ES – Obra da Jurong avança a passos largos deixando rastro de destruição

Segundo Paulo Henrique Oliveira, técnico ambiental da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) no Espírito Santo e um dos organizadores do Pedal, o trabalho na construção do EJA, que já toma as formas de um enorme estaleiro, está muito adiantado. “Essa aceleração representa uma questão séria de precarização do trabalho. Pode-se ver nitidamente pelas movimentações dos trabalhadores, que fizeram uma greve no período em que passamos por lá. Por serem trabalhadores temporários, dificilmente se articulam e, se isso aconteceu, é porque a situação está realmente ruim”, relatou.

Paulo Henrique também descreveu o local por onde o pedal passou. Segundo ele, as obras de terraplanagem estão avançadas, há aterro de riachos, perda visível da biodiversidade terrestre e marinha, além de muito trabalho de máquinas grandes, produzindo muita poeira. Em Barra do Riacho, descreveu, é possível notar o medo expresso dos moradores mais antigos devido à ocupação desordenada que levou a região pacata ao aumento da criminalidade e do êxodo, dentre vários outros problemas estruturais e sociais. “Há toda uma pressão do governo para que esse estaleiro saia do papel”, considera.

Os cicloativistas que participaram do Pedal também mapearam vazamentos de petróleo próximos à comunidade Cabloco Bernardo, que já vem sofrendo inúmeras dificuldades decorrentes da exploração de petróleo no local. Há, até mesmo, ameaças direitas da empresa União Engenharia, Fabricação e Montagem, conforme registrado na ata da 557ª Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, realizada em outubro, em Vitória. O Pedal obteve êxito, como indicam os organizadores. Os cicloativistas já planejam dar prosseguimento ao protesto na região metropolitana Grande Vitória, para garantir o mapeamento contínuo e o acompanhamento local, e também em expandi-lo com pedaladas ao sul do Estado.

Transtornos

O EJA é um empreendimento da Jurong do Brasil, empresa que recebeu apoio dos órgãos públicos para garantir sua participação no processo de licitação de empresas construtoras de sondas e navios de perfuração para a Petrobras. A Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) denunciou, em 2010, que o estaleiro não realizou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o licenciamento do empreendimento, como determina a lei.

O acordo para a implantação do estaleiro Jurong em Aracruz foi firmado em 2008 entre a Jurong do Brasil e o governo do Estado. A instalação é composta de plataformas de petróleo, de sondas e de reparo naval e atividades de intenso impacto ambiental, que podem provocar colapsos na biodiversidade local, uma vez que parte do terreno onde o estaleiro é instalado é Área de Preservação Permanente (APP) e próximo ao terminal da Portocel, que pertence à Aracruz Celulose (Fibria), e já gera inúmeros impactos à pesca local.

Apesar dos danos que serão levados ao local pela empresa, a prefeitura do município fez a doação da área onde será instalado o estaleiro, que tem 825 mil m² e foi estimada em R$ 25 milhões. A doação aponta para a criação de uma lei municipal, que entrou em vigor simultaneamente aos interesses da construção do estaleiro, em 2009. Como tentativa de legitimar a doação de área pública ao empreendimento, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) já havia decretado o estaleiro como de utilidade pública.

Desde 2010, a região recebe trabalhadores de diversas partes do País, atraídos pelas falsas promessas de emprego oferecidas pela Jurong e pela Petrobras na região. Os que não foram contratados pela Petrobras ficaram, como uma população flutuante, aguardando os serviços da Jurong. Enquanto isso, após a fase de obras, esses trabalhadores não são absorvidos, o que gera um grande problema social.

Desde janeiro de 2012, quando o empreendimento se instalou na localidade da Barra do Riacho, em Aracruz, os pescadores locais estão impedidos de realizar suas atividades. Os pescadores querem que a verba arrecadada com a venda do calcário que será extraído nas escavações do estaleiro seja integralmente revertida à comunidade pesqueira. Segundo Vicente Buteri, presidente da Associação de Pescadores, a própria Jurong estimou o valor da rocha em R$ 350 mil, verba que seria obtida pela associação e dividida entre os pescadores prejudicados pelo empreendimento. As famílias da região perderam toda a sua área de pesca com a instalação do estaleiro. A área, que antes tinha uma rica biodiversidade e ampla disponibilidade de lagostas, camarões e diversos outros animais marinhos, hoje se encontra completamente devastada.

No final de janeiro, o Ministério Público Estadual (MPES) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) enviaram três equipes de trabalho para avaliar a avaliar a rocha de calcário da região onde está sendo construído o EJA.

A Jurong também recorreu da decisão da Justiça que determina que a empresa de Cingapura indenize, no valor de um salário mínimo (R$ 724), as 200 famílias prejudicadas pelos impactos da instalação do estaleiro. Enquanto o recurso não é julgado, afirma Butteri, a Jurong está depositando o valor total das indenizações em uma conta da Justiça Federal.

O valor dessa indenização, segundo Buteri, é claramente insuficiente para indenizar os pescadores por tamanha perda. Além do pagamento que começou a partir da decisão judicial, em janeiro de 2014, os ribeirinhos querem indenização por todo o período de instalação do empreendimento, ou seja, querem que a decisão judicial seja revista e passe a ser retroativa, indenizando-os, também, pelo período em que foram impedidos de pescar, desde a implantação do EJA no local, em 2010.