Enquanto a construção da polêmica usina de Belo Monte passa por sua fase final, indígenas vizinhos ao empreendimento enfrentam uma explosão da extração de madeira ilegal em suas terras. É o que denunciam o Ministério Público Federal (MPF) e ONGs que atuam na região do em torno de Altamira, no Pará. Para estas instituições, as obras da usina ─ a terceira maior hidrelétrica no mundo ─ estão diretamente ligadas ao aumento da degradação, devido ao forte crescimento populacional que provocaram na área. A situação é mais grave na Cachoeira Seca, terra indígena do povo Arara já reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), mas que aguarda por homologação do Ministério da Justiça. A própria Funai reconhece que o quadro é crítico em um relatório de março ao qual a BBC Brasil teve acesso
Mariana Schreiber – BBC Brasil / IHU On-Line
O Instituto Socioambiental (ISA) faz uma estimativa, segundo a entidade, “conservadora”, de que o equivalente a R$ 400 milhões em madeira teriam sido roubados dessa terra indígena apenas em 2014 ─ são ipês, jatobás e angelim-vermelhos, cujo mercado principal costuma ser as indústrias no Sul e Sudeste do país.
O ISA acredita que o aumento da extração estaria atendendo também a uma crescente demanda em Altamira, cidade cuja população saltou 50% após Belo Monte, para 150 mil pessoas.
Desde 2011, a organização monitora a degradação da área, combinando análises de imagens de satélite, trabalho de campo e sobrevoos de fiscalização.
A estimativa é de que a área explorada ilegalmente por madeireiros dentro da Cachoeira Seca mais do que dobrou, passando de 4.700 hectares em 2013 para 13.390 hectares em 2014 ─ equivalente a 1.080 estádios Maracanã, no Rio de Janeiro.
O território total da Cachoeira Seca é de 733,7 mil hectares e equivale a quase cinco vezes a cidade de São Paulo.
Apenas no ano passado, o ISA calcula que mais de 700 km de estrada foram abertos na terra indígena, de modo que os madeireiros estão hoje a apenas 30 km da aldeia Iriri, base dos Arara.
“Atualmente, a situação está descontrolada. Já tem cinco anos que estou na região. Antigamente, os caminhões de madeira só andavam à noite. Agora é dia e noite”, afirma Juan Doblas Pietro, analista de geoprocessamento do ISA.
Cachoeira Seca é considerada uma região de conflito interétnico ─ apesar de a Funai ter declarado a área como terra indígena, centenas de não indígenas (pequenos produtores rurais, fazendeiros e ribeirinho) ainda vivem ali. A retirada desses grupos deveria ter sido realizada até 2011 e é uma das exigências legais para que Belo Monte possa começar a operar. Até hoje, porém, o governo pouco avançou nesse processo.
A Funai já alertava para o risco de aumento da degradação das terras indígenas na região antes do início das obras.
Em outubro de 2009, a instituição emitiu um parecer favorável ao empreendimento, mas ressaltou que ele seria viável apenas se fossem cumpridas as condicionantes detalhadas no documento ─ medidas para reduzir os impactos socioambientais de Belo Monte.
No caso de Cachoeira Seca, o parecer projetava impacto de “maior gravidade” para a extração de madeira ilegal na região.
Com objetivo de evitar que os efeitos negativos esperados se concretizassem, o governo federal deveria retirar os não indígenas e homologar a terra dos Arara antes do início das obras, em 2011.
Já a Norte Energia deveria ter construído um sistema de proteção com 21 postos e bases de vigilância em 11 terras indígenas afetadas, além de contratar 112 funcionários para os mesmos.
Até hoje, nenhuma dessas condicionantes foi cumprida. Mesmo assim, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu a licença de instalação para início das obras em 2011.
A BBC Brasil teve acesso a um relatório encaminhado em março deste ano pela Funai para o MPF do Pará. Nele, o órgão faz uma diagnóstico da situação atual dos Arara.
