Manifesto do Fórum Nacional da Reforma Agrária

Vamos assegurar os avanços conquistados e não permitir que nosso país retroceda ao tempo das políticas neoliberais, da criminalização das lutas populares e das ações que transformavam em casos de polícia a legítima luta das organizações e movimentos sociais pela conquista de direitos no campo.

Dilma coloca como a prioridade número um de seu governo a erradicação da miséria.  O Fórum concorda plenamente com esta prioridade.

Por isso com seu apoio espera que Dilma, como presidenta, adote medidas rápidas e efetivas para avançar na realização da Reforma Agrária, no fortalecimento da agricultura familiar e camponesa e na defesa do Meio Ambiente.

Entendemos que a erradicação da pobreza no campo só se concretizará se houver uma profunda Reforma Agrária que possibilite o acesso à terra às centenas de milhares de famílias sem terra, que garanta os territórios aos povos indígenas e às comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais e assegure, além da distribuição da terra, a implantação de políticas que garantam a construção de comunidades sustentáveis, tanto econômica, quanto cultural e ecologicamente.

Na esteira do que Lula iniciou, o apoio e o estímulo à agricultura familiar deve avançar, uma vez que ela é a responsável pela maior parte da produção de alimentos e pela maioria das ocupações produtivas no meio rural, de acordo com os dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2006.

Para que seja possível efetivar a Reforma Agrária e o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, é fundamental avançar na solução de problemas estruturais que persistem no meio rural.

Por isso, o Fórum ao expressar seu apoio a Dilma, espera que, caso seja eleita, ela se comprometa efetivamente com políticas e ações essenciais para a construção de um desenvolvimento que promova a distribuição de renda e a sustentabilidade socioambiental do país, levando em consideração os seguintes pontos:

Priorizar a realização da reforma agrária, como política pública central para um desenvolvimento socialmente equitativo e ambientalmente sustentável do país, assegurando o cumprimento integral da função social da propriedade.

Construir, com ampla participação dos movimentos do campo, o III Plano Nacional da Reforma Agrária com o objetivo de assentar todas as famílias sem terra acampadas e assegurar o amplo acesso terra, ao território e aos bens naturais aos povos tradicionais.

Promover o pleno desenvolvimento dos assentamentos já criados e fortalecer a agricultura familiar e camponesa dentro de uma estratégia que garanta a soberania e segurança alimentares, implementando políticas públicas que impulsionem o seu desenvolvimento e a dinamização da vida no campo, com qualidade de vida e trabalho.

Fortalecer o INCRA e o MDA dando-lhes condições humanas e financeiras para execução de todas as ações necessárias à realização da ampla reforma agrária e do fortalecimento da agricultura familiar e camponesa.

Intensificar esforços junto aos parlamentares para que o Congresso Nacional aprove a PEC 438, que prevê a expropriação de terras onde for constatada a prática do trabalho escravo.Atualizar os índices de produtividade rural.

Adotar medidas que possibilitem um modelo de produção agrícola que reduza e elimine os desmatamentos, as emissões de gás carbônico, a degradação do solo e a destruição da biodiversidade e dos recursos naturais.

Reconhecer e valorizar o papel da participação social no processo de mobilização e gestão do programa de reforma agrária, revogando de imediato todas as medidas que criminalizam as lutas pela terra,os movimentos e organizações sociais.

Aprovar a I Política Nacional de Desenvolvimento para o Brasil Rural (PNDRB), assegurando entre outras coisas, normas e procedimentos, que aperfeiçoem o marco regulatório da reforma agrária e facilitem a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.

Defendemos Dilma, porque a erradicação da pobreza é fundamental para romper com as desigualdades econômicas e sociais que, infelizmente, ainda perduram em nosso País.

Vamos à Luta!

Vamos eleger Dilma Roussef presidenta do Brasil.

Fórum Nacional Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo

ABRA ABEEF, APR, ABONG, ASPTA, ANDES, CARITAS – Brasileira; COIABE, Centro de Justiça Global, CESE, CIMI, CMP, CNASI, COIABE, CONDSEF, CONTAG, CUT, Comissão de Justiça e PAZ, DESER, Empório do Cerrado, ESPLAR, FASE, FAZER, FEAB, FETRAF, FIAN – Brasil, FISENGE, Grito dos Excluídos, IBASE, IBRADES, IDACO, IECLB, IFAS, INESC, Jubileu Sul/Brasil, MAB, MLST, MMC, MNDH, MPA, MST, MTL, Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome; Pastorais Sociais, PJR, Rede Brasil, Rede Social de Justiça, RENAP, SINPAF, Terra de Direitos, CTB Central dos trabalhadores Brasileiros.