Irregularidades suspendem votação de licença para minerodutos em MG

No dia 18 de Setembro foi suspensa a votação de dois projetos minerários em Minas Gerais: o Minas- Rio, da Anglo American, e o Morro do Pilar da Manabi. Ambos são compostos por mina, mineroduto e porto, e irão impactar dezenas de municípios de forma sinergética.

A Unidade Colegiada do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais no Jequitinhonha (URC-Jequitinhonha) avaliaria a concessão da L.O ( Licença de Operação ) para a mina do projeto Minas-Rio e a (L.P) Licença Prévia do projeto Manabi. Neste último caso, o projeto foi retirado de pauta em função de uma anuência concedida pelo Ibama e considerada inválida, já que a supressão de Mata Atlântica é proibida por lei federal. No caso do projeto Minas-Rio, a votação se manteve, mesmo com recomendação ao contrário emitida pelo Ministério Público Federal.  Porém, durante tenso debate, em que técnicos da SUPRAM foram acusados de mentir pelos atingidos indignados com respostas dadas aos questionamentos feitos, o promotor Felipe Faria de Oliveira, do MPE e membro da URC, pediu vistas ao processo.

Além da L.O da mina, a Anglo American precisa ainda de licença do IBAMA para operar o mineroduto e do Estado do Rio de Janeiro para colocar o porto em funcionamento.

Os moradores das 32 cidades por onde passa o empreendimento fizeram forte pressão nos últimos dias contra o licenciamento, e contestam os fortes impactos ambientais que vem sofrendo em decorrência do empreendimento. Recentemente houve uma grave mortandade de peixes em um dos rios das áreas afetadas pelo empreendimento nas comunidades do entorno de Conceição do Mato Dentro. Os moradores alegam  que a mineradora não corrigiu os danos causados pelo projeto.

O empreendimento deverá retornar para votação na próxima reunião ordinária da Supram, nesta segunda-feira, 29 de setembro.

Em relação ao caso MANABI, pela terceira vez consecutiva houve adiamento da votação do licenciamento. Há recomendações do MPE e do MPF para a não concessão da LP visto irregularidades e falta de informações, como a ausência de estudos acerca dos impactos sobre as comunidades tradicionais e quilombolas da região, assim como os impactos cumulativos e sinergéticos dos dois minerodutos na bacia do Rio Santo Antonio.

Fonte: Observatório dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais