Impasse judicial impede projetos na aldeia Paranapuã em São Vicente

Aldeia indígena que foi formada em 2004 é localizada em área do Parque Estadual Xixová enfrenta dificuldades

por , Diário do Litoral

O domingo estava ensolarado. O encontro de lideranças indígenas, na aldeia Paranapuã, localizada no interior do Parque Estadual Xixová, em São Vicente, havia começado no dia anterior. Era hora do almoço quando a Reportagem chegou ao local. Enquanto os mais velhos aindam faziam suas refeições, as crianças brincavam com um pequeno morcego e conversavam sorridentes na língua tupi-guarani. Em meio à paisagem verde e o canto dos pássaros, a pauta em discussão era as demandas indígenas no Brasil, sobretudo a demarcação de terras, problema que aflige diretamente aquela comunidade. Continue lendo “Impasse judicial impede projetos na aldeia Paranapuã em São Vicente”

Ler maisImpasse judicial impede projetos na aldeia Paranapuã em São Vicente

Bandeirantes de ontem e hoje

Por Clovis Antonio Brighenti, Cimi Regional Sul*

Se Francisco Dias Velho estivesse vivo certamente seria um dos árduos defensores do agronegócio, argumentando que esse setor sustenta o Brasil, que sem ele a economia brasileira não sobreviveria. Ele também estaria batalhando pela redução dos direitos indígenas, seria a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, da Portaria 303 da Advocacia Geral da União e do Marco Temporal. Ele não mais vive, morreu em 1687 em confronto com piratas holandeses na ilha de Santa Catarina, mas na sua época não apenas defendia a escravização de indígenas, como era fugaz caçador e vendedor desses cativos. Defendia a escravidão de indígenas afirmando que sem ela a colônia portuguesa não prosperaria. Essa atitude não gerava nenhum peso em sua consciência, porque, afinal, para ele os indígenas não eram detentores de direitos, apesar da Bula Papal de 1537 reconhecer a humanidade dos indígenas e proibir sua escravização; e, do decreto de 01 de abril de 1680 que reconhecia aos indígenas o direito originário sobre as terras por serem eles os “primários e naturais senhores” das terras coloniais. Continue lendo “Bandeirantes de ontem e hoje”

Ler maisBandeirantes de ontem e hoje

Victoria del movimiento campesino en la lucha por el reconocimiento de sus derechos dentro de la ONU

La Vía Campesina

En la tarde del 1 de octubre el 2015, el Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas aprobó con mayoría la resolución que mandata al Grupo de Trabajo Intergubernamental de Composición Abierta que debe negociar, finalizar y entregar el borrador de una Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de campesinas y campesinos y otras personas trabajadoras de las zonas rurales a continuar con el proceso por los siguientes dos años.

La resolución fue presentada por los gobiernos de Bolivia, Ecuador, Cuba y Sudáfrica y auspiciada entre otros por Suiza, Brasil,  Eritrea y Argentina, en un esfuerzo conjunto de todas las regiones por apoyar este paso decisivo. En la votación final, solamente el gobierno de Estados Unidos ha votado en contra. Los gobiernos de Europa se han abstenido en la votación y han continuado con la misma postura de voto en bloque mostrada en junio del 2014, en la votación de la resolución 26/26. En total, 31 países votarón a favor, 15 se abstuvieron, y solo uno votó en contra. * Continue lendo “Victoria del movimiento campesino en la lucha por el reconocimiento de sus derechos dentro de la ONU”

Ler maisVictoria del movimiento campesino en la lucha por el reconocimiento de sus derechos dentro de la ONU

Compañías de fertilizantes dominan negociaciones sobre clima y agricultura

Informe de GRAN señala que “Las Exxons de la agricultura” deben quedar fuera de COP21 en París

Servindi, 5 de octubre, 2015.- Las compañías de fertilizantes están entre los peores villanos climáticos del mundo y sus productos podrían ser responsables de hasta un 10 por ciento de la emisión global de gases con efecto de invernadero, sin mencionar el daño causado a los cursos de agua, los suelos y la capa de ozono.

Así lo sostiene un nuevo informe de GRAIN que denuncia que las compañías de fertilizantes han infiltrado los principales procesos de definición de políticas sobre agricultura y clima, posicionando los fertilizantes químicos como la solución al cambio climático y debilitando el apoyo a la agricultura sin químicos. Continue lendo “Compañías de fertilizantes dominan negociaciones sobre clima y agricultura”

Ler maisCompañías de fertilizantes dominan negociaciones sobre clima y agricultura

Direito ao aborto: uma questão de cidadania

Enfrentar a realidade do aborto é criar políticas e serviços públicos para assistir adequadamente as mulheres que precisam abortar. Isto significa garantir a vida, a dignidade e a igualdade de condições entre as mulheres

