Entidades representativas do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo que defendem ações de fortalecimento na erradicação do trabalho escravo no Piauí realizam manifestações no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Dia este marcado pelo fatídico assassinato de auditores fiscais do trabalho e do motorista em Unaí há seis anos (MG) em emboscada durante fiscalização trabalhista de denúncia de trabalho escravo naquela região.
Para o dia 28/01, o Fórum programa Carta-Manifesto que será entregue às autoridades do Estado e imprensa local; audiência pública com o Governo para conhecimento das propostas do Piauí na superação do trabalho escravo; manifestações artísticas; exposição fotográfica dos movimentos sociais e das fiscalizações do trabalho; panfletagem, dentre outras atividades programadas para o dia, que acontecerá no Canteiro Central da Av. Frei Serafim, em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PI, no horário de 08 às 11h.
Segundo o Fórum, o protesto é mais do que necessário para alertar as autoridades e população do Estado que ainda tem muito que indignar-se neste dia, tendo em vista que o Piauí, um dos mais aliciados do Nordeste, encabeça anualmente, a Lista Suja Nacional de Empregadores, que o coloca na situação não tão somente de aliciamento, mas também de prática de mão de obra escrava crescente. Dos 17 (dezessete) Estados inscritos na lista, atualmente, o PI ocupa a 6ª posição com 10 (dez) empresas, ao lado da Bahia, atrás do PA, MA, TO, MS, MT e GO.
Mais de 70 (setenta) mil trabalhadores já foram libertados em todo país, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego e milhares de vítimas de trabalho escravo continuam sendo acometidas em trabalho forçado e degradante, por qual situação sofrem atos de violência, humilhações, maus tratos, abusos físicos, perdem sua liberdade por falsas dívidas, onde são negados os seus direitos trabalhistas, não têm alimentação e moradia dignas e até mesmo são mortos quando desistem do serviço. Muitos casos ficam sem apuração por medo do trabalhador ou aviso da fiscalização a estas empresas.
No Piauí, as empresas de fora instaladas no Estado geram este sinal de perigo e com ele, o subemprego nas cidades mais pobres, onde a não aceitação desta realidade pelas autoridades locais só favorece o crescimento do trabalho escravo. Quanto maior a cobertura e incentivo ao agronegócio, no Estado, maior a degradação humana, concentração de terras, a geração da pobreza, do trabalho informal, escravo e do tratar o humano como ‘bicho’.
O Fórum defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que trata do confisco de terras rurais e urbanas de empregadores, onde forem encontradas pessoas sendo exploradas para fins de mão de obra escrava. Também é vigilante ao Estado para aplicabilidade da Lei Estadual 5677/2007, que suspende benefícios fiscais e a proibição pela contratação da administração pública do Estado ao consumo de compra destes empregadores inseridos na Lista Suja.
Lista suja do trabalho escravo no Piaui:
LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO (www.mte.gov.br)
Atualizada em 07.01.2011
1. Airton Rost de Borba 336.451.750-91 – Fazenda Borba, Zona Rural, Monte Alegre do Piauí – PI 17 TRABALHADORES em dezembro/10;
2. Antônio Odalto Smith Rodrigues de Castro 142.195.493-15 Perímetro Irrigado do Gurguéia – Alvorada do Gurguéia/PI 83 TRABALHADORES dezembro/04;
3. Construtora Almeida Souza – Ltda 05.325.963/0001-89 – Construtora Almeida Souza Ltda – Terezina – PI 24 TRABALHADORES em julho/10;
4. Construtora Lima e Cerávolo – Ltda. 02.683.698/0001-12 – AHE – Salto do Rio Verdinho, BR-135, Zona Rural, Corrente – PI 95 TRABALHADORES em dezembro/10;
5. Edson Rosa de Oliveira 158.863.938-03 – Fazenda Boi Gordo, Zona Rural, Morro Cabeça no Tempo – PI 44 TRABALHADORES em dezembro/10;
6. Eduardo Dall Magro 426.384.290-15 – Fazenda Cosmos, Ribeiro Gonçalves – PI 21 TRABALHADORES em dezembro/08;
7. Esperança Agropecuária e Indústria Ltda 06.385.934/0008-41 – Fazenda Serra Negra, Aroazes – PI 8 TRABALHADORES em julho/10;
8. Indústria, Comércio e Representações Família Betel – Ltda. 12.317.202/0001-40 – Fazenda Nova Fé, Cajapió, Zona Rural, Parnaguá – PI 10 TRABALHADORES em dezembro/10;
9. Lírio Antônio Parisotto 213.676.129-34 – Fazenda Lírio Antônio Parisotto, Caixa Postal 24, Zona Rural – Uruçuí/PI 8 TRABALHADORES em julho/09;
