Em Vimeo

Vídeo composto por 20 fotos captadas em 54 segundos.

Manifestação Pedia a Investigação do desaparecimento do pedreiro Amarildo Souza, apoiava protestos contra Sergio Cabral no Rio, e protestava contra o Governador Geraldo Alckmin em São Paulo.

7:48:40 – PM agride manifestante na Av. Brigadeiro Luiz Antônio.

7:48:40 – Após a agressão, o cassetete cai das mãos do policial.

7:48:42 – Policial abaixa-se para pegar cassetete no chão.

A manifestante carregava um papel com os dizeres: “Onde Está Amarildo?”

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A Terra de Direitos e a Relatoria de Direito Humanos à Terra, Território e Alimentação Adequada da Plataforma Dhesca Brasil lançam nota pública sobre o processo de regulamentação do direito de consulta livre, prévia e informada da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O documento aponta a importância da efetivação da consulta prévia para que povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais possam desenvolver, de forma livre e autônoma, suas formas de vida.

Para que o processo de regulamentação iniciado pelo Governo Federal seja efetivo, respeitando a própria Convenção, as organizações afirmam a necessidade de possibilitar a participação dos povos e comunidades tradicionais afetadas.

Confira a nota na íntegra: (mais…)

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Por Blog do Pedrosa, em Vias de Fato

O auditório da OAB-MA, nesta quinta-feira(01), foi palco de uma das mais importantes mobilizações indígenas do Estado. Nada menos do que 20 ônibus de indígenas lotaram o auditório, dentre mulheres, crianças, caciques, pajés, de todas as etnias e territórios indígenas maranhenses. Kaapó, Guajajara, Kanela, Apanyekra e Ramkokamekra, Krikati, Krenjê e Awá Guajá. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, representada pelo seu presidente, Luis Antonio Pedrosa; a Defensoria Pública da União, representada por Yuri Costa; o Ministério Público Federal, representado por Alexandre Soares, recepcionaram os indígenas, por solicitação da organização denominada Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão  COAPIMA. Estiveram presentes no evento, compondo a mesa, os procuradores da República, Carolina da Hora e Thiago Ferreira. Também participaram do evento representantes da Polícia Federal, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coordenação de Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

A presença indígena em São Luís se dá por conta de inúmeras reivindicações na área da saúde, que motivaram a ocupação do prédio do Distrito Sanitário Indígena, no bairro da Jordoa, e da Ferrovia Carajás. Cada uma das ocupações duraram dez dias, com o objetivo de abrir um canal de diálogo com a as autoridades responsáveis pela gestão da saúde indígena. (mais…)

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Órgão pede que Márcio Meira e três ex-diretores da Funai sejam condenados a pagar mais de um milhão de reais em indenização por danos morais coletivos

MPF/RO

O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, e os ex-diretores Aloysio Antônio Castelo Guapindaia, Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão e Thaís Dias Gonçalves estão sendo processados pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa quando trataram dos assuntos relativos à comunidade indígena Cinta Larga.

O MPF/RO aponta que os réus cometeram diversos atos que caracterizam improbidade administrativa; como, por exemplo, a recusa em atender as requisições ministeriais. O órgão expõe que requisição é ordem dada e tem que ser atendida no prazo determinado; entretanto, os réus não responderam a 16 expedientes do MPF/RO, sendo que pelo menos cinco deles eram requisições.

Consta na ação que a ex-diretoria da Funai também se recusou ao “diálogo franco, aberto e construtivo, deixando de comparecer, sistematicamente, a reuniões e encontros ou mesmo tentando sabotá-los de algum modo”. Eles se negavam a participar das reuniões ou as faziam em separado com indígenas ou representantes do MPF, proibindo e dificultando a participação de ambos, ao mesmo tempo. “Márcio Meira chegou a marcar uma reunião com o MPF e a comunidade indígena, em Brasília, e não compareceu à reunião que ele mesmo havia marcado”, afirmam os procuradores da República. (mais…)

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Lucas Vettorazzo e Fabio Brisolla, Folha de S. Paulo

Manifestantes da comunidade da Rocinha se juntaram ao protesto no Leblon, nesta quinta-feira (1º), no Rio, em mais um ato contra o governador fluminense Sérgio Cabral.

Uma das reivindicações é que se descubra o que aconteceu com Amarildo de Souza, o pedreiro que foi visto pela última vez sendo levado para depoimento a policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora). (mais…)

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Nos dias 12, 13 e 14 de julho, militantes, movimentos sociais do Rio, São Paulo e Salvador, estudantes e pesquisadores, organizações políticas e de direitos humanos, moradores de favelas, periferias e comunidades pobres impactadas por intervenções militares, pela violência policial, por grandes reformas urbanas, pelos megaempreendimentos e pelos megaeventos, estiveram reunidos no “Encontro Popular sobre Segurança Pública e Direitos Humanos: Violências de Estado no Rio dos Megaempreendimentos”. Debatemos coletivamente as diferentes formas de violência praticadas pelo Estado no contexto de consolidação de um modelo de desenvolvimento que impõe uma cidade privatizada e militarizada.

