BNDES promove encontros para divulgar Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis

O BNDES, em parceria com os governos dos estados da Amazônia e apoio da Agência de Cooperação Técnica (GIZ), está promovendo uma rodada de eventos de divulgação e capacitação referente à Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis, lançada no âmbito do Fundo Amazônia em 27 de fevereiro, e cujas inscrições vão até 27 de maio de 2012.

As rodadas serão realizadas no período de 20 de março a 11 de abril nas cidades de Rio Branco (Acre), Macapá (Amapá), Manaus (Amazonas), Cuiabá (Mato Grosso), Belém (Pará), Porto Velho (Rondônia), Boa Vista (Roraima) e Palmas (Tocantins).

A Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis tem por objetivo selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade, conforme a finalidade, regras e diretrizes do Fundo Amazônia.

Os projetos devem ser aglutinadores, ou seja, devem ser empreendimentos gerenciados por uma entidade e composto por subprojetos de outras entidades, orientados para o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas às seguintes categorias: manejo florestal (madeireiro e não-madeireiro); aquicultura e arranjos de pesca; e sistemas agroecológicos e agroflorestais. O valor financiável de cada proposta selecionada ficará limitado, no mínimo, a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e, no máximo, a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Cada subprojeto ficará limitado a, no máximo, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Os dois encontros são abertos ao público em geral, mas têm como foco principal os integrantes de organizações proponentes que atuam no apoio a atividades produtivas sustentáveis junto a populações tradicionais, povos indígenas, agricultores familiares e assentados da Região Amazônica.

Também se dirige a organizações que possam atuar como entidades aglutinadoras, ou seja, associações civis, cooperativas ou fundações de direito privado. Mais informações podem ser consultadas no site do Fundo Amazônia (www.fundoamazonia.gov.br). Dúvidas e questões adicionais devem ser encaminhadas para: [email protected]

Processo de Seleção

A Comissão de Seleção e Classificação de Projetos será formada por representantes do BNDES; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Ministério de Pesca e Aqüicultura; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Serviço Florestal Brasileiro; da bancada da sociedade civil do Comitê Orientador do Fundo Amazônia; da bancada dos governos estaduais do Comitê Orientador do Fundo Amazônia; além de um representante indicado pelo Fórum de Secretários Estaduais de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

O processo de seleção será realizado em três etapas. Na primeira etapa, o BNDES verificará se os projetos inscritos atendem às exigências para habilitação, conforme detalhado na Chamada Pública. Na segunda etapa, a Comissão ficará responsável pela seleção e classificação dos projetos habilitados. Na última etapa da Chamada Pública, a equipe técnica do Fundo Amazônia fará a análise dos projetos selecionados a serem encaminhados à deliberação da Diretoria do BNDES.

http://www.forumamazoniasustentavel.org.br/?p=2374

Enviada por Ro’otsitsina.