Nós Quilombolas reunidos no II Encontro do Conselho Estadual Quilombola da Bahia, na Escola Parque na cidade do Salvador-Bahia, no dia 08 de fevereiro de 2014, aprovamos a Carta Quilombola da Bahia ao considerarmos que:

• O reconhecimento do direito da terra as comunidades remanescentes quilombolas é constitucional conforme o Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da constituição brasileira;
• O reconhecimento constitucional do território quilombola como patrimônio cultural do povo brasileiro é garantido pelos Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988;
• O Estado Brasileiro reconhece os Quilombolas como sujeitos de direito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata dos Povos Indígenas e Tribais, conforme o Decreto nº 5051/2004 da Presidência da Republica; Continue lendo “Carta Quilombola da Bahia: “Vivemos da luta, crescemos no território, mas é na terra que desenvolvemos””

Por Darío Aranda, em Página 12

Um de seus livros mais conhecidos é “Da Diáspora: Identidades e Mediações Culturais”

Zero Hora

O teórico cultural jamaicano Stuart Hall morreu aos 82 anos, devido a complicações de saúde. Ainda não há divulgação do horário da morte.

Hall cresceu em Kingston, na Jamaica, e estudou em Oxford, na Inglaterra, onde se estabeleceu como um dos principais sociólogos do país. O teórico foi convidado por Richard Hoggart a ser um dos pesquisadores do Centro de Estudos Culturais Contemporâneos, na Universidade de Birmingham, ainda 1964. Seis anos mais tarde, ele se tornou diretor do Centro.

– Sendo um negro de um país colonizado vivendo em Londres, Hall passa a se questionar a respeito das identidades culturais. Mais tarde, teóricos encontram nestes estudos uma fonte para tratar da globalização, ampliando estes estudos – explica Nilda Jacks, professora da Comunicação Social da UFRGS. Continue lendo “Aos 82 anos, morre o teórico cultural Stuart Hall”

Povos e comunidades tradicionais têm se articulado de modo crescente na sociedade brasileira e no contexto internacional. A condição de articulação dos diferentes grupos tradicionais e seu reconhecimento público nos níveis nacional e internacional se apresenta de modo diferenciado. Muitos grupos já concluíram seus processos de auto-identificação, outros encontram-se em diferentes etapas e, finalmente, existem aqueles que ainda nem iniciaram esta caminhada. Mas, há que se destacar que a visibilidade desses grupos aumentou muito nos últimos anos, tanto no Brasil como também em outros países. Os institutos estatísticos em diversos países registraram um crescimento enorme das populações indígenas. No caso do Brasil, é notório o aumento de processos de auto-identificação das comunidades quilombolas. Continue lendo “MG – III Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais, 22 a 25/04, na Unimontes”

Por Kofilaba Koletivo Filhos do Abassa

Estamos divulgando mais um evento de nosso projeto contra o Racismo Ambiental sofrido por Povos Tradicionais de Matriz Africana na Região Metropolitana de São Paulo.

Territórios Sagrados: onde estão? Quem são os responsáveis por eles? Quais são e em quais condições acessamos? Porque encontramos tanta dificuldade em acessar esses territórios sagrados de culto aos nossos ancestrais – Nkises, Orisas, Voduns, Guias? Quais são as leis e quais são nossos direitos? Continue lendo “SP – Territórios Sagrados e Racismo Ambiental contra povos tradicionais de Matriz Africana”

Por Larissa Saud, do Blog da Amazônia

Indígenas da etnia Munduruku, que realizaram por conta própria fiscalização em quatro afluentes do Rio Tapajós, na região oeste do Pará, apreenderam recentemente 12 dragas utilizadas ilegalmente para a extração de ouro e expulsaram dezenas de garimpeiros de suas terras.

Após a ação, os indígenas relataram perseguições e ameaças de morte contra suas lideranças e registraram boletim de ocorrência na delegacia de Jacareacanga, onde denunciaram o dono de garimpo, Alexandre Jesus Martins, o Tubaína.

A polícia esteve na casa do dono do garimpo, acompanhada dos indígenas, onde encontrou munição e duas armas de fogo, sendo um revólver e uma carabina, ambas de calibre 38. Continue lendo “PA – Munduruku defendem terra coletivamente e levam polícia a garimpeiro que os ameaça de morte”

Plataforma Dhesca Brasil

A Relatoria do Direito Humano à Educação manifestou, através de ofício enviado ao Ministério da Educação na última sexta-feira (07) repúdio ao cancelamento, de forma unilateral, da Conferência Nacional de Educação, que seria realizada entre 17 e 21 de fevereiro.

Segundo informações de entidades do Fórum Nacional de Educação, que não foram consultadas sobre o cancelamento, a justificativa seria de contenção de recursos, já que o evento estaria acima do plano de austeridade do Ministério.

De acordo com a Relatora Rosana Heringer, não há razões para suprimir a agenda democrática de um evento já planejado dede 2012. “O motivo alegado causa estranhamento em toda a comunidade educacional, já que estamos às vésperas do evento Copa do Mundo FIFA, para o qual, segundo o site Congresso em Foco, apenas 20% dos investimentos para o evento provém da iniciativa privada, sendo R$ 6,5 bilhões somente do orçamento federal, dos R$ 28 bilhões que o evento mobiliza de recursos”, afirma a Rosana.

Com base na Lei de Acesso à Informação, a Relatoria pede informações acerca das razões do cancelamento, detalhamento do orçamento previsto para o evento, inclusive quanto às licitações realizadas, e quais procedimentos o Ministério da Educação adotará para garantir a realização do evento em novembro de 2014, conforme deliberado pelo Fórum Nacional de Educação. Continue lendo “Ministério da Educação cancela Conferência Nacional e Relatoria questiona decisão”

“Nos dias atuais, qualquer avaliação isenta e atenta da realidade brasileira, pautada pelos maiores interesses do país, conclui pela relevância ainda mais superlativa da reforma agrária em nosso país”, pontua o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA

IHU On-Line – Os avanços no acesso à terra, proporcionados pelas políticas públicas dos governos FHC e Lula, não afetaram a “estrutura da posse da terra” no Brasil. Pelo contrário, a aquisição de “terras públicas” pelo agronegócio “passou a ameaçar, inclusive, áreas institucionalmente protegidas, como unidades de conservação, áreas indígenas e quilombolas”, assinala Gerson Teixeira, em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail. Ele informa que a concentração fundiária poderá ser ampliada por conta da Medida Provisória nº 636, a qual liberaliza “a aquisição em definitivo dos títulos de domínio dos lotes dos beneficiários do programa de reforma agrária nas condições dadas de carências materiais de toda ordem nos assentamentos”. E acrescenta: “O fato é que condições concretas e subjetivas nas quais se darão a medida tornam viável a transferência de milhões de hectares de terras que estão sob controle dos assentados”. Continue lendo “Reforma agrária assume dimensão estratégica no século XXI. Entrevista especial com Gerson Teixeira”

Promovido pela SEPPIR, o evento acontecerá no Plenário 16 da Câmara dos Deputados, próxima terça, 11, e contará com o apresentação de um estudo do Ipea sobre o assunto