O encontro, planejado desde dezembro de 2012, ocorreu no contexto das diversas manifestações que tiveram início com o questionamento acerca das políticas de mobilidade urbana e aconteceram em todo o Brasil a partir de junho de 2013. Intensifica-se nas ruas a contestação das opressões e violações históricas, que atualmente se traduzem no desenvolvimento de ações do Estado de controle e extermínio d@s pobres e negr@s, de ampliação da gestão militarizada da cidade, de encarceramento em massa, de processos de despejos de ocupações sem teto e remoções de favelas, de higienização dos espaços públicos, de criminalização da resistência popular, e em políticas públicas conservadoras e privatizantes. A lógica das ações do Estado orienta-se, portanto, não para a construção de políticas públicas democráticas, emancipadoras e de proteção da vida, mas para a satisfação e garantia dos interesses dos grandes negócios. Nessa conjuntura, essas ações são realizadas com o pretexto de garantir a concretização de megaempreendimentos e a realização dos megaeventos. (mais…)

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Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPIN SUL participou entre os dias 16 e 18 de julho da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CNDRSS. A conferência setorial integra as atividades preparatórias para com a intenção de construir o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PNDRSS com a expectativa de projeção até 2030. O evento teve como intuito auxiliar a produção de propostas na elaboração do Plano Nacional de Etnodesenvolvimento de todos os povos participantes do evento.

Durante os dias de evento, a Conferência contou com a participação de 173 pessoas, entre observadores do governo federal e delegados da sociedade civil que representam povos e comunidades tradicionais, dos seguintes segmentos sociais: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, povos de terreiro, faxilanenses, caiçaras, pantaneiros, populações de fundo e fecho de pasto, quebradeiras de coco, catadoras de mangaba, ciganos, pomeranos e retireiros do Araguaia.

A delegação presente na Conferência Setorial Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais foi composta por lideranças das organizações sociais, titulares ou suplentes das instituições da sociedade civil que compõe o Comitê Permanente de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do CONDRAF e membros da sociedade civil da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT. (mais…)

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Incra – A fim de preparar as famílias assentadas para a convivência com a seca, técnicos da Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Autopromoção (Coonap), uma das entidades contratadas pelo Incra na Paraíba para prestar assistência técnica em áreas de reforma agrária, estão implantando tecnologias alternativas no Semiárido. Neste mês de julho, as 27 famílias do assentamento Dorcelina Folador, em Cubati, a 216 quilômetros de João Pessoa, ganharam duas barragens subterrâneas que vão dar suporte hídrico à produção em pequena escala de plantas forrageiras, frutíferas e hortaliças.

No município vizinho de Barra de São Miguel, a Coonap também construiu, em fevereiro, uma barragem subterrânea na unidade demonstrativa (UD) do assentamento Bom Jesus I. A UD foi implantada em uma das parcelas do assentamento e servirá como local para intercâmbio e troca de ideias entre técnicos e assentados.

Todos os processos dos projetos, desde a elaboração até a execução, foram acompanhados por técnicos da Coonap e do Incra na Paraíba.

Dos 35 assentamentos da reforma agrária de 16 municípios atendidos pela Coonap, apenas 11 assentamentos, localizados nos municípios de Areia, Pilões e Serraria, no Brejo paraibano, situam-se fora da região conhecida como Semiárido. (mais…)

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Incra – A Fazenda Cajuba será imitida na posse nesse sábado (3), no município de Nova Soure, no território de identidade do Semiárido Nordeste II em favor do Incra na Bahia. O ato significa que a Justiça Federal concedeu a posse do imóvel rural com 15,6 mil hectares ao Incra, o que beneficiará 324 famílias de trabalhadores rurais sem terra.

O superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé Fernandes, ressalta que com imissão na posse as famílias serão submetidas à seleção e homologação por meio do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). Fernandes ressalta que as famílias a serem assentadas precisam estar inscritas no Cadastro Único (CADÚnico), do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Elas terão 90 dias para regularizar essa situação. “Com o assentamento, os beneficiários terão acesso às diversas políticas públicas do governo federal, tais como, o Bolsa Família, políticas de crédito rural, Luz para Todos, assistência técnica e acesso à água potável”. Gugé acrescenta que as casas serão construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. “Além disso, em parceria com o governo do estado, receberão ações de combate à seca, recuperação de estradas e benefícios nas áreas de educação e saúde”, complementa.

Histórico

A Fazenda Cajuba é uma demanda emblemática do Incra no estado para a obtenção do imóvel rural que começou em 2005. A fazenda foi vistoriada em 2008, quando foi detectada uma área de 17,7 mil hectares, mas que englobava uma indústria de sucos, a Empresa Cajuba Caju Bahia. (mais…)

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A  Articulação de Mulheres Brasileiras manifesta seu veemente repúdio a truculência e as agressões físicas praticadas por policiais e seguranças particulares da Assembléia de Deus contra um grupo de estudantes em Santarém, incitadas pelo Pastor Marco Feliciano/presidente da comissão de Direitos humanos e minorias da câmara federal.

Num país democrático e laico as pessoas têm direito a livre manifestação e liberdade religiosa, o que o pastor/presidente da Comissão ainda não entendeu.

As agressões se constituem um atentado a democracia e aos direitos humanos, e o que é mais preocupante promovida pelo presidente da comissão de direitos humanos da câmara federal.

Denunciamos também a utilização da polícia para fins de repressão aliada a interesses particulares, quando deveria estar a  serviço da  segurança     dos cidadãos e cidadãs de Santarém . (mais…)

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