Apesar de denúncias, inclusive do MPF, nada mudou, e a Missão Evangélica Caiuá continua controlando 19 dos 34 DSEIS

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Ministério da Saúde publicou finalmente no Diário Oficial da União (DOU) o resultado da licitação realizada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para selecionar as entidades responsáveis pela operacionalização das ações complementares ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), ao longo de 2014.

Confirmando a expectativa das pessoas preocupadas com a questão, apesar das inúmeras denúncias (ver links para outras notícias no final), tanto de povos indígenas como do Ministério Público Federal, os DSEIS continuarão nas mãos (?) das mesmas três empresas: Missão Evangélica Caiuá, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP). Na verdade, há uma sutil diferença: o IMIP aparece na notícia publicada com uma outra razão social – Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira. Uma rápida ida ao google mostra, entretanto, que os dois institutos convivem no mesmo endereço, além de dividirem a mesma sigla. A ‘correlação de forças’ também parece continuar a mesma: dos 34 Distritos, a Missão Evangélica Caiuá continuará dominando 19; a SPDM, nove; e o IMIP, seis.

Para o médico e especialista em saúde indígena Paulo Daniel, “Talvez o mais grave disto tudo seja a forma como este processo foi conduzido pela SESAI, sem nenhuma consulta aos Conselhos Distritais de Saúde como determinam a Política Nacional de Saúde indígena e a Lei Orgânica do SUS. Este episódio demonstra de forma inequívoca o total desrespeito da atual gestão da SESAI pelo controle social e pela autonomia administrativa dos Distritos Sanitários Indígenas, além de colocar novamente nas mãos de convênios altamente precarizados (e já denunciados pelo TCU e MPT) um montante de recursos que devem ultrapassar os 500 milhões de reais no ano de 2014”. 

Segundo a notícia postada no Portal da Saúde, os DSEIS continuarão divididos da seguinte forma:

Missão Evangélica Caiuá: Alto Rio Juruá, Alto Rio Negro, Alto Rio Purus, Alto Rio Solimões, Casai/DF, Interior Sul, Leste de Roraima, Litoral Sul, Manaus, Mato Grosso do Sul, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões, Minas Gerais/Espírito Santo, Parintins, Porto Velho, Vale do Javari, Tocantins, Vilhena e Yanomami;

Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM): Altamira, Araguaia, Cuiabá, Guamá-Tocatins, Kayapó Mato Grosso, Kayapó do Pará, Tapajós, Xavante e Xingu; e

Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP): Alagoas/Sergipe, Pernambuco, Ceará, Bahia, Potiguara e Maranhão.

–

Saiba mais (três notícias entre outras):

Denúncia de supostas ligações entre políticos locais e gestores do Distrito Sanitário Yanomami para garantir contrato com empresa terceirizada responsável pela contratação dos funcionários.

Blog Especial: Com o apoio da Procuradoria da República, Ka’apor denunciam de desrespeito total às suas saúdes até roubo e corrupção, no MA

“Sesai realiza seleção para convênios sem consulta aos indígenas e sob suspeitas de favorecimentos”. Envelopes serão abertos amanhã, 6/11