Documento final do Seminário Gestão Territorial Indígena

Nos dias 16 a 18 de novembro a Operação Amazônia Nativa (OPAN) realizou o seminário “Gestão Territorial indígena: resultados, experiências e desafios”. Foi na Estância 3J, próximo da cidade de Cuiabá (MT).

Abaixo está disponível o documento preparado pelos representantes indígenas ali presentes. Nele são apresentados os principais obstáculos e desafios para a efetivação de uma política de gestão territorial indígena.

Entre eles estão as obras de infraestrutura impactando territórios e populações; a não realização de consultas prévias, livres e informadas com a população; a morosidade do Governo federal para desitrusar a Terra Indígena Maraiwatsede; a atuação de madeireiras, com a conivência dos governos, desmatando as terras do povo indígena Myky; a contaminação dos rios, associada com desmatamento, pecuária e plantações de soja, impactando o território e a sustentabilidade (inclusive alimentar) dos Sabanê, Manduca, Tawandê, Idalamarê e Maraiwatsede.

Carta dos povos indígenas

Nós, povos indígenas que participamos do seminário “Gestão Territorial indígena: resultados, experiências e desafios”, queremos pedir apoio e atenção para as seguintes demandas territoriais:

1. O povo indígena Kayabi do Teles Pires não concorda em negociar a demarcação da Terra Indígena Kayabi pela construção das Usinas Hidrelétricas Teles Pires e São Manoel. Não aceitamos a pressão do governo e exigimos nossos direitos conforme a Convenção 169 da OIT.  A UHE São Manoel, por exemplo, está prevista para ser erguida a apenas 500 metros do território tradicional Kayabi, sem que os indígenas tivessem sido consultados. Isso representa uma afronta aos direitos indígenas. Esses empreendimentos poderão provocar mais destruição ao meio ambiente e à cultura do povo Kayabi. O governo não está cumprindo seu compromisso de realizar audiências públicas após a ida dos técnicos na aldeia Kururuzinho para informar quando será o início da demarcação da Terra Indígena Kayabi, de 1.053.000 hectares nos municípios de Jacareacanga (PA) e Apiacás (MT), aguardada desde 2002. Se a demarcação não acontecer, vamos voltar a realizar manifestos.

2. O povo indígena Manoki reivindica a aceleração do processo de homologação da Terra Indígena Manoki, no município de Brasnorte, no noroeste de Mato Grosso.  Pedimos providências das autoridades que receberam em outubro de 2011, das mãos de lideranças, o relatório de impactos socioambientais da Terra Indígena Manoki, que denunciou a ação de pecuaristas, pescadores, madeireiros e laboristas no nosso território, que é demarcado desde 2008. Tem muitos projetos de hidrelétricas em volta do território, e os impactos irão atingir todas essas áreas. Pedimos o fim de estudos e projetos de PCHs. Com todos os impactos que já existem em volta da área, a comunidade não consegue mais suportar. Em todos os estudos feitos, sempre nos dizem que não haverá impacto às comunidades, mas nós já temos a experiência de que tudo isso é enganoso.

3. Os povos indígenas do Xingu não aceitam mais nenhum estudo para a instalação de hidrelétricas, hidrovias e rodovias no entorno da Terra Indígena Xingu. Não aceitamos também nenhuma negociação para compensação ambiental nem financeira. Nós observamos que de 2010 para 2011 o rio Xingu e o rio Culuene secaram muito e apareceram mais praias, sem a possibilidade de navegar entre julho e novembro, por causa da construção da PCH Paranatinga II. Apareciam peixes mortos no rio e a água ficou mais suja. Reforçamos que é nosso direito sermos consultados antes de realizar qualquer estudo no território indígena ou no seu entorno. Alguns parentes são impedidos de visitar seu território tradicional, seus recursos tradicionais dos quais depende sua cultura. E, nós do Xingu, estamos juntos nesta luta. O cinturão verde nas bordas das terras indígenas não existe, está desmatado. Os fazendeiros e madeireiros não respeitam esta faixa nem as matas ciliares.