10. Pedro Ilgenfritz 007.355.541-02 – Fazenda Alegria, Zona Rural, Antonio Almeida – PI 9 dezembro/10.
Fonte: FÓRUM COMBATE TRABALHO ESCRAVO DO PIAUÍ
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FÓRUM ENTREGARÁ CARTA-MANIFESTO COM REIVINDICAÇÕES POLÍTICAS E SOCIAIS ÂS AUTORIDADES ESTADUAIS PARA FIRMAREM COMPROMISSO NA ERRADICAÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO
NA ÍNTEGRA AS REIVINDICAÇÕES DO FÓRUM AO PIAUÍ
CARTA-MANIFESTO
DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
28 DE JANEIRO/2011
O Piauí tem muito que indignar-se neste dia! Enfrenta, Piauí!
O trabalho escravo nunca esteve tão presente em nosso Estado, nestes últimos anos, como agora. E, uma das formas mais graves de sua manifestação, temida, vem acontecendo com o alastramento de empresas de carvoarias, sojicultura, agropecuárias, construção civil, siderúrgicas, grupos econômicos poderosos, nacionais e internacionais, do ramo do agronegócio, explorando degradantemente seres humanos e as riquezas naturais no Piauí.
Antes visto como um dos Estados mais aliciados no Brasil, pelo grau de pobreza, exclusão social e ausência de políticas públicas na ‘exportação’ de trabalhadores para outras regiões. O Piauí, hoje, depara-se com um fenômeno inaceitável que é a prática análoga a de escravo em nosso próprio Estado, explorando trabalhadores piauienses e de outros Estados. Na maioria das vezes, por empresários da região Sul e Sudeste do país, que devastaram suas regiões e vêm lucrar facilmente em território piauiense.
Desde então, permite avaliarmos a condução histórica administrativa pública da Nação no tratar este grave problema de dignidade humana por outro viés: a mutilação que passa milhares de cidadãos brasileiros, piauienses pelas conseqüências da ausência e/ou da não-efetividade de políticas públicas responsáveis pelo resgate freqüente de pessoas livres, em regimes de semi escravidão, num país que oficialmente aboliu a escravidão em 1888. O que nos torna combativos e da qual circunstância não toleramos. Cabe a nós mencionarmos que isto nada mais é do que o reflexo de um modelo obsoleto que ainda impera nas mentes monárquicas, capitalistas, empresariais, políticas, do lucro pelo lucro, do poder pela omissão, em silenciar-se, na abertura para a impunidade, corrupção, jogo de conivência, no prevaler do autoritarismo e da falta de diálogo. Tudo que não é permitido num país democrático, livre, construtivo, propulsor das mudanças à população.
Portanto, a banalização de todos os fatores acima colocados, somado a isso o ato de negarmos os problemas e sermos alheios a toda essa situação, faz do Piauí, objeto, nas mãos daqueles que chegam e, tem seu domínio, com a liberdade para avançarem seus empreendimentos internacionais a todo custo, sabendo que nas nossas terras nativas e improdutivas, o controle e a fiscalização não perseveram.
Mas, preso e resistente mesmo é o nosso povo, que vive e convive com as amarras e armadilhas que se deparam, procurando a solução em suas dificuldades. O trabalho escravo é uma das fugas dela, assim como outras graves violações a que são expostos. O trabalho infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes, as drogas, a criminalidade, a prostituição. Entre o limite da sobrevivência e a dependência política, econômica encontradas nas desigualdades sociais.
O Fórum como instância constituída, firmemente, manifesta-se contrária aos absurdos diariamente propagados na disseminação desses conflitos sociais e no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, protesta contra toda essa sujeição criminal que rebaixa nosso Estado, colocando-o na 6ª posição na LISTA SUJA (www.mte.gov.br) de empregadores e chega ao dobro da inclusão de empresas instaladas no Piauí, no ano de 2011, em relação ano passado, em 10 (dez) empresas com 316 (trezentos e dezesseis) trabalhadores resgatados. (como MOSTRA O MAPA DO TRABALHO ESCRAVO NO PI – imagem 01).
