Amianto fica a um passo de ser proibido em Minas Gerais

Pedro Rotterdan – Hoje em Dia

A importação, transporte, armazenamento, industrialização, comercialização e uso de produtos que tenham qualquer tipo de amianto em sua composição está a um passo de ser proibida em Minas. Aprovado em primeiro turno, o projeto de lei 1.259/11 foi discutido e passou ontem sem mudanças durante audiência pública realizada na Comissão de Saúde da Assembleia.

Com isso, o texto segue para votação em plenário. O dia ainda não foi definido. Caso seja aprovado em segundo turno, as empresas que trabalham com amianto terão 90 dias para se adaptar.

O projeto determina também que, até o vencimento desse prazo, as empresas fabricantes desses produtos ficam obrigadas a divulgar aos trabalhadores no processo de fabricação as normas de segurança relacionadas à sua utilização segura e responsável.

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que por ano cerca de 107 mil pessoas morrem por doenças relacionadas ao contato com amianto. O mineral, utilizado em telhas, piscinas ou caixas d’água é apontado como cancerígeno, principalmente para quem trabalha diretamente com o amianto.

O mineral já foi proibido em cinco estados brasileiros e em 66 países. Uma lei nacional que previa o fim das atividades com amianto no Brasil foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal que ainda não decidiu sobre o futuro da norma.

O Instituto Brasileiro de Crisotila garante que os produtos à base de amianto fabricados no Brasil não causam problemas à saúde, uma vez que a inclusão de cimento na fórmula das fibras impede que o produto se solte e seja inalado pelas pessoas.

—

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.