Cidadania e desenvolvimento para o Xingu (?)

Na próxima semana, começam as ações na região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte

As ações para levar o desenvolvimento sustentável à região onde está sendo construída a usina de Belo Monte começam em 18 de julho. Chamada de Operação Cidadania Xingu, a parceria de instituições federais, estaduais e municipais já tem planejada cerca de 120 medidas a serem colocadas em prática. A prioridade é a regularização ambiental e fundiária, mas também haverá projetos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e obras nas estradas vicinais e na BR Transamazônica. De 18 a 25 de julho, em conjunto com os governos locais e a sociedade civil, será definida a versão final do plano de ação para a região do Xingu, que tem 336 mil habitantes.

A operação faz parte de um pacote de ações da União para o desenvolvimento dos municípios do Xingu, que já conta com o comitê gestor do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu e deverá receber a Casa do Governo Federal.

Mutirão – Em 3 de agosto começa o mutirão de atendimento à população dos municípios do entorno da obra da usina. Serão ações imediatas nas áreas social, de regularização ambiental e fundiária e de fomento às atividades produtivas. As atividades começarão por Altamira, nos dias 3 e 4 de agosto. E até o final de outubro, cada um dos 11 municípios serão contemplados pelo mutirão.

A iniciativa segue uma estratégia semelhante à utilizada no Mutirão Arco Verde Terra Legal, em 2009, nos municípios prioritários no combate ao desmatamento na Amazônia. Durante os dias de mutirão (veja quadro), a população poderá tirar documentos, como certidão de nascimento e CPF, entrar com pedido de regularização de suas propriedades, e aprender técnicas sustentáveis de produção no campo. Além disso, também será facilitada a abertura de contas e o crédito bancário, acesso aos benefícios previdenciários e serviços de saúde, vacinação, educação.

Casa do Governo – Com sede em Altamira, a Casa do Governo Federal será instalada em 28 de julho com o objetivo de estabelecer o diálogo permanente com as comunidades que serão atingidas por Belo Monte. A ideia é acompanhar de perto as obras que os empreendedores são obrigados a fazer antes da construção da usina e a implementação das ações do Plano do Desenvolvimento Regional Sustentável.

Dobram equipes de regularização fundiária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mantém 30 equipes de georreferenciamento do programa Terra Legal Amazônia, percorrendo os 11 municípios da região em torno da usina. Durante os mutirões da Operação Xingu, elas serão 60, para acelerar a entrega dos títulos.

O MDA também fará uma força tarefa em Uruará, Pacajá e Brasil Novo para resolver pendências nos processos de requerimento de terras, o que vai possibilitar a entrega de títulos nesses municípios durante os mutirões. Outra ação é a parceria do MDA, por meio do Terra Legal e o Incra, e a Norte Energia para digitalização do acervo fundiário da região. Com a parceria, será possível fechar a malha fundiária da região.

http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/nucleo-de-comunicacao-publica/copy_of_em-questao-1/em-questao-do-dia/cidadania-e-desenvolvimento-para-o-xingu