Comissão da Verdade terá coordenador pró-anistia

O cargo de corrdenador pró-anistia será entregue ao advogado criminalista e ex-ministro José Carlos Dias

Agência Estado

São Paulo  – Os rumos da Comissão Nacional da Verdade vão sofrer nova inflexão, com a troca de seu coordenador. O cargo deverá ser entregue na próxima segunda-feira (26) ao advogado criminalista e ex-ministro José Carlos Dias, que tem posições políticas diferentes das que são defendidas pela atual coordenadora, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha. A mais visível é que, enquanto ela faz campanha pela revisão da interpretação da Lei da Anistia, o ex-ministro da Justiça diz que o assunto não compete à comissão. Para ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre o tema, referendando a interpretação em vigor. Qualquer mudança, segundo Dias, compete à Justiça.

A coordenação da comissão é feita em sistema de rodízio com duração de três meses. A escolha do ex-ministro ainda não foi oficializada, mas já está acertada de maneira informal entre os cinco integrantes do colegiado.

A indicação foi confirmada nessa segunda-feira, em São Paulo, pela atual coordenadora e pelo próprio ex-ministro. Em entrevista à reportagem, ele também anunciou que sua primeira providência no cargo será um apelo à presidente Dilma Rousseff para que indique logo os nomes de dois novos integrantes da comissão.

Eles devem substituir o ministro Gilson Dipp, que se afastou por motivos de saúde, e o procurador Claudio Fonteles, cujo pedido de demissão se deveu a divergências com outros integrantes da comissão. A presidente está adiando a escolha dos nomes há quase três meses.

Dias advogou para presos políticos no período da ditadura e comandou a pasta da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2000. Seu nome já havia sido sugerido em outras ocasiões para a coordenação, mas ele declinou, alegando dificuldades para conciliar a tarefa com o trabalho do escritório de advocacia criminalista do qual é sócio em São Paulo.

Dessa vez, porém, o apelo foi mais forte. “Todos me pediram de maneira tão insistente, que não tive como negar. Já avisei meus sócios que vou sacrificar um pouco o trabalho”, contou.

A insistência está ligada à crise interna que a comissão atravessa, com polêmicas que envolvem desde o tema da anistia à contratação de assessores. O nome do ex-ministro é considerado o único capaz, no momento, de promover o diálogo. “Eu me dou bem com todos”, disse. “Espero reunir todo mundo em torno dos objetivos comuns.”

A atual coordenadora, que também é criminalista e defendeu a presidente Dilma Rousseff quando foi julgada pela Justiça Militar, apoiou a escolha: “É quem reúne melhores condições para levar adiante o que já está sendo encaminhado.”

Divergências

Rosa defende uma proximidade cada vez maior da comissão com os ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos. Seu principal oponente no colegiado, o sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, advoga um trabalho mais autônomo, melhor assessorado por especialistas.

A atual coordenadora também é favorável à transparência total, com o máximo possível de sessões abertas ao público. O futuro coordenador é mais cauteloso. “Sempre que possível, as audiências devem ser abertas. Há momentos, porém, quando o esclarecimento dos fatos se torna mais importante, que devem ser fechadas”, disse.

–

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.