MTE resgata 40 pessoas em trabalho escravo em fábrica da Coca-Cola

Trabalhadores foram aliciados no Nordeste para a obra da nova fábrica da companhia, na BR-040, e nunca receberam pelo trabalho, além de não disporem de condições básicas de saneamento, como água potável

Juliana Baeta – O Tempo

Na obra de construção de um prédio que abrigará uma nova fábrica da Coca-Cola, às margens da BR-040, em Itabirito, região Central de Minas, cerca de 40 trabalhadores nordestinos foram resgatados de um regime de trabalho escravo nesta quinta-feira (23). Eles tiveram as carteiras de trabalho apreendidas quando chegaram à cidade sob a promessa de receber R$ 1.390 para trabalhar na obra, mas, ao invés disso, tiveram que tirar R$ 500 do próprio bolso e dormiam no chão, sem alimentação adequada ou acesso a água potável.

De acordo com o auditor fiscal responsável pela ação, Francisco Teixeira, da Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), esses trabalhadores foram aliciados em Sergipe, Piauí e Maranhão, para trabalhar na construção da nova fábrica da companhia. A empresa terceirizada contratada para este serviço pela Coca-Cola é a paulista Matec Engenharia.

Procurada pela reportagem, a Matec esclareceu que na verdade, outra empresa foi contratada por eles para fazer a contratação destes funcionários. A Matec se eximiu da responsabilidade por esta contratação e disse que não sabia do ocorrido.

Por meio de nota, a empresa esclareceu “que os funcionários em questão foram contratados pela empreiteira terceirizada sem o seu aval ou conhecimento. Com 24 anos de atuação no mercado, a Matec tem políticas internas que seguem os mais rigorosos padrões internacionais de gestão de pessoas e só permite o acesso de profissionais em suas obras a partir da apresentação de toda a documentação exigida por lei – e com garantia total das melhores condições de trabalho”.

Além disso, a empresa também disse que já está verificando todas as “possíveis irregularidades cometidas pela empreiteira terceirizada” e que irá, junto ao Ministério do Trabalho, se responsabilizar pela regularização trabalhista e por todas as providências necessárias.

Conforme o auditor fiscal, as vítimas chegaram de van a Itabirito no dia 18 de outubro e pagaram pelo transporte. Assim que chegaram, a empresa – citada como sendo a Matec pela auditoria fiscal – apreendeu as carteiras de trabalho com a justificativa de que seria assinada, mas não devolveu o documento nem o assinou, mesmo passado o prazo legal de devolução dos documentos. A Matec informou que quem recolheu as carteiras não foi ela, e sim, a empreiteira contratada pela empresa para a realização deste trabalho.

Até a manhã desta quinta-feira (23), os trabalhadores não haviam recebido qualquer pagamento. O local onde eles ficavam não tinha água potável, e eles dormiam no chão e sem acesso a banheiro. “Eles usavam uma fossa, mas, quando chegamos para fazer a fiscalização, a empresa providenciou imediatamente um banheiro pra eles. Quando chegamos, eles ainda não haviam comido nada, e a empresa também mais do que prontamente informou que estava providenciando um almoço para eles”, contou o auditor.

Diante disso, o órgão irá acionar o Ministério Público para que esses trabalhadores recebam uma rescisão por danos morais, além do pagamento que lhes foi prometido. A Matec também se comprometeu a providenciar as passagens de ônibus ou avião para que eles possam voltar para casa, o que deve acontecer nesta sexta-feira (23).

Ainda nesta quinta, eles irão passar a noite em um hotel de Itabirito, também providenciado pela empresa. Caso a Matec não tenha condições de pagar pela rescisão dos trabalhadores, a responsabilidade passa a ser da empresa que a terceirizou, no caso, a Coca-Cola.

Segundo o auditor, essa não é a primeira vez que a Matec é denunciada por manter trabalhadores em regime de trabalho escravo. A última denúncia aconteceu no ano passado, em Nova Lima, e deu conta da mesma situação em uma obra na cidade.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.