O documento afirma que, “desde 2010, a pressão de invasores e a disputa por recursos naturais nas imediações da Terra Indígena Cachoeira Seca têm se intensificado devido ao aumento populacional ocorrido na região de Altamira a partir da instalação (…) de Belo Monte”.
Ainda segundo o relatório, isso “intensificou a vulnerabilidade deste grupo Arara a todas as ameaças não indígenas. Os sentimentos de medo, insegurança, instabilidade, solidão e desamparo acumulados ao longo dos anos de fugas constantes ainda são evidentes nos discursos dos indígenas moradores da Aldeia Iriri“.
“Esses sentimentos são agravados pelo fato de até a presente data o processo de regularização fundiária da Terra Indígena não ter sido finalizado e ainda haver madeireiros e pecuaristas explorando sua área tradicional, ameaçando sua sobrevivência física e cultural”, acrescenta o documento.
O relatório conta que os Arara aceitaram o contato da Funai em 1987, após anos de fuga e conflitos com grupos indígenas e não indígenas. Desde então, sua população cresceu de 35 integrantes para 90.
Até 2009, seu contato com o exterior se dava principalmente por meio de um funcionário da Funai. A partir de 2010, porém, o grupo, de recente contato com brancos, que mal falava português, passou a ter que negociar diretamente com a Norte Energia.
Para contornar a insatisfação dos indígenas com o empreendimento, a empresa passou a estabelecer acordos diretamente com integrantes desses povos, distribuindo bens como lanchas, carros e cestas básicas nos últimos anos. Na avaliação da Funai, essas ações da Norte Energia “tiveram um impacto devastador na organização social e cultural dos Arara“.
A procuradora Thais Santi, do MPF de Altamira, diz que Cachoeira Seca se transformou num “polo de extração ilegal de madeira”. Ela destaca que houve aumento da presença de não índios na região, e foram encontradas serrarias funcionando dentro da terra indígena. Em sua opinião, faltou vontade política ao governo para concluir a regularização fundiária.
“Nunca se afirmou que seria fácil o processo de desintrusão (retirada dos não indígenas) da Cachoeira Seca. E a decisão do Governo Federal foi por implementar a usina a despeito de todas as dificuldades que os Estudos de Impacto Ambiental apontaram”, critica.
Processo de regularização
Para a regularização fundiária da Cachoeira Seca, o governo precisa realizar o recenseamento da população não indígena e identificar quem tem direito à indenização e quem entrou depois do reconhecimento da área pela Funai, em 2008. É preciso fazer ainda uma avaliação das benfeitorias para calcular o valor a ser indenizado.
O processo está sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. Questionada sobre o não cumprimento da condicionante, a Secretaria respondeu que “o governo federal tem buscado o máximo de acordos possíveis com os ocupantes não índios da Terra Indígena, de forma a garantir que a remoção dessas ocupações ocorra com o mínimo de conflito possível”. O órgão não respondeu porque as obras de Belo Monte foram iniciadas mesmo sem a conclusão desse processo.
Em entrevista à BBC Brasil, a responsável pela Coordenação Geral de Monitoramento Territorial da Funai, Tatiana Vilaça, disse que a desintrusão é essencial para conter a extração de madeira ilegal porque a presença de centenas de moradores não indígenas na região dificulta a identificação dos criminosos.
“Nós temos indícios de que sim, eles (os madeireiros) estão bastante próximos da aldeia. Eles se locomovem muito. Sem a regularização (fundiária), você faz uma brincadeira de gato e rato”, constatou.
Segundo a coordenadora, o processo de recenseamento dos não índios é demorado porque a área é muito grande e sua equipe na região é pequena. Além disso, ela diz que esses servidores são constantemente ameaçados, o que exige que o trabalho seja interrompido para acionar apoio policial.
A Funai espera concluir o levantamento fundiário neste ano e iniciar o processo de indenização e retirada dos não indígenas em 2016. A princípio, a licença de operação de Belo Monte não pode ser concedida até que a desintrusão esteja concluída. A Norte Energia solicitou a licença em fevereiro ao Ibama, que ainda analisa o pedido.
