Violência policial durante manifestações é destaque em informe mundial sobre direitos humanos

relatorio_human_rights_watchAdital – A ONG Humans Rights Watch, que se dedica à defesa e à proteção dos direitos humanos, divulgou recentemente o Relatório Mundial de Direitos Humanos 2014, que traz questões mundiais referentes ao tema ocorridas até novembro de 2013. A avaliação e o relatório feitos pela ONG estão em sua 24º edição e possui 667 páginas, trazendo o resumo das principais questões dos direitos humanos de mais de 90 países.

O relatório destaca, por exemplo, a questão da guerra da Síria e os poucos esforços dos líderes mundiais para conter as atrocidades causadas pelo conflito. Também enfatiza a questão da espionagem eletrônica feita pelo governo dos Estados Unidos e denunciada por Eduard Snowden.

Em relação à América Latina, o relatório ressalta a violência usada pelas forças de segurança durante manifestações na eleição presidencial de abril do ano passado na Venezuela. Segundo relatos de grupos locais, houve abuso de poder e muitas prisões arbitrárias durante as manifestações. A corrupção, a superlotação, as péssimas condições das prisões venezuelanas também são citadas no informe. A violação do direito de liberdade de imprensa também recebem duras críticas.

O Brasil apresenta péssimas avaliações da sua estrutura carcerária, conforme avaliação do relatório elabora pela Pastoral Carcerária. A superlotação e a violência nas prisões são pontos destacados. Adolescentes brasileiros relataram que foram mau tratados durante períodos de internação na Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), em São Paulo. A violência se tornou comum nas delegacias e as rebeliões ficaram mais frequentes. A lentidão da Justiça brasileira acarreta ainda mais lotações nas prisões. Quase 200 mil presos aguardam julgamento e sufocam o sistema carcerário brasileiro.

A falta de condições básicas de higiene nas celas provocam doenças e agravam ainda mais a problemática. Relatos de espancamentos, torturas e abusos são comuns nas delegacias e casas de detenção brasileiras. As mortes de presos com requintes de crueldade durante a rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Estado doMaranhão, afloraram ainda mais o sentimento de repúdio da Pastoral ao sistema penitenciário brasileiro.

Apesar das duras críticas, o Brasil tem lugar de destaque nas Nações Unidas, pois frequentemente lidera debates em relação à vigilância das informações e comunicações de massa, além de apoiar resoluções do Conselho dos Direitos Humanos. Para ajudar a combater algumas das violações de direitos humanos a presidenta Dilma Rousseff, por exemplo, criou, em agosto de 2013, o Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção a Tortura.

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