Tiremos a máscara dos REDD – MPF vai investigar contrato de crédito de carbono dos Munduruku com empresa irlandesa

Racismo Ambiental
Indígenas Munduruku Foto: Telma Monteiro

Telma Monteiro

O Ministério Público Federal (MPF) de Santarém, Pará, recebeu uma representação sobre  a notícia de que indígenas da etnia Munduruku, por meio da Associação Pussuru, firmaram um contrato com a empresa irlandesa especializada em compra e venda de créditos de carbono, Celestial Green Ventures. O contrato cujo objeto não ficou muito claro, diz respeito a créditos de carbono, em que a empresa repassará à comunidade indígena o valor de U$ 3.000,00 (três milhões de dólares) por ano, durante 30 (trinta) anos.

Será necessário, inicialmente, segundo o MPF, analisar o conteúdo do contrato celebrado a fim de verificar a existência de eventual irregularidade em prejuízo dos indígenas. Foi aberto um procedimento que terá também o objetivo de obter informações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre a transação.

Diante dos acontecimentos e da necessidade de obter maiores informações, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 4º da Resolução n.º 87 do CSMPF, o Procurador da República, Cláudio Henrique C. M. Dias, determinou  a abertura de Procedimento Administrativo.

Requisitou que a Associação Pussuru encaminhe cópia do contrato celebrado com a empresa Celestial Green Ventures; que a Funai informe se acompanhou a celebração do contrato firmado entre a Associação Pusssuru e a empresa Celestial Green Ventures e, caso positiva a resposta, esclareça as condições em que se deu tal contrato e porque uma parte dos indígenas foi contrária à sua celebração.

http://telmadmonteiro.blogspot.com/2011/10/mpf-vai-investigar-contrato-de-credito.html

 

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