A história se repete com o anúncio da termelétrica suja em Pernambuco, por Heitor Scalambrini Costa*

EcoDebate

Quatro anos se passaram desde o anúncio conjunto, em setembro de 2011, pelo governo de Pernambuco e pelo grupo Bertin (grupo paulista com atividades no segmento da agroindústria) da construção da “maior termoelétrica do mundo”. E a mais suja também. Com uma potência instalada de 1.438 megawatts (MW), consumindo óleo combustível, caso tivesse sido construída despejaria na atmosfera 20.000 toneladas diárias de CO2. Foi a pressão popular aliada e articulada com políticos da oposição (na época) que barraram esta imensa irresponsabilidade.

Neste final de setembro de 2015, o governo de Pernambuco com toda pompa anuncia juntamente com o grupo Bolognesi, criado em 1975 com atuação no ramo imobiliário no Rio Grande do Sul, a instalação no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) de uma usina termelétrica (UTE) de potência instalada de 1.238 MW a gás natural liquefeito (GNL). Qualquer semelhança entre estes dois episódios não é mera coincidência, e sim uma visão equivocada de que a natureza e a saúde das pessoas pouco importa, mas acima de tudo os “negócios”. Continue lendo “A história se repete com o anúncio da termelétrica suja em Pernambuco, por Heitor Scalambrini Costa*”

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Ahora se podrá denunciar violaciones a la Convención sobre los Derechos del Niño

Congreso aprobó protocolo facultativo sobre procedimiento de comunicaciones

Servindi – El Congreso de la República aprobó el miércoles 21 de octubre el tercer protocolo facultativo de la Convención sobre los Derechos del Niño (CDN) que permitirá que los niños, niñas y adolescentes puedan denunciar las violaciones graves, como los casos de violencia, explotación o discriminación, que no se resuelvan a nivel nacional.

La citada convención era el único tratado internacional importante sobre los derechos humanos que no disponía de un procedimiento de comunicaciones, es decir de denuncia. Continue lendo “Ahora se podrá denunciar violaciones a la Convención sobre los Derechos del Niño”

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Lançamento do livro “Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais” (para baixar)

Por 

O Grupo Temático “Povos e Comunidades Tradicionais, Questão Agrária e Conflitos Socioambientais” do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) lança o livro Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais, em formato e-book e de acesso livre.

O livro foi construído a partir de chamada pública que contou com a inscrição de 46 artigos, dos quais 36 foram aprovados para publicação, contando com a organização dos professores Carlos Marés, Priscylla Joca, Assis Oliveira, Bruno Miléo, Eduardo Fernandes, Erika Moreira e Mariana Trotta. Continue lendo “Lançamento do livro “Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais” (para baixar)”

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“Nos trouxeram só para dizer sim”, diz indígena a respeito da oficina sobre a Lei da Biodiversidade no MMA

“Nos 48 minutos do segundo tempo nos trouxeram apenas para dizer sim. E nós dizemos não”

Por Maiana Diniz, repórter da Agência Brasil

Representantes de povos indígenas que vieram esta semana para Brasília, a convite do Ministério do Meio Ambiente, para uma oficina nacional sobre a nova Lei da Biodiversidade se recusaram a participar da audiência pública hoje (22), no Ibama, sobre a regulamentação da lei. A legislação define regras para o acesso a recursos da biodiversidade nacional por pesquisadores e pela indústria. Trata também do direito dos povos tradicionais à repartição dos lucros pelo uso dos conhecimentos que têm sobre plantas e animais e cria um fundo para fazer esse pagamento. Continue lendo ““Nos trouxeram só para dizer sim”, diz indígena a respeito da oficina sobre a Lei da Biodiversidade no MMA”

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STF decreta sequestro de contas de Cunha que têm R$ 9 milhões na Suíça

Por André Richter, na Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (22) o bloqueio e sequestro de 2,4 milhões de francos suíços, equivalentes a R$ 9 milhões, atribuídos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em contas na Suíça, atendendo ao pedido, feito na semana passada, pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com o sequestro das contas, a PGR pretende começar a investigar se Cunha e sua família cometeram o crime de evasão de divisas, caracterizado pelo envio ilegal de dinheiro ao exterior sem declaração à Receita Federal. Zavascki decidiu que os valores poderão ser transferidos para o Brasil, e o procurador passa a ter autorização para iniciar as investigações, de acordo com tratado de cooperação assinado com a Suíça. Continue lendo “STF decreta sequestro de contas de Cunha que têm R$ 9 milhões na Suíça”

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Votação da PEC das Demarcações de Terras Indígenas é adiada para a próxima semana

José Carlos Oliveira, Agência Câmara

O presidente da Comissão Especial das Demarcações de Terras Indígenas (PEC 215/00), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), anunciou há pouco o cancelamento da reunião de hoje em que seria iniciado o processo de votação do substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou à proposta original. Nova tentativa de votação deve ocorrer na próxima terça ou quarta-feira (28). Continue lendo “Votação da PEC das Demarcações de Terras Indígenas é adiada para a próxima semana”

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Como o Congresso Nacional está nos devolvendo ao Brasil Colônia, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Fiz uma lista, em abril deste ano, de dez coisas que a atual legislatura do Congresso Nacional – que despontava como um vetor de retrocessos históricos, tendo a Câmara dos Deputados à frente – poderia fazer em quatro anos para nos devolver ao Brasil Colônia. Para ser bem honesto, na época achei que estava exagerando. Continue lendo “Como o Congresso Nacional está nos devolvendo ao Brasil Colônia, por Leonardo Sakamoto”

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A pequena chef e uma sociedade doente

Márcia Pinna Raspanti, História Hoje

A  estreia do reality show Masterchef Júnior está agitando as redes sociais. Não por causa do conteúdo do programa, mas devido à participação de uma garota de 12 anos que está recebendo uma enxurrada de comentários de teor sexual explícito e inapropriado. Geralmente, quando ocorrem casos semelhantes, grande parte da opinião pública culpa a vítima: as meninas estão muito atiradas, usam roupas inconvenientes, cantam e dançam funk – quem não se lembra do caso de Mc Melody? Continue lendo “A pequena chef e uma sociedade doente”

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Famílias Sem Terra lutam contra despejo em SC

A área, que não tem comprovação oficial de posse, hoje abriga 555 famílias.

Por Fabio Reis , da Página do MST

A procuradoria Federal do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Santa Catarina e a Procuradoria da União de Chapecó entraram, nessa semana, com pedido de contestação de domínio da Fazenda Itália II, localizada no município de Abelardo Luz em Santa Catarina.  Continue lendo “Famílias Sem Terra lutam contra despejo em SC”

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No extremo sul da Bahia, famílias Sem Terra resistem às constantes ameaças

Os trabalhadores afirmam que a propriedade de 600 hectares é improdutiva e possui uma série de pendências legais junto ao poder público, “por isso precisa ser desapropriada para fins de Reforma Agrária”.

Do MST na Bahia

Cerca de 100 famílias Sem Terra do Acampamento Padre José, localizado na fazenda Planície, em Itanhém, estão sobre constantes ameaças de despejo realizadas pelo proprietário da fazenda, Jorge Afonso, e seus representantes. Continue lendo “No extremo sul da Bahia, famílias Sem Terra resistem às constantes ameaças”

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