Por Maria Amélia de Almeida Teles (Amelinha Teles) – 

Dia 28 de setembro marca a luta pela legalização do aborto em toda a América Latina e Caribenha. Foi uma decisão tomada no 5º. Encontro Feminista Latino Americano e Caribenho, realizado em 1990, em San Bernardo, na Argentina. A data foi proposta pelas brasileiras devido ao fato de que em, 1871, neste dia, no Brasil, foi assinada a “Lei do Ventre Livre”, que estabelecia que os filhos de escravos que nascessem, a partir daí, seriam considerados livres, embora suas mães permanecessem escravas. Continue lendo “Direito ao aborto: uma questão de cidadania”

Ler maisDireito ao aborto: uma questão de cidadania

Caso Flaviano Pinto Neto: A impunidade continua. Até quando? [com Errata]

Em Nota Pública, entidades questionam: Impunidade até quando? No último dia 28 de setembro, a 3º Câmara Criminal do TJ-MA resolveu, por unanimidade, “despronunciar” os acusados do assassinato de Flaviano alegando não haver nos autos provas consistentes contra os mesmos. Com isso, não serão levados ao Tribunal do Júri. Confira o documento na íntegra [seguido de uma “RETRATAÇÃO”, divulgada dia 09/10 pela CPT]:

Comissão Pastoral da Terra

Até quando julgareis iniquamente,
favorecendo a causa dos ímpios? (Sl 81, 2)

As entidades que assinam esta Nota querem, por meio dela, manifestar sua indignação e revolta em relação à decisão unânime da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) de “despronunciar” os fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes, que por decisão da Juíza da Comarca de São João Batista seriam levados ao Tribunal do Júri acusados de serem mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do Quilombo Charco, município de São Vicente Ferrer (MA), no dia 30 outubro de 2010. Esta decisão é uma triste repetição do posicionamento do TJ-MA quando se trata do assassinato de lideranças camponesas – quilombolas por latifundiários neste estado. Continue lendo “Caso Flaviano Pinto Neto: A impunidade continua. Até quando? [com Errata]”

Ler maisCaso Flaviano Pinto Neto: A impunidade continua. Até quando? [com Errata]

Para evitar novas ditaduras, é preciso retirar poder dos militares, da mídia e do capital

Marcela Belchior – Adital

Trinta anos após a retomada da democracia política na Argentina, após superar sua sexta ditadura, considerada a mais cruel da América do Sul, o enfraquecimento dos poder militar, econômico e midiático nas decisões do Estado é sua principal política de direitos humanos. A orientação é proteger o país dos três pilares que, juntos, podem aplicar um golpe de Estado e destituir a população do seu poder soberano. Para discutir o assunto, a Adital entrevistou o ativista de direitos humanos Ramón Pablo Videla, ex-operário metalúrgico que lutou em movimentos da guerrilha armada dos anos 1970, na Argentina, esteve 10 anos na prisão pela repressão militar e, hoje, colabora dentro do governo da presidenta Cristina Fernández com a construção de uma nação livre de autocracia. Continue lendo “Para evitar novas ditaduras, é preciso retirar poder dos militares, da mídia e do capital”

Ler maisPara evitar novas ditaduras, é preciso retirar poder dos militares, da mídia e do capital

Você é envenenado diariamente. Mas o lobby dos agrotóxicos fala mais alto, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

“Faltam estudos que comprovem prejuízos à saúde provocados por produtos usados adequadamente.”

“Não há evidências científicas de que, quando usados apropriadamente, causem efeito à saúde.”

Eu adoro o discurso usado na defesa do indefensável! Mas tem que ter classe para saber usá-lo, criar o contexto correto, ter cara-de-pau, parecer acreditar naquilo. Continue lendo “Você é envenenado diariamente. Mas o lobby dos agrotóxicos fala mais alto, por Leonardo Sakamoto”

Ler maisVocê é envenenado diariamente. Mas o lobby dos agrotóxicos fala mais alto, por Leonardo Sakamoto

Cerca de 1,5 milhão de refugiados vão chegar à Alemanha em 2015

Da Agência Lusa

Cerca de 1,5 milhão de refugiados vão chegar à Alemanha este ano, segundo informações de vários meios de comunicação do país, baseadas em documento confidencial do governo.

Os cálculos mostram que o número é quase o dobro dos 800 mil refugiados que têm sido registrados até agora, apesar de vários representantes do governo já terem indicado que o valor será corrigido para cima. Continue lendo “Cerca de 1,5 milhão de refugiados vão chegar à Alemanha em 2015”

Ler maisCerca de 1,5 milhão de refugiados vão chegar à Alemanha em 2015

Licença para matar

Milhares de homicídios praticados pela polícia do Rio são legitimados como “autos de resistência”

Por Michel Misse, Carolina C. Grillo, Cesar P. Teixeira e Natasha Néri, em Revista de História

Nenhuma polícia de país civilizado mata mais que a do estado do Rio de Janeiro. Entre 2001 e 2011, mais de 10 mil pessoas foram mortas em confronto com a polícia fluminense em casos registrados como “autos de resistência”. Embora sejam homicídios, essas mortes são classificadas separadamente por se tratar de casos com “exclusão de ilicitude”, ou seja, teriam sido supostamente cometidas em legítima defesa ou com o objetivo de “vencer a resistência” de suspeitos de crime.

Continue lendo “Licença para matar”

Ler maisLicença para matar