Cimi lança amanhã Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2009

O Relatório aborda a violência praticada contra a pessoa, como assassinatos, ameaças e atos de racismo, e contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais e os danos ambientais. A publicação também apresenta as violências decorrentes da omissão do poder público, como os suicídios e a desassistência à saúde. O capítulo final traz informações sobre violências contra os povos indígenas isolados ou de pouco contato.

O evento acontecerá na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Brasília. A mesa de apresentação será composta pelo secretário Geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, pelo presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler, pela doutora em antropologia pela PUC/SP, Lucia Rangel – que coordenou a pesquisa – e pelo missionário do Conselho em Mato Grosso do Sul, Egon Heck. Abaixo, informações sobre os pontos centrais do relatório:

54% de todos os assassinatos indígenas foram registrados em Mato Grosso do Sul

O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil- 2009 traz, mais uma vez, o triste destaque do estado do Mato Grosso do Sul em matéria de violência contra os povos indígenas. Com a maior incidência de assassinatos – 54% – e um grande número de outras violências e descasos, a realidade no estado confirma a estreita relação entre os conflitos por terra e violência. Nestes conflitos se opõem o agronegócio, o latifúndio e os povos indígenas.

Nos relatórios publicados desde o ano de 2005, a diferença sempre foi gritante em relação a outras localidades do país, o que persiste em 2009. Ano passado, ocorreram 60 casos de assassinatos de indígenas e destes, 33 no MS. Percebendo a realidade desoladora, o Conselho do Cimi, juntamente com seu presidente, dom Erwin Kräutler, e o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, chegaram a visitar algumas comunidades Guarani Kaiowá no estado, em março de 2010, para conhecer de perto suas realidades e também demonstrar o apoio da entidade para com estes indígenas.

No relatório de 2009, a doutora em Educação pela UFRGS, Iara Tatiana Bonin, ressalta a questão do racismo institucional no Mato Grosso do Sul, fazendo o traçado desde as estratégias de confinamento de comunidades indígenas na década de 1920, até as atuais invasões de terras por grandes proprietários. “Os Guarani Kaiowá constituem hoje a maior etnia do país, e também aquela que sofre mais intensamente os efeitos de um modelo de ocupação e de exploração de terras para o agronegócio”, destaca em seu texto.

Violências: omissão e desassistência do Estado

Em 2009 foram registrados 133 casos de violência provocados pela omissão do poder público. Entre as ocorrências, destaca-se, mais uma vez, o grande número de morte por desassistência à saúde, 41 no total. Deste número, 22 vítimas são do povo Xavante, da comunidade Parabubure, localizada no município de Nova Xavantina, Mato Grosso.

De acordo com informações dos missionários do Cimi, as mortes aconteceram em decorrência de diversas falhas no atendimento à saúde dos indígenas em um período de dois meses. Na região não há transporte para o trabalho e prevenção das equipes de saúde, faltam colchões, medicamentos e materiais básicos, inclusive para higienização.

Outro dado alarmante é o alto índice de desnutrição. Durante o ano passado foram registrados 90 casos na comunidade Guarani Kaiowá de Dourados , Mato Grosso do Sul. Soma-se a esse número nove mortes de crianças em decorrência do baixo peso: 7 em São Paulo, uma no :Tocantins e uma no Paraná .

Criminalização: indígenas do país são vítimas de perseguição e violência

O Relatório aponta que há um crescente processo de criminalização de lideranças e a intensificação de ações contra os indígenas e suas lutas em diversos estados do país. Os casos que mais chamam atenção foram os praticados contra os Tupinambá, na Bahia, e o grande número de lideranças Xukuru, de Pernambuco, perseguidas.

Em junho de 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, município de Buerarema, foram capturados e agredidos pela Polícia Federal. Durante a ação, eles foram algemados, imobilizados no chão e receberam fortes doses de um produto químico, conhecido como gás de pimenta, nos olhos. . Exames comprovaram ainda que três deles receberam choques elétricos na região dorsal e genital. Essas agressões, praticadas com requintes de crueldade e tortura, tinham por objetivo intimidar os indígenas para que saíssem da terra que tradicionalmente ocupam.

Trinta e cinco lideranças do povo Xukuru estão sendo criminalizadas. Elas foram indiciadas e processadas por diversos crimes, quando na verdade seguem firmes na luta pelo reconhecimento de seu território tradicional.

Violência dos grandes projetos

O Relatório ainda apresenta dados sobre violências e danos ao meio ambiente decorrentes da omissão do poder público, como a morosidade na demarcação das terras indígenas e os conflitos fundiários.

Outros dados fazem referência aos danos causados pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.

Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.

Fonte:Lúcia Rangel(coordenadora da pesquisa), Roberto Liebgot (vice-presidente do Cimi), Saulo Feitosa (secretário adjunto do Cimi), Egon Heck (missionário noMS)