O aumento da cota do reservatório da hidrelétrica de 72 para 74 metros estaria causando problemas para a comunidade indígena Parakanã Rosana Medeiros, Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) realizou vistoria na Terra Indígena (TI) Parakanã, em…
Ofício enviado ao PGR pede que caso seja levado ao Supremo Tribunal Federal Ministério Público Federal na 1ª Região A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), órgão do MPF, enviou na última quinta-feira, 7, ofício ao procurador-geral da…
Por Raquel Rolnik Em agosto comentei aqui no blog sobre o decreto estadual nº 59.273/2013, que prevê a desapropriação de 950 imóveis no centro de São Paulo com o objetivo de promover habitação de interesse social. O decreto faz parte da estratégia…
Advogados populares de todo o País se reunirão esta semana, entre os dias 14 e 17, para a realização do XVII Encontro da Rede Nacional, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), com homenagem ao advogado popular Jacques Alfonsin. O…
A Petrobras, responsável pelas obras do Complexo Petroquímico, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério de Minas e Energia (MME) foram convidados para a audiência, mas não compareceram. Na última quinta-feira (07) foi apresentado em audiência pública na…
Aldeia Maracanã lança consulta à população sobre o Direito à Terra, à Cultura, à Liberdade e à Resistência dos povos indígenas e de grupos sociais minorizados e criminalizados no Estado do Rio de Janeiro. Por Fernando Tupinambá Soares, em Coletivo Mariachi A…
Segundo movimentos sociais, diversas comunidades já sofreram com reintegrações de posse neste ano; prefeitura chegou a criar comissão anti-invasão para prevenir novas ocupações Por Redação RBA Movimentos sociais de Campinas acusam a gestão de Jonas Donizette (PSB), iniciada em janeiro, de…
Geógrafo britânico lançará obra seminal em eventos gratuitos e abertos ao público entre 22 e 26/11 Boitempo O aclamado geógrafo britânico David Harvey, professor de antropologia na pós-graduação da The City University of New York, visita o Brasil entre 22…
Prestes a ser votado o Novo Código de Mineração Brasileiro, a Mídia Ninja une-se aos movimentos sociais para dar voz aos atingidos pelos impactos e devastação da mineração, atividade econômica que cresceu 550% nos últimos 10 anos no país. O…
Colaborando com o MPF Bahia, queremos fazer apenas uma sugestão pública: que investigue, se ainda não o fez, como o cartaz acima pode ser criado, produzido, pago e, ao fim, postado nas estradas nas cercanias de Buerarema, apesar de ser…