Os Camargos: Quilombolas aguardam pela delimitação de território para serem reconhecidos

Documentação permitirá aos descendestes de José Joaquim de Camargo serem incluídos nas políticas públicas nacionais

Por Daniela Jacinto, em Cruzeiro do Sul

A comunidade remanescente do quilombo Os Camargo aguarda há 14 anos por uma documentação que permitirá aos descendentes de José Joaquim de Camargo serem incluídos nas políticas públicas nacionais. Nos processos que envolvem reconhecimento de comunidades quilombolas, existem seis peças técnicas para a conclusão de um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que podem ocorrer concomitantemente. Os Camargo afirmam já ter conseguido a maior parte dos documentos e que a única coisa que falta para garantir seus direitos é a delimitação do território. “Mas agora está parado no Incra”, reclamam João Fernandes e os primos Edson Correa e Luiz Carlos Batista de Camargo. A comunidade reivindica a posse de parte de terras em Sorocaba, Votorantim, Salto de Pirapora, Piedade, Sarapuí e Araçoiaba da Serra, num total de 84 mil alqueires de extensão. 

Em Votorantim, entre as áreas que pertencem aos descendentes de José Joaquim de Camargo está o bairro Votocel, onde até os dias atuais vive ali uma comunidade quilombola. Outros familiares moram um pouco mais afastados, na estrada que dá acesso a Piedade. Em Sorocaba, a área que pertence aos Camargo compreende o local onde estão instaladas a UFSCar e a Universidade do Cavalo.

Os descendentes possuem uma escritura datada de 2 de novembro de 1874 comprovando que José Joaquim de Camargo comprou aquelas terras do capitão Jesuíno de Cerqueira Cezar ao preço de 400 mil réis. A escritura descreve a área adquirida, porém o faz por córregos e cachoeiras.

Conforme o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a documentação ainda não foi emitida porque até o momento, as informações prestadas pela comunidade Os Camargo são insuficientes para se delimitar o território quilombola, tanto no que se refere à ocupação histórica quanto à área que está sendo reivindicada.

O Incra afirma que tem buscado, por meio de reuniões e conversas com a comunidade, levantar esses dados para dar continuidade ao processo de reconhecimento da área, mas depende das informações da comunidade (autodeterminação). Uma nova reunião com o grupo deve ocorrer em breve com a finalidade de resolver a questão. A data não foi divulgada.

Preocupada com a demora dos documentos, a comunidade Os Camargo se reuniu com o deputado Hamilton Pereira (PT) no começo do ano para pedir ajuda com relação à agilidade desse processo. O deputado afirma que assumiu o papel de intermediário nos entraves burocráticos, tentando acelerar o processo. No início de março, o parlamentar esteve no Incra, em São Paulo, para tratar do assunto e a informação é que, pela complexidade do caso, será realizado um fórum ampliado com as comunidades da região e os órgãos nacionais, como o Incra, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Palmares, entre outras entidades que possuem relação com o tema. Ainda não há uma data, mas foi sinalizado que possa ocorrer entre o final de abril e início de maio deste ano. Assim que for definida a data, o deputado se comprometeu a ajudar na articulação do local.