Uso de agrotóxicos e incentivo a alimentos orgânicos serão debatidos em audiência

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute, na próxima terça-feira (6), o consumo de agrotóxicos e o incentivo à produção de alimentos orgânicos no Brasil.

Agência Câmara

A audiência pública foi pedida pelos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Rodrigo Martins (PSB-PI). Em seu requerimento, os parlamentares citam relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) em abril deste ano, recomendando a redução progressiva do uso de agrotóxicos utilizados no País e alertando para os riscos dessas substâncias para a saúde e para a incidência de câncer.

Segundo o documento, o Brasil se tornou o maior consumidor mundial desses produtos, ultrapassando 1 milhão de toneladas em 2009, o que representa o consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante. No texto, o Inca considera que a liberação do uso de sementes transgênicas foi uma das responsáveis por colocar o país no primeiro lugar deste ranking, e conclui ainda que é preciso mudar a política de incentivo à produção de agrotóxicos, como a isenção de impostos ao setor e a liberação de tipos de substâncias que são proibidas em outros países.

Diante destas conclusões do Instituto, Heitor Schuch e Rodrigo Martins defendem que é necessário discutir medidas tecnológicas, financeiras e legais visando uma transição para o incentivo à produção de alimentos orgânicos, livres de venenos.

“Não é possível que se continue priorizando a aceleração do registro de novos agrotóxicos no país, inclusive com a permissão da venda de produtos mais tóxicos do que outros já existentes no mercado para o mesmo fim. Enquanto isso, o agricultor, especialmente o agricultor familiar, carece de alternativas para produção de alimentos orgânicos, que vêm ganhando mercado e competitividade devido às exigências dos consumidores em alimentos mais sadios e sustentáveis”, ressaltam os deputados.

Convidados
– o professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Kageyama;
– o pesquisador do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), Luis Felipe Ribeiro Pinto;
– o diretor executivo de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Waldir Stumpf Júnio;
– o especialista de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Guilherme Franco Netto; e
– o presidente da Comissão de Fruticultura da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e associado da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Antonio Prado.

A audiência pública ocorrerá às 14 horas, no plenário 8.

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Foto: Eduardo Tavares