RJ: Defensoria pede a demolição de soleira submersa em construção no Rio São Francisco

Fonte: ASCOM/DPE-RJ

A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de demolir a “barragem”, também chamada de “soleira submersa”, em construção pela Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjacências (Aedin), no Canal do Rio São Francisco, na Zona Oeste da cidade. O pedido feito em medida liminar também inclui a cassação da licença ambiental para a obra, prejudicial à pesca local de susbsistência, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Se a demolição não mais for possível em decorrência do andamento da obra, a Defensoria Pública pede, então, que a Aedin, mas também o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Estado do Rio de Janeiro (órgãos responsáveis por conceder a autorização para a instalação da soleira submersa no rio) paguem pensão alimentícia aos pescadores prejudicados em valor não inferior a dois salários mínimos para cada um. Continue lendo “RJ: Defensoria pede a demolição de soleira submersa em construção no Rio São Francisco”

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Pabellón Indígena CMNUCC COP20: Documento propuesto por los representantes de los pueblos indígenas de diferentes regiones del mundo a la COP 20 [para baixar]

“Nosotros los pueblos indígenas urgimos a los gobiernos y la comunidad internacional a reconocer nuestro derecho a la autodeterminación, y respeto a nuestro derecho a la libertad de expresión y asociación. Expresamos nuestra preocupación por la criminalización de las acciones de los pueblos indígenas en América Latina y en el mundo.

Reiterando nuestros principios guía claves urgimos a tomar acción en cualquier deliberación en Lima y en París, subrayamos la urgencia de empezar una transición post-extractivista y de desarrollo en armonía con la Naturaleza, la sociedad y las culturas. Urgimos una reducción general de la extracción de hidrocarburos como una manera de reducir las emisiones de gas de efecto invernadero, y de apoyar acciones específicas desde las bases, desde los pueblos, ciudades y comunidades. Continue lendo “Pabellón Indígena CMNUCC COP20: Documento propuesto por los representantes de los pueblos indígenas de diferentes regiones del mundo a la COP 20 [para baixar]”

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Comunidade questiona linha de transmissão em suas terras

Linha Estreito Itabirito 2, da Abengoa, passará no meio da Boa Morte, na região de Belo Vale

Ludmila Pizarro – O Tempo

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Minas Gerais (Semad) vai ter dificuldade de atender o pedido de agilizar o processo de licenciamento ambiental da linha de transmissão (LT) Estreito Itabirito 2 feito pelo Ministério de Minas e Energia (MME) se depender da comunidade quilombola Boa Morte, que fica na região metropolitana da capital mineira e no caminho da linha de transmissão.

A Associação Comunitária da Boa Morte acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para averiguar se houve irregularidade no processo. A comunidade reivindicou, em audiência pública realizada em dezembro de 2014, uma reavaliação do traçado da LT – que tem a espanhola Abengoa como concessionária, mas não obteve retorno dos órgãos ambientais, nem da empresa. Continue lendo “Comunidade questiona linha de transmissão em suas terras”

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Carta final da IV Jornada de Agroecologia da Bahia

CARTA DA TEIA DOS POVOS

  

Com o tema: Terra, Território e Poder, nós militantes da Teia dos Povos, nos reunimos entre os dias 29/10 e 01/11/2015 no Assentamento Terra Vista, no Município de Arataca, Estado da Bahia, para realizarmos a IV Jornada de Agroecologia e reafirmarmos o nosso compromisso com a defesa dos direitos, da vida e da transformação social, ao mesmo tempo que repudiamos a democracia burguesa e todas as formas de enganação política e moral que levam a crer que há soluções justas dentro do capitalismo. Continue lendo “Carta final da IV Jornada de Agroecologia da Bahia”

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Índios Krenak sofrem com seca do rio Eme

Um dos rios que cortam a aldeia Krenak em Resplendor também é vítima da falta de chuva e do desmatamento

Gina Pagú – Jornal Figueira

O rio Eme nasce em Cuparaque (MG) e deságua no rio Doce, no terriório da aldeia Krenak, e abastece os cinco mil habitantes do município, além da comunidade indígena localizada no município de Resplendor. Os mais de 200 índios pedem ajuda para que o rio seja salvo do desmatamento e da seca.

