Indígenas, quilombolas, meio ambiente e o desmonte da Constituição Brasileira, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)*

EcoDebate – Uma das constatações da 5ª Semana Social Brasileira, com assombro, é o desmonte da Constituição Brasileira de 1988, particularmente em tudo que se refere aos direitos das comunidades indígenas, quilombolas e ao meio ambiente. Estamos voltando a um Estado absolutista – autocrático e ditatorial – conforme denúncia feita recentemente pelo Conselho Missionário Indigenista-CIMI.

Uma série de PECs (Projetos de Emendas Constitucionais) se encarrega de fazer a tarefa suja proporcionada pelo Congresso Brasileiro, o que dá uma aparência de decisão democrática. A principal delas é a chamada PEC 215, que retira direitos das populações indígenas sobre seus territórios. Os ruralistas, minoria absoluta na sociedade, fizeram do Congresso seu espaço corporativo, não o local das decisões que interessam ao país. Por isso, outro destaque da 5ª Semana Social foi a reforma política, além da defesa intransigente dos territórios das comunidades tradicionais.

Não há como eximir o governo atual de corresponsabilidade profunda nessas decisões. Palavras ditas a esmo por ministros e ministras sobre essas questões nunca são contestadas pela presidenta de República, o que acaba por sinalizar como concordância e até encomenda. Depois lava-se as mãos como qualquer Pilatos.

O Congresso Brasileiro já golpeou as ruas. É como se nada tivesse acontecido nos meses recentes, é como se a população brasileira não tivesse demonstrado toda sua indignação e revolta com o andamento da res-pública. Aqueles que lutaram tanto para termos novamente um Congresso eleito, eleições diretas, uma nova Constituição, não podem olhar para o que está acontecendo sem ter ânsia de vômito. É espantoso e assustador o divórcio entre a classe política e os interesses da população. É preciso deixar claro, o problema não está no povo.

Portanto, não nos espantemos se a população voltar massivamente às ruas no momento adequado, onde até parcela das esquerdas – além da direita – se mostrem novamente perplexas e surpresas. Se um dia o povo entrar no Congresso e, ainda que por um dia, numa verdadeira conquista da Bastilha, depor os políticos, não pensem que é vontade de voltar à ditadura. Muito ao contrário, é vontade de fazer valer os interesses do povo numa verdadeira democracia.

*Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.