Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lança livretos sobre trabalho análogo ao de escravo

Ecodebate – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançará na próxima semana dois livretos com esclarecimentos e dados sobre trabalho análogo ao de escravo no Brasil. O material será apresentado durante o 1º Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo, que será realizado entre os dias 25 e 27 de maio, em Brasília. O evento será realizado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Tendo como principal objetivo informar e esclarecer a população sobre a questão do trabalho análogo ao de escravo no Brasil, um dos livretos é composto de perguntas e respostas. O material foi elaborado pela Área Internacional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, SDH/PR e Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Temas Sociais. Seu conteúdo traz informações sobre o que é o trabalho escravo; ações do governo brasileiro para sua erradicação, o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, a Conatrae, o Grupo Móvel, reintegração social dos resgatados, prevenção de reincidência, entre outros.

O segundo documento foi elaborado pela SIT, sendo uma contribuição ao debate acerca do tema trabalho análogo ao de escravo durante o 1º Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo. O documento traz uma explanação sobre o conceito do trabalho escravo, abordando seus aspectos constitucionais, o compromisso internacional do Brasil de combater o trabalho escravo e a inclusão da “Lista Suja” do MTE no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Os livretos também ficarão disponíveis no site do ministério, para facilitar o acesso às informações.

Arquivos Relacionados: Trabalho Escravo – Conceito – Arquivo PDF (958 kb) Ícone: Arquivo PDF.

Arquivos Relacionados: Trabalho Escravo – Perguntas e Respostas – Arquivo PDF (1.202 kb)

Informe do MTE, publicado pelo EcoDebate, 26/05/2010

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