Condenado por atear fogo em índio em Brasília passa em concurso e vira servidor

Novo funcionário trabalhará como agente de trânsito no Detran-DF

Bárbara Nascimento e Mara Puljiz, Estado de Minas

Um dos condenados do assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, 44 anos, se tornou servidor público este ano. Eron Chaves Oliveira foi aprovado, em 2012, em concurso público para assumir o cargo de agente de trânsito do Departamento de Trânsito (Detran-DF). Ele aparece em uma lista de 27 nomes de pessoas que se declararam deficientes, conforme publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, de 23 de maio deste ano.

Em 2001, os acusados do crime foram condenados a 14 anos de prisão, mas ficaram apenas oito na cadeia e ganharam a liberdade. Como cumpriram a pena, eles têm o direito de ficha sem antecedentes criminais, conforme está previsto no artigo 202 da Lei de Execuções Penais.

Pelo edital do concurso — feito pela Fundação Universa, com remuneração de R$ 5.485,24 —, 100 vagas foram abertas para a carreira de policiamento e fiscalização de trânsito. Dessas, 20% das estavam destinadas a pessoas com alguma necessidade especial, conforme prevê a Lei nº 160/1991. No total, 19.547 candidatos se inscreveram, o equivalente a 195 concorrentes por posto ofertado. A disputa costuma ser menor no caso de o candidato ter alguma dificuldade da ordem física, psicológica, auditiva ou visual, entre outras.

Para concorrer à vaga, Eron e os demais candidatos tiveram de apresentar um laudo médico emitido até 12 meses antes do último dia da inscrição, além de um formulário com o nome da doença, a provável causa, e a espécie e o grau ou nível da deficiência, com referência ao código correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Após a análise de documentos, a aprovação na prova objetiva e a avaliação psicológica, o candidato que se declara deficiente ainda é submetido à perícia médica pela Secretaria de Administração Pública, responsável por atestar a capacidade para o exercício do respectivo cargo. A assessoria de imprensa do Detran não informou qual a deficiência do novo funcionário.

O crime

Em abril de 1997, Eron e outros quatro amigos da classe média atearam fogo ao corpo do índio Galdino, que dormia numa parada de ônibus em Brasília. Da etnia Pataxó Hã Hã Hãe, Galdino era da Bahia e estava na capital do país para as comemorações do Dia do Índio. A vítima teve 95% do corpo queimado e morreu horas depois.

—

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.