A Funai informou que até agora foram localizadas 650 ocupações no interior da terra indígena. A demora da conclusão da desintrusão provoca apreensão também nesses grupos.
A liderança ribeirinha Melania da Silva Gonçalves, 47 anos, presidente da associação dos extrativistas do rio Iriri, acusa o governo de “descaso”.
Ela chegou com sua família à região há 43 anos e ali teve seus filhos e netos. Sem acesso formal à terra, Gonçalves conta que as cerca de 50 famílias ribeirinhas têm dificuldades de acessar benefícios como aposentadoria.
“Já tivemos reunião em Altamira, em Brasília, Funai, Ministério da Justiça, e a resposta é uma só: não tem para onde ir, não tem terra ainda. A gente tem muito medo de ir para algum lugar que não queremos”, disse.
Desmatamento em queda
Os números do governo apontam para a redução do desmatamento (corte de vasta área de floresta para agropecuária) na Cachoeira Seca nos últimos anos. Um dos fatores que explicam essa queda, além da repressão do governo, é a incerteza fundiária da região, afirma Juan Pietro, do ISA.
“O pessoal que antes abria fazenda, pastos em terra indígena, não abre mais porque é especulativo. Dada a situação atual na Cachoeira Seca, ninguém quer comprar, é fria. Então eles migram para (a extração ilegal de) madeira, que está bem melhor, em termos de facilidade, lucro”, observou.
O governo ainda não tem dados para 2014 sobre esse tipo de degradação, que é monitorada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) por meio de satélites, num sistema chamado Detex.
O diretor de combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Francisco de Oliveira, informou à BBC Brasil que, nos dois anos anteriores, a extração detectada na Cachoeira Seca pelo sistema não passou de quatro quilômetros quadrados (400 hectares).
Ele considera improvável que tenha havido um crescimento tão expressivo da extração de madeira ilegal no ano passado, como apontado pelo ISA, mas reconhece que a instituição pode ter meios de detectar melhor o problema.
“Considerando que a terra indígena é uma área grande, se você tirar uma árvore ali outra acolá, mesmo que isso signifique um volume grande de madeira saindo da terra indígena, essas (extrações) muito isoladas você não vai pegar com o Detex. O ISA tem gente andando lá dentro, então identifica um terceiro nível (de extração)”, opina.
Norte Energia
Questionada pela BBC Brasil sobre o descumprimento da condicionante que previa a instalação de um sistema de proteção com 21 postos e bases, a Norte Energia disse que as “primeiras Unidades de Proteção Territorial foram concluídas em de maio de 2012”, recusando-se a informar as datas de entrega.
A empresa disse também que está discutindo com a Funai “a instalação de um Centro de Monitoramento Remoto que substituirá os 12 postos de vigilâncias, cujas obras não foram iniciadas”.
De acordo com a Funai, a empresa entregou apenas oito unidades de proteção que apresentavam falhas estruturais ─ devido à necessidade de novas obras, elas até hoje não puderam ser usadas.
A empresa informou que, até o momento, “investiu R$ 212 milhões nas comunidades indígenas”, valor que inclui tanto ações previstas em acordos diretos com os índios, quanto o cumprimento de condicionantes.
A empresa não quis comentar as críticas da Funai ao modo como a empresa se relaciona com os indígenas, nem responder quantas lanchas e carros distribuiu entre os esses povos.
A Norte Energia reúne empresas privadas e públicas e tem como maior acionista o grupo estatal Eletrobras (quase 50%). O consórcio está investindo R$ 29 bilhões na usina, quase 80% financiados pelo BNDES, e terá receita de R$ 62 bilhões em 35 anos com a venda de energia.
Obra prioritária do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW, o que a torna a terceira maior hidrelétrica do mundo.
A empresa quer ligar a primeira turbina no segundo semestre de 2015, mas apenas em 2019 a hidrelétrica deve entrar totalmente em operação.
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