Nota de Esclarecimento da Reitora da UFAM sobre estudantes Tenharim e Recomendação do MPF

Recebemos, como comentário já liberado, a Nota de Esclarecimento abaixo, enviada pela Reitora da UFAM com referência à notícia citada na primeira linha, reproduzida a partir de publicação de um blog local (como está devidamente informado logo na abertura). A Nota menciona seis documentos anexos, que não recebemos mas supomos tenham sido divulgados ontem mesmo para o corpo discente da Universidade, assim como para a imprensa local, diretamente interessados no assunto e cobrando precisamente essas informações. (TP).   

Universidade Federal do Amazonas
Nota de Esclarecimento

Considerando o post deste Blog intitulado “Reitora ignora Recomendação do MPF e UFAM não recebe universitários indígenas do sul do Amazonas”, a reitora da Universidade Federal do Amazonas, doutora Márcia Perales Mendes Silva, esclarece o seguinte:

Ciente dos conflitos existentes em áreas dos povos das etnias Tenharim e Jiagui, nos municípios de Humaitá e Manicoré, esta Reitoria determinou, no dia 21 de janeiro de 2014, a expedição do Ofício 048/2014 (Documento 1 em anexo) para o Diretor do Instituto de Educação, Agricultura e Meio Ambiente, professor Milton César Campos, solicitando uma averiguação para indicar se algum aluno daquele instituto estava sendo privado do seu direito de ir e vir para frequentar com regularidade as aulas na Ufam/IEAA para que, se fosse o caso, fossem adotadas as providências cabíveis.

No dia 22 de janeiro, a Ufam recebeu, oficialmente, conforme se confere no documento 2, em anexo, a Recomendação 02/2014 do 5º Ofício Cível da Procuradoria da República no Amazonas(documento 3 em anexo), a qual determinou que “a Ufam adotasse, no prazo de 10 dias, todas as medidas necessárias para garantir que os estudantes indígenas de Humaitá, Manicoré e Apuí, que frequentam seus cursos, não sofressem qualquer prejuízo em decorrência dos conflitos e ameaças existentes na região.

Embora a Recomendação da Procuradoria da República seja datada de 21 de janeiro de 2014, é de fácil apreensão que, se a documentação foi recebida oficialmente no dia 22, esta reitoria, no mínimo, adiantou-se à recomendação ministerial no que tange à adoção de providências, mostrando-se atenta a uma notória problemática numa região em que a Ufam mantém uma unidade acadêmica não agindo somente após provocação ou recomendação de órgãos fiscalizadores de cumprimentos legais.

Tais argumentações já demonstram quão improcedentes estão as informações divulgadas por este Blog. Para acentuar ainda mais a inconsistência do conteúdo divulgado, esta reitora declara que, no dia 22 de janeiro, encaminhou o Ofício CG 0014/2014 ao Procurador da República Julio José Araújo Júnior em resposta à recomendação 02/2014, informando o acatamento da mesma e as providências já adotadas, conforme se pode conferir no documento 4, em anexo.

No dia 27 de janeiro de 2014, o professor Milton César Campos encaminhou ao gabinete desta reitoria o Ofício 030/2014 – IEAA/ Humaitá – Ufam, documento 5, em anexo, o qual, em resumo, informa que, após o levantamento, constatou que atualmente 9 discentes declaram-se indígenas, sendo 4 discentes do curso de Agronomia; 3 de Engenharia Ambiental; 1 de Pedagogia e 1 de Biologia e Química, sendo que apenas 3 não estavam frequentando as aulas desde 6 de janeiro de 2014.

Em seguida, no dia 31 de janeiro, esta reitoria solicitou ao diretor do Instituto de Educação, Agricultura e Meio Ambiente, através do Ofício 059/2014 (documento 6, em anexo), a elaboração de um Plano de Trabalho Especial para assegurar a frequência regular dos referidos alunos. Tal Plano está em fase de elaboração pelo Instituto.

Ressalte-se que tais encaminhamentos demonstram quão inverídicas são as informações postadas, as quais intencionam, por motivos desconhecidos, macular a credibilidade da Universidade Federal do Amazonas, pela qual todos os docentes, servidores, alunos e demais integrantes da sociedade têm o dever de zelar, não colocando interesses pessoais acima do interesse público.

Por fim, assegura-se que tais veiculações desonrosas não ficarão impunes.

Márcia Perales Mendes Silva
Reitora da Universidade Federal do Amazonas