Portanto, defendemos a ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO em todas suas formas cruéis e intoleráveis aos trabalhadores piauienses, nesta CARTA-MANIFESTO, em caráter contestador, reivindicamos medidas urgentes aos responsáveis públicos do nosso Estado:
REIVINDICAÇÕES DO FÓRUM DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO DO PI:
*A punição dos envolvidos em trabalho escravo, dos contratantes abusivos aos trabalhadores sejam rurais e urbanos;
* Proibição da Administração Pública na contratação de serviços por estes empregadores e suspensão de benefícios fiscais, o que confere na Lei Estadual N°5677/07, para que esta lei vigore nos municípios em situação de aliciamento e prática de mão de obra escrava no Estado do Piauí;
*A criação do Plano de Combate Estadual à Grilagem de Terras do Piauí, considerando que a grilagem de terras inviabiliza e atrasa a Reforma Agrária, sacrificando a terra e a população para a produção de monoculturas (soja, eucalipto,carvão, etc.);
*Em crimes ambientais, a punição e exoneração de pessoas em cargos públicos envolvidos em desmatamento nas terras legais, ilegais do Estado para não investimento sustentável das riquezas do Estado transportadas para outras regiões, famigerando a população piauiense e submetendo trabalhadores a condições análagas a de escravo, degradantes e aos riscos à saúde e segurança no trabalho. Então, medidas severas devem ser tomadas, no fechamento de carvoarias clandestinas e de tantas outras culturas que agridem os BIOMAS locais;
*A atualização de gestores com lisura na vida política e comprometimento à frente dos órgãos para mantimento de caráter e dever institucional, para que não sejam vistos com descrédito pela população, que se adote na gestão pública os mesmos princípios norteadores do projeto Ficha Limpa, a fim de moralizar a gestão e que possam assegurar resolutividade nas questões ambientais, sociais, de reforma agrária e trabalhista no Estado;
* Descentralização de serviços públicos de órgãos federais, estaduais, com equipes de profissionais qualificados, próximas à região Sul do Estado, para fiscalização ao trabalho escravo, à devastação ambiental, previdenciário com investimento em estrutura orçamentária/pessoal, já que a região é precária em vários serviços de cobertura à população pelo distanciamento da capital. Criação de postos de Agência do Trabalho, do INSS na cidade de Uruçuí, bem como, de núcleos do IBAMA, do INCRA e da SEMAR, SEGURANÇA ostensiva com pessoal qualificado/equipado no atendimento à região;
*Revisão na destinação de investimentos públicos do Estado à política do agronegócio em detrimento aos pequenos agricultores, rendendo milhares de produtores rurais e familiares à migração forçada e trabalho escravo no Piauí e fora dele.
* Questão Trabalhista: O PI foi contemplado em Programa Federal pelo Projeto Marco Zero (2008), com o 1º SINE RURAL, em Floriano e, observamos, o andar a passos lentos no Estado. Trabalhadores em todo Estado do Piauí, prejudicados em seus direitos trabalhistas, à margem e passíveis de propostas informais, aliciadoras da submissão ao trabalho forçado. Contigente humano maior suscetível ao trabalho escravo do que acordos trabalhistas satisfatórios e funcionamento dos órgãos ágil no atendimento aos cidadãos. O desemprego e o descumprimento trabalhista são realidades em todo o PI. Providenciar estrutura e agilidade no serviço dos SINEs Urbanos e Rural no Piauí;
*Criação de um CENTRO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL às vítimas do trabalho escravo e/ou degradante no Piauí e trabalhadores vulneráveis, numa gestão compartilhada pelos órgãos públicos SASC, SETRE, SEDUC, SRTE, SINE, SEAD) e sociedade civil organizada;
*Pesquisa a ser realizada pela Fundação Cepro/Governo do Estado para diagnosticar a realidade dos trabalhadores vulneráveis ao trabalho escravo no Estado do Piauí;
*Na área da prevenção ao trabalho escravo, que sejam investidos recursos para execução do Projeto Educar para Libertar nos municípios autuados de aliciamento e alvos de trabalho escravo executado desde 2008 no Estado do Piauí;
*Que o Governo do Estado promova Campanhas Estaduais de Prevenção ao Trabalho Escravo através da CCOM, abordando os riscos do mesmo e alertando a população para reconhecimento e encaminamento de denúncias;
*Qualificação profissional permanente pela Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo e criação de um Plano Estadual de Qualificação Profissional e de Oportunidades de Geração de Trabalho e Renda no PI, com a convocação da sociedade civil para monitoramento de tais ações.
*Renovação dos representantes governamentais para compor o Comitê Gestor do Fórum para serem operantes e intregrarem às ações estaduais de prevenção ao trabalho escravo;
*Solicitamos ao Exmo. Governador do Estado do Piauí e aos parlamentares federais do Piauí que haja empenho em aprovar a PEC 438/2001, em que prevê pelo Estado a expropriação das terras onde for constatado o trabalho escravo, sem pagamento de indenização.