Um dos principais rios, além do rio Doce, que levam água até a aldeia, vive uma crise hídrica alarmante. A índia Shirley Krenak explica que esse rio faz parte da vida e da cultura indígenas. “Diversas histórias sobre a nossa religião são contadas pelos mais velhos, nas quais eles falam que muitas das nossas danças, as brincadeiras e a nossa sobrevivência vinham das águas desses rios. Os Krenak sempre se reuniam na cabeceira do rio do Kiem, que hoje é conhecido como Eme, cujo nome vem da língua materna do povo Krenak e significa “casa” ou “abrigo”. Com a vinda das estradas e ferrovias, os Krenak foram expulsos e ficaram muito tempo longe do rio Doce, e, durante muito tempo, o atual Eme foi o refúgio e a casa dos Krenak.” Continue lendo “Índios Krenak sofrem com seca do rio Eme”

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6 PMs acusados de matar estudante com lança-perfume são julgados em SP. Após morte, réus foram promovidos

Um dos militares envolvidos em crime, ocorrido em novembro de 2008, também é investigado desde o mês passado sob a suspeita de ajudar sargento da Polícia Militar a torturar um acusado de roubo com choques e com uma faca. Após prisão de sargento, clima de tensão entre policiais civis e militares aumentou no Estado de São Paulo

André Caramante – Ponte

Pela terceira vez em sete anos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tentará promover o julgamento dos seis policiais militares acusados pelo Ministério Público, Corregedoria da PM e Polícia Civil de terem matado um jovem de 18 anos ao obrigá-lo a beber lança-perfume. Continue lendo “6 PMs acusados de matar estudante com lança-perfume são julgados em SP. Após morte, réus foram promovidos”

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Luz amarela: chegou a hora de interpretar o Brasil com uma chave nova. Entrevista especial com Luiz Werneck Vianna

“Um ator que está sendo mobilizado ou para o qual a atenção se volta é o vértice do poder Judiciário, mas esse é um caminho muito sinuoso, porque nos abre as portas para um governo de juízes, e essa é uma solução ruim em qualquer circunstância”, adverte o sociólogo

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

Sair da atual crise política implica interpretar a “história do país numa chave nova, que não tenha mais como foco o Estado, a sua capacidade de intervenção de provocar mudança, mas a sociedade”, defende Werneck Vianna na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone. Continue lendo “Luz amarela: chegou a hora de interpretar o Brasil com uma chave nova. Entrevista especial com Luiz Werneck Vianna”

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Juventude Sem Terra reconstrói ocupação da Fazenda Annoni

Mística fez parte da programação do Acampamento Estadual da Juventude Sem Terra, realizado de 29 de outubro a 1º de novembro, no RS

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

Em mística, os 800 jovens que participaram do Acampamento Estadual da Juventude Sem Terra, realizado de 29 de outubro a 1º de novembro, na região Norte do Rio Grande do Sul, reconstruíram a ocupação da Fazenda Annoni, protagonizada por 7.500 trabalhadores rurais Sem Terra no dia 29 de outubro de 1985. O objetivo foi resgatar o marco histórico e incentivar a continuidade dos jovens do MST na luta pela terra no Brasil. Continue lendo “Juventude Sem Terra reconstrói ocupação da Fazenda Annoni”

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Elefante no Cerrado exerceria papel que já foi de mastodontes

Agência FAPESP | Peter Moon

Qual é o continente que reúne a maior quantidade de animais de grande porte do planeta?. A África, óbvio, mas nem sempre foi assim. A chamada megafauna, os mamíferos de grande porte pesando mais de 1 tonelada, habitou todos os continentes. Tinha papel fundamental no meio ambiente, por exemplo, espalhando as sementes da flora de cada ecossistema que habitavam, além de comer a vegetação e reciclar nutrientes com suas fezes.

Havia preguiças-gigantes e mastodontes na América do Sul, mamutes na América do Norte, Ásia e Europa e parentes gigantes dos cangurus, do tamanho de hipopótamos, na Austrália. Todos foram extintos a partir do contato com o Homo sapiens. Continue lendo “Elefante no Cerrado exerceria papel que já foi de mastodontes”

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Sociedade deve ir para a rua, diz sociólogo português Boaventura de Souza Santos

Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil

O resgate da democracia, sequestrada pelas forças do mercado, será feito com a retomada das ruas pela sociedade, único espaço ainda não colonizado. A análise é do sociólogo português Boaventura de Souza Santos, que participou no Rio do seminário Cultura e Política, iniciativa do programa Cultura e Pensamento, do Ministério da Cultura.

O encontro de Boaventura com estudantes e professores ocorreu no Teatro de Arena na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na última quinta-feira (29), quando o intelectual falou e respondeu perguntas da platéia. Entre os assuntos principais abordados, ele destacou o esgotamento da democracia representativa tradicional, na qual se elegem políticos para representar a população, e a busca pela democracia participativa, com atuação direta dos eleitores, seja através de plebiscitos ou por manifestações de rua. Continue lendo “Sociedade deve ir para a rua, diz sociólogo português Boaventura de Souza Santos”

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