Vitória! CE – Funai assina delimitação de terras Tapeba

Em reunião no Palácio da Abolição com o governador Cid Gomes, o prefeito de Caucaia e vários representantes indígenas, a presidente interina da Funai assinou a delimitação das terras

Por Sara Rebeca Aguiar, em O Povo

Índios Tapeba, do município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), comemoram mais um avanço rumo à homologação dos 5.800 hectares de terra onde vivem cerca de 6.400 pessoas da etnia. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação das Terras Indígenas Tapeba foi aprovado ontem pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A deliberação deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o decreto 1775/96 (Lei de Terras Indígenas), a partir de agora, abre-se o período de 90 dias de possíveis contestações à decisão. Sem oposições, o documento é direcionado para o Ministério da Justiça, que deve emitir Portaria Declaratória para, só então, seguir à sanção da presidente Dilma Rousseff.

A decisão foi resultado do encontro entre o governador do Estado, Cid Gomes, o prefeito de Caucaia, Washington Luiz de Oliveira Gois, representantes de 13 etnias indígenas e a presidente interina da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati.

Durante a reunião, nos arredores do Palácio da Abolição, na rua Silva Paulet, dezenas de índios manifestavam-se pintados, trajando saias de palha e cocares, manejando maracas, dançando toré. Eles aguardavam, esperançosos, o fim da reunião. “A história dos nossos antepassados está lá, não queremos perdê-la”, destacava o Tapeba Manuel da Silva Rocha. A Polícia Militar (PM) e a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) acompanharam o movimento.

Segundo a Casa Civil do Ceará, o governador foi “apenas o mediador entre a prefeitura de Caucaia, a Funai e os índios”, informa a assessoria. Conforme o presidente da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia (Acita), Weibe Tapeba, “o Relatório já estava tecnicamente pronto há mais de três meses. Foi um passo importante em um cenário onde as políticas para os povos indígenas são desfavorecidas”, festejou.

O POVO tentou contato com o coordenador da Regional Nordeste II da Funai, Paulo Fernandes, e a secretária de planejamento da prefeitura de Caucaia, Valdene Rifane Gurgel, mas as ligações não foram atendidas. Weibe Tapeba acrescenta que, no Ceará, das 23 terras indígenas, apenas a dos Tremembé, do município de Itarema, é homologada pelo Governo Federal.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.