espírito do capitalismo” [1904-1905/1920], Benjamin [não obstante] vai mais longe que o sociólogo: o capitalismo não tem somente origens religiosas, ele mesmo é uma religião, um culto incessante, sem trégua nem piedade, que conduz o planeta humano à “casa do desespero”. Esse fragmento pertence, como alguns textos de Georg Lukács, Ernst Bloch ou Erich Fromm, à categoria das ‘interpretações’ anticapitalistas de Weber”. Continue lendo “Michael Löwy: “Precisamos parar o trem suicida da civilização capitalista ocidental antes que seja tarde””

Visita teve por objetivo conhecer de perto a realidade da população, que atualmente está impossibilitada de dar continuidade ao plantio e à colheita para subsistência das famílias

Carta/documento da comunidade Guarani do tekoha Yvy Katu-Japorã, MS

Nós, mais de 5.000 (cinco mil) comunidades Guarani-Kaiowá em manifestação pacífica, somos reocupantes do tekoha Yvy Katu, mais uma vez, vimos por meio deste documento comunicar a todas as autoridades do governo, justiça federal e sociedades que a nossa decisão definitiva é a reocupação total do tekoha Yvy Katu que é nossa terra tradicional, já foi reconhecida e demarcada em 2005.

Hoje, 07/11/2013, desesperados, ameaçados como povo guarani injustiçado, todos nós recomeçamos o nosso protesto por tempo indeterminado aqui no tekoha Yvy Katu e na aldeia Porto Lindo-Japorã-MS.

Estamos em manifestação pacífica nas pontes e nas áreas; a nossa reivindicação é a revogação da ordem de despejo judicial imediata expedida pela justiça de 1ª vara federal de Navirai-MS e homologação imediata da terra indígena Yvy Katu.  Continue lendo “Aty Guasu socializa Carta dos 5 mil Guarani e Kaiowá de Yvy Katu para Governo, Justiça e sociedades nacionais e internacionais”