BA – Quilombolas e pescadores denunciam fraude no licenciamento de termelétrica

Hoje, 06 de outubro, cerca de 700 quilombolas e pescadoras das comunidades de  Ilha de Maré, Caboto, Passé, Alto do Tororó, São Tomé, Baía de Aratu fecharam a rodovia de acesso ao Porto de Aratú, em frente à terraplanagem feita pela SUDIC para construir a termoelétrica do grupo MC2. Os manifestantes estão queimando pneus e obstruindo o trânsito em frente ao canteiro de obras com objetivo de denunciar as irregularidades no licenciamento ambiental, os desvios da administração pública e o excesso de poluição que está afetando a população local.

Depois de um ano de trabalhos de terraplanagem apenas agora os empreendedores revelam tratar-se da construção de uma termoelétrica. Sem placas informativas da obra, sem estudos de impacto ambiental ou audiências públicas para ouvir a população, os empreendedores fraudaram a legislação ambiental e negam os direitos conquistados pela população.

A situação torna-se ainda mais grave pelo fato da população do entorno estar fortemente afetada pelo excesso de poluição provocada pelas indústrias do Porto de Aratú já instaladas, como comprovam os estudos realizados por pesquisadores da UFBA e pela incidência de casos de doenças relacionados com a poluição.  Esta situação demonstra a falta de capacidade de suporte do ambiente para novos empreendimentos poluidores e explica a má fé dos empreendedores de omitir a construção do empreendimento da população local.

Existem indícios de envolvimento da SUDIC – superintendência de desenvolvimento industrial e comercial –  nas irregularidades praticadas, seja omitindo da população informações, seja investindo recursos públicos na construção de empreendimentos privados, seja articulando um licenciamento ambiental fraudulento desconsiderando direitos da população local.

O Ministério Público já está a par das irregularidades e está realizando investigações sobre o caso. A População espera uma ação mais efetiva para embargar a obra suspeita.

Movimento dos Pescadores e Pescadoras – Bahia

Contatos:

Paraguaçu – 71-8867-8022
Marizelha – 71-99211014

Enviada por Tatiana Dias Gomes.