4. Nesta carta, nós, representantes da Terra Indígena Maraiwatsede queremos dizer que os recursos naturais para reflorestamento e alimentação tradicional estão faltando. Os problemas são muitos, entre eles: desmatamento, pecuária, plantações de soja, uso de agrotóxico, passagem da BR158 dentro da terra indígena, queimadas e o envenenamento dos rios. Nosso território tradicional é bem maior, até a área da BR 080. Hoje, as florestas estão quase acabando. Quando acabar a floresta, vai acabar a nossa cultura. A JBS também é problema, porque ela compra gado de dentro da Terra Indígena Maraiwatsede.  O Posto da Mata tem dois postos de gasolina e um mercado em funcionamento. Isso não deveria existir. O governo federal identificou, demarcou e homologou a Terra Indigena Maraiwatsede. Nossos antepassados viviam lá. Nós não aceitamos a lei que o governo estadual de Mato Grosso criou. É nosso direito retomar Maraiwatsede. Exigimos a saída dos invasores. É direito dos fazendeiros ir para qualquer outro lugar. Velhos e crianças morreram dentro de Maraiwatsede por culpa dos fazendeiros que plantaram soja venenosa. Nós vamos continuar lutando pelas terras de Maraiwatsede. Nós vamos recuperar a área, replantar em Maraiwatsede. Temos que recuperar as plantas para fazermos nossos remédios tradicionais. O Parque do Araguaia é do Estado. Nós não vamos mudar. Nós já conseguimos a nossa área de Maraiwatsede. Reivindicamos respeito aos nossos direitos e a luta pela Terra Indígena Maraiwatsede.

5. O povo indígena Myky pede mais rapidez para demarcar e homologar a ampliação da terra indígena, no noroeste do Mato Grosso. Este processo começou desde 2007 e durante todo esse tempo temos percebido a degradação dos castanhais, a derrubada das cerejeiras. Nós temos certeza de que esta madeira é ilegal, apesar dos fazendeiros dizerem que estão fazendo plano de manejo. Perto da nossa divisa, o proprietário da Fazenda Merico já começou a tirar madeira da área que nós reivindicamos. Eles disseram que vão retirar 500 mil metros cúbicos. O povo indígena Myky exige o agendamento de uma audiência com a SEMA-MT para esclarecer a concessão de licenças para projetos de manejo florestal em áreas pleiteadas pelo povo Myky, que já estão em processo de identificação. Esses planos causam estragos na nossa área. Nós queremos saber por que os fazendeiros que dizem fazer planos de  manejo só passam com madeira pelas estradas de noite, escondidos? Na área do plano de manejo até secou um córrego. Exigimos fiscalização sobre estes planos de manejo.

6. Nós, povos indígenas Sabanê, Manduca, Tawandê, Idalamarê, queremos que o governo enxergue mais de perto a nós, povos indígenas, porque nós estamos sendo prejudicados por grandes fazendeiros e produtores de soja. Eles estão jogando muitos produtos químicos na cabeceira do rio Toleri, conhecido como rio Mosquito.  Hoje, quando chove, as árvores e os peixes começam a morrer porque a contaminação nos rios é muito grande. Queremos também a ampliação da Terra Indígena Pirineus de Souza, para incluir a caverna do morcego, que é um local sagrado para o nosso povo. Estamos lutando para que esta área seja demarcada. Por isto estamos fazendo este apelo para o governo federal, o governo estadual, FUNAI e autoridades competentes. Hoje quem está nesta batalha junto com os povos indígenas são CIMI e OPAN.

7.  Nós, representantes do povo Paumari do rio Tapauá, do Amazonas, viemos através desta pedir a licença para retirada de peixes de forma manejada das terras indígenas, conforme está acordado no nosso Plano de Gestão. Nós nos sentimos capazes e fomos formados para contagem de pirarucu com certificado, por isso desejamos fazer o manejo. Esta é a forma mais sustentável e correta de usar o recurso natural. As outras são irregulares. Enquanto o pirarucu se repovoa, uma alternativa seria manejar os peixes ornamentais, como acará-disco, corredora, etc. Pedimos mais uma vez que a FUNAI retire os posseiros da Terra Indígena Paumari do Lago Manissuã e impeça a entrada dos grandes barcos pesqueiros, de quem sofremos ameaças constantes. Também queremos uma revisão dos limites da Terra Indígena Paumari do Lago Paricá, pois a parte demarcada foi apenas a várzea, não atendendo as necessidades da comunidade. Estamos aguardando uma resposta o mais breve possível.

Todos esses problemas que acontecem nas nossas terras indígenas foram discutidos durante o seminário “Gestão Territorial Indígena: resultados, experiências e desafios”, diante de representantes da sociedade civil, organizações não governamentais e FUNAI. Esses são alguns dos gargalos e desafios da implementação de uma política nacional de gestão dos territórios indígenas aqui citados.

Assinam esta carta os povos indígenas que participaram do seminário:

Kayabi do Teles Pires (MT/PA)
Nambikwara de Sapezal (MT)
Sabanê (MT)
Manoki (MT)
Myky (MT)
Xavante de Marãiwatsédé (MT)
Zoró (MT)
Surui (RO/MT)
Karajá (MT)
Ikpeng (MT)
Kisêdjê (MT)
Yawalapiti (MT)
Paumari do Tapauá (AM)
Rikbaktsa (MT)

Cuiabá, MT 18 de novembro de 2011.

Outras informações sobre o seminário, consultar a página www.amazonianativa.org.br

Enviada por Ricardo Verdum.