Prazo foi determinado pela Justiça Federal em ação proposta em MPF/DF MPF/DF A Justiça Federal acatou parte dos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua em, no máximo 90 dias,…
Quando a mina se esgota, resta ao povo pilhas de rejeitos, contaminação do ar, solo, rios e lençóis freáticos, além de doenças e decadência econômica. Najar Tubino, Carta Maior O Centro de Tecnologia Mineral, órgão ligado ao Ministério da Ciência…
Amigos Enff As violações dos direitos de indígenas e camponeses, as prisões arbitrárias, os exemplos de tortura, de violência sexual, mortes e ocultação de cadáveres fizeram parte dos abusos cometidos pelo Estado durante o período em que os militares estiveram…
Por Luciana França Como professora do Programa de Antropologia e Arqueologia (PAA), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) venho por meio desta carta trazer a público algumas considerações sobre o evento ocorrido no dia 11/05/2015 em que o…
Em Fetcsppma Ma Dr. Flavio Dino, Governador do estado do Maranhão, Mais uma vez solicitamos sua atenção no sentido de dar resposta às solicitações do Povo Ka’apor, que foram protocoladas na Casa Civil no dia 26 de maio, que estão sendo…
Apesar de avanços conquistados, como o direito à união homoafetiva, comunidade ainda não tem a plenitude de seus direitos garantidos. Por Bruno Pavan, de São Paulo (SP), Brasil de Fato O debate sobre os direitos homoafetivos vem ganhando cada vez…
Aty Guasu “Urgente! Essa notícia abaixo e vídeos revelam que os fazendeiros e seus pistoleiros antes de atacar e trucidar os indígenas de Kurusu Amba se reuniram com autoridades policiais do Estado de MS, Polícia Militar e Civil, DOF, etc.…
Em Biodiversidad en América Latina y El Caribe El estudio que presentamos es la actualización de la investigación del mismo nombre publicada en el año 2009. Ella mostraba el gran avance en el uso de organismos genéticamente modificados en la…
Por Manfredo Pavoni*, Adital A base naval de Aratu, um dos portos mais importantes do Brasil circunda uma pequena comunidade de afrodescendentes que se autodefinem comunidade remanescente do quilombo. (A Constituição Federal de 1988, no art. 68 do ADCT, assegura…
A notícia é lá da Austrália, mas o caso é tão absurdo e ao mesmo tempo tão atual e tão possível de acontecer no Brasil, que resolvemos traduzir a história, que pode ser encontrada na íntegra, em inglês, aqui. por Ativismo de…