Por fim, em anexo, encaminhamos ao Exmo Governador para vosso conhecimento a Lista Suja de Empregadores no Piauí envolvidos com Trabalho Escravo e 43 (quarenta e três) municípios em situação de Aliciamento de trabalhadores piauienses resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego em outros Estados, no período de 2009-2010, para que na atual gestão pública possam ser direcionadas políticas públicas às cidades citadas abaixo.
Atenciosamente,
FÓRUM DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO DO PIAUÍ
“O importante não é vencer todos os dias, mas lutar sempre.”
Waldemar Valle
Subscrevemos:
• FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO PIAUÍ – FETAG/PI;
• COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DO PIAUÍ – CPT/PI;
• SERVIÇO PASTORAL DO MIGRANTE – SPM/PI;
• REDE UM GRITO PELA VIDA;
• CÁRITAS REGIONAL DO PIAUÍ;
• ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/PI;
• INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO PIAUÍ – INCRA/PI;
• SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO – SRTE/PI;
• ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO – AITE/PI.
MAPA DO TRABALHO ESCRAVO DO PIAUÍ
PROPRIETÁRIOS CONDENADOS:
1. Airton Rost de Borba 336.451.750-91 – Fazenda Borba, Zona Rural, Monte Alegre do Piauí – PI 17 TRABALHADORES em dezembro/10;
2. Antônio Odalto Smith Rodrigues de Castro 142.195.493-15 Perímetro Irrigado do Gurguéia – Alvorada do Gurguéia/PI 83 TRABALHADORES dezembro/04;
3. Construtora Almeida Souza – Ltda 05.325.963/0001-89 – Construtora Almeida Souza Ltda – Teresina – PI 24 TRABALHADORES em Piripiri – julho/10;
4. Construtora Lima e Cerávolo – Ltda. 02.683.698/0001-12 – AHE – Salto do Rio Verdinho, BR-135, Zona Rural, Corrente – PI 95 TRABALHADORES em dezembro/10;
5. Edson Rosa de Oliveira 158.863.938-03 – Fazenda Boi Gordo, Zona Rural, Morro Cabeça no Tempo – PI 44 TRABALHADORES em dezembro/10;
6. Eduardo Dall Magro 426.384.290-15 – Fazenda Cosmos, Ribeiro Gonçalves – PI 21 TRABALHADORES em dezembro/08;
7. Esperança Agropecuária e Indústria Ltda 06.385.934/0008-41 – Fazenda Serra Negra, Aroazes – PI 8 TRABALHADORES em julho/10;
8. Indústria, Comércio e Representações Família Betel – Ltda. 12.317.202/0001-40 – Fazenda Nova Fé, Cajapió, Zona Rural, Parnaguá – PI 10 TRABALHADORES em dezembro/10;
9. Lírio Antônio Parisotto 213.676.129-34 – Fazenda Lírio Antônio Parisotto, Caixa Postal 24, Zona Rural – Uruçuí/PI 8 TRABALHADORES em julho/09;
10. Pedro Ilgenfritz 007.355.541-02 – Fazenda Alegria, Zona Rural, Antonio Almeida – PI 9 dezembro/10;
LISTA DOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE ALICIAMENTO
(DADOS DA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO)
Seguro-Desemprego dos Trabalhadores Resgatados
UF: PI
Período: 2009-2010
1. Amarante 3
2. Aroazes 1
3. Assunção do Piauí 1
4. Barras 1
5. Batalha 1
6. Beneditinos 2
7. Buriti dos Lopes 1
8. Campo Maior 2
9. Canto do Buriti 1
10. Castelo do Piauí 10
11. Cocal 1
12. Cristalândia do Piauí 2
13. Curimatá 1
14. Esperantina 1
15. Flores do Piauí 2
16. Floriano 1
17. Francinópolis 1
18. Ipiranga do Piauí 1
19. tainópolis 1
20. Itaueira 4
21. Joaquim Pires 1
22. Joca Marques 1
23. Jose de Freitas 1
24. Marcos Parente 1
25. Matias Olimpio 2
26. Miguel Alves 1
27. Monsenhor Gil 1
28. Monte Alegre do Piauí 1
29. Nossa Senhora dos Remédios 2
30. Palmeirais 42
31. Parnaíba 2
32. Picos 1
33. Regeneração 3
34. Santa Cruz do Piauí 2
35. São João da Serra 1
36. São José do Peixe 7
37. São Pedro do Piauí 3
38. Sebastião Barros 1
39. Simões 4
40. Teresina 16
41. União 1
42. Uruçuí 1
43. Valença do Piauí 1
Total 134