Luta contra a demarcação de terras indígenas. Prioridade da CNA

Ao visitarem a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em agosto, os presidenciáveis receberam uma carta da entidade com cobranças por mais incentivos e financiamentos para agricultores, mais investimentos em infraestrutura e uma solução para problemas ligados à demarcação de terras indígenas

João Fellet – BBC Brasil

Segundo assessores da CNA, o último ponto – presente em capítulo que defende a “segurança jurídica” no campo – é o mais importante da lista.

O órgão quer que o próximo presidente mantenha a decisão tomada no governo Dilma de suspender a demarcação e a ampliação de terras indígenas; passe a comprar áreas para atender as demandas dessas comunidades; e retire da Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição de identificar e demarcar esses territórios.

Dentre os três candidatos principais, Aécio é quem se mostra mais alinhado com o setor. Embora o site de sua candidatura não trate especificamente da questão indígena, ele diz que em seu governo fazendas invadidas não serão desapropriadas por dois anos.

Na CNA, ele afirmou ainda que a Funai passará a dividir suas funções com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), estatal vista com bons olhos pelo agronegócio.

O site da candidatura de Dilma não trata do tema. No primeiro debate entre os candidatos, ela afirmou que o conflito entre índios e agricultores deve “ser resolvido de forma a preservar interesses de todas as partes”.

Marina é a única a abordar o tema em seu programa de governo. Ela se compromete a “estabelecer mecanismos de gestão de conflitos para finalizar a demarcação de Terras Indígenas, como previsto na Constituição Federal.” Ela não detalha, porém, como esses mecanismos funcionariam.

Diante do acirramento dos conflitos em áreas em demarcação nos últimos anos, o governo federal criou mesas de diálogo lideradas pelo Ministério da Justiça e compostas por índios, donos de terra e autoridades locais. Até agora, no entanto, não se chegou a nenhuma saída para os impasses.