SINTSEP Denuncia Gestora do DSEI-TO ao MPF

PEMPXÀ – Mais um episódio vergonhoso ocorreu na tarde do 10/09/13 terça-feira, durante reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Tocantins-CONDISI-TO, que aconteceu no auditório do Hotel Turim em Palmas (TO). Na ocasião alguns Conselheiros Locais de Saúde se confrontaram verbalmente e fisicamente com outras lideranças que estavam se manifestando e pedindo o afastamento da Coordenadora do DSEI-TO, Ivanezília Ferreira Noleto. Esse fato lamentável aconteceu na presença de autoridades e servidores públicos, revelando e mostrando à sociedade mais vez os resultados dessa relação perversa do Estado Brasileiro com nossos povos indígenas, historicamente marcados pela opressão, massacres e extermínio.

Nesse caso o Estado pode estar usando sutilmente sua poderosa máquina administrativa e política para cooptar, manipular, dividir e anular nossas organizações e o movimento indígena do Estado do Tocantins. Percebemos que alguns servidores da Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI e do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins-DSEI-TO, estão usando alguns membros do Conselho Indígena de Saúde, com o objetivo de jogar índio contra índio e provocar divisões internas, criminalizar as lideranças e enfraquecer o movimento indígena do Estado do Tocantins. O secretario da SESAI Dr. Antônio Alves de Sousa e a chefia do DSEI-TO, Ivanezilia Ferreira Noleto devem ser responsabilizados por esses conflitos, que estão provocando contra os povos indígenas Apinajé, Krahô, Xerente, Krahô-Kanela, Karajá Xambioá, Avá Canoeiro e Javaé.

É incompreensível que algumas “lideranças” se deixem cooptar embarcando de vez nas armadilhas desses servidores, cujo principal interesse é de se sustentarem em cargos nos PBIs, na SESAI e no DSEI-TO, apesar das inúmeras denúncias de nepotismo, corrupção e má gestão que pesam especialmente sobre um grupo de pessoas ligadas à senhora Ivanezilia Ferreira Noleto, Coordenadora desse Distrito. Pressionados esses indivíduos sabem que para continuar nessas funções é necessário manter algum controle administrativo e político sobre os Órgãos de Fiscalização e Controle, que deveriam funcionar com independência, autonomia e liberdade. O que não é o caso do Conselho Distrital de Saúde Indígena.

Tivemos acesso à denúncia recebida pelo Sindicato dos Trabalhadoresdo Serviço Público Federal no Estado do Tocantins-SINTSEP-TO, que relata possível falta de interesse público, ingerência e nepotismo em contratos de terceirização. Transcrevemos abaixo trecho da denúncia: “Deparamo-nos com fatos repugnáveis que vão desde maus tratos e, assédio moral a servidores até uso irregular do dinheiro público, aumentando o abandono e o descaso na assistência aos índios. Infelizmente nunca observamos uma única auditoria na saúde indígena do Tocantins. Por falta de fiscalização dos Órgãos de controle os erros propositais de um grupo de pessoas unidas e organizadas entre si, vão se acumulando gerando prejuízos ao erário e custando vidas humanas. Pessoas imbuídas em cargos comissionados, que deveriam primar pelo interesse público, se preocupam apenas com aquilo que podem lhe trazer algum retorno ou vantagem pessoal, sem medir nenhuma consequência, em detrimento da saúde de milhares de pessoas indígenas”.

E como forma de mudar de assunto, tirar o foco e esconder essas acusações que estão respondendo na esfera policial, no MPF e na Justiça, esses gestores“bonzinhos” orientamos conselheiros para atacarem público as entidades aliadas da causa indígena, como o Conselho Indigenista Missionário-CIMI, que foi injustamente acusado de “insuflar conflitos, mentir e falsificar documentos”.

Lamentamos a falta de postura do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena-CONDISI-TO, Cleyton Javaé, que pretendia proibir uma manifestação da cultura indígena, fato que causou revolta e indignação dos manifestantes presentes. O presidente do CONDISI-TO protagonizou também outra cena inaceitável ao se colocar em defesa dos servidores do DSEI-TO, insuflando e empurrando os conselheiros para reprimir e calar a boca dos manifestantes Apinajé, Xerente e Krahô. O Procurador da Republica no Estado do Tocantins, Álvaro Lutufo Manzano, presente na reunião, disse que “o fato do Conselho de Saúde ser a instituição legitima para fazer o Controle Social da Saúde Indígena, não tira o direito das demais lideranças de se manifestarem”.

Esperamos que fatos como esses nunca mais se repitam e que os povos e as organizações indígenas do Tocantins voltem ao diálogo; buscando a paz e a união entre si.

Terra indígena Apinajé, 14 de setembro de